Família e sucessões

Documentos para inventário em cartório: lista completa

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mesa de escritório com pasta de arquivo preta, bloco de notas, xícaras e envelopes

Documentos do falecido, dos herdeiros, dos bens e do advogado, com os casos que pedem papéis extras.

Para fazer o inventário em cartório de notas, a família reúne documentos de quatro grupos: do falecido, dos herdeiros e do cônjuge, dos bens e do advogado que acompanha o ato. O inventário extrajudicial só é possível, em regra, quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha. Cada cartório e cada estado têm exigências próprias, por isso a lista abaixo serve de roteiro e deve ser confirmada com o tabelionato.

Documentos para inventário em cartório: o roteiro geral

O ponto de partida é provar a morte, a família e o patrimônio. Quem organiza esses papéis antes de procurar o cartório evita idas e vindas e ganha tempo na lavratura da escritura de inventário e partilha. Em ordem de importância, reúna os itens abaixo (o funcionamento do ato está no guia de inventário em cartório):

  1. a certidão de óbito do falecido;
  2. os documentos que provam quem são os herdeiros;
  3. os documentos dos bens deixados;
  4. a prova de que não há testamento ou de que ele foi tratado conforme as regras;
  5. o comprovante do imposto sobre herança, quando o estado exigir;
  6. a procuração e o documento do advogado.

Documentos do falecido

Do falecido, o cartório quer saber quem era, com quem era casado e se deixou testamento. Costumam ser pedidos:

  • certidão de óbito, que você obtém no cartório de registro civil (veja a certidão de óbito);
  • documento de identidade e CPF;
  • certidão de casamento atualizada, ou certidão de nascimento se era solteiro, e escritura de união estável quando houver;
  • pacto antenupcial, se o casal fez, para definir o regime de bens;
  • certidão negativa de testamento, que indica se há testamento registrado.

O testamento pode mudar o caminho do inventário. A regra geral é que o inventário em cartório pressupõe a ausência de testamento, mas normas mais recentes admitem exceções, com autorização judicial ou conforme o estado. Se houver testamento, leia sobre o testamento em cartório e consulte o tabelionato.

Documentos dos herdeiros e do cônjuge

Cada herdeiro e o cônjuge sobrevivente apresentam documentos pessoais e provas do parentesco. Em geral:

  • RG ou CNH e CPF, de preferência originais;
  • certidão de nascimento ou de casamento atualizada, que comprove o vínculo com o falecido;
  • comprovante de endereço e dados de profissão e estado civil;
  • pacto antenupcial e certidão de casamento, do cônjuge sobrevivente, para definir se há meação e como ela se aplica;
  • certidão de óbito, de herdeiro que já faleceu, com os papéis dos herdeiros dele, nos casos de sucessão em cadeia.

O cônjuge pode ter direito à meação, que é a metade dos bens do casal conforme o regime de bens, além de direito de herança em certos casos. A conta depende do regime do casamento, por isso o pacto antenupcial importa. Quem não pode comparecer ao cartório pode dar poderes por procuração pública.

Documentos dos bens

Para cada bem, o cartório precisa saber o que é, onde está e quanto vale. Os mais comuns:

Tipo de bemDocumentos usuais
ImóveisMatrícula atualizada, cópia do IPTU, certidões negativas de débitos e valor venal
VeículosDocumento do veículo e comprovante de quitação de débitos
Contas e investimentosExtratos com saldo na data do falecimento e documentos da instituição
Participação em empresasContrato social e última alteração, e balanço, quando houver
DívidasContratos e comprovantes, pois entram na partilha como passivo

A matrícula de imóvel deve ser atualizada, emitida recentemente, porque mostra quem é o dono e quais ônus existem. O prazo máximo aceito para essa certidão varia conforme o cartório, então peça uma emitida há pouco tempo. Os documentos do imóvel e do imposto devem ter o mesmo nome e valor, para o cartório não pedir correção.

Casos especiais que pedem papéis extras

Algumas situações exigem documentos além da lista básica:

  • Herdeiro no exterior: documentos emitidos fora do Brasil podem exigir apostila de Haia e tradução juramentada, e o herdeiro pode assinar por procuração feita no consulado.
  • União estável: o companheiro sobrevivente apresenta a escritura de união estável ou a decisão judicial que reconhece a união.
  • Herdeiro menor ou incapaz: em regra, leva o caso à Justiça. A possibilidade de fazer em cartório depende da norma vigente e do estado, então consulte o tabelionato.
  • Inventário sem bens: o chamado inventário negativo exige a declaração de que não há bens e os documentos dos herdeiros.
  • Bens de empresa familiar: pedem contrato social, alterações e a avaliação das quotas, que pode envolver contador.

Para a partilha de bens em divórcio, o caminho é outro: leia sobre divórcio em cartório, em que a divisão dos bens segue regras e papéis próprios.

O que conferir antes de marcar a escritura

Antes de agendar, confirme com o tabelionato, por telefone ou pelo site:

  • se ele exige original ou aceita cópia autenticada de cada documento;
  • quais certidões precisam ter sido emitidas recentemente;
  • se o comprovante do ITCMD é exigido antes ou depois da escritura;
  • se todos os herdeiros devem comparecer ou podem se fazer representar;
  • o orçamento total e a forma de pagamento.

Encontre o tabelionato pelo diretório de cartórios de notas, e use a lista de cartórios de notas de São Paulo como exemplo de como navegar até a sua cidade.

Leia também: Inventário em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa um inventário em cartório, Curatela e interdição: o que passa pelo cartório.

Perguntas frequentes

Quais documentos são necessários para o inventário em cartório?

Certidão de óbito, documentos pessoais e certidões de casamento ou nascimento do falecido e dos herdeiros, documentos dos bens, como matrícula de imóveis, comprovante do imposto sobre herança e procuração do advogado. O tabelionato do seu estado pode pedir papéis adicionais, então confirme a lista antes.

Preciso de certidão de testamento para fazer o inventário?

Em geral sim: o cartório costuma pedir a certidão que indica se o falecido deixou testamento registrado. Se houver testamento, o caminho pode mudar e exigir autorização judicial ou seguir regra do estado. Consulte o tabelionato antes de reunir o restante dos documentos.

Os documentos precisam ser originais?

Os documentos pessoais costumam ser conferidos no original. As certidões precisam ser emitidas recentemente, e algumas, como a matrícula do imóvel, têm prazo de emissão exigido pelo cartório. Cópias simples não bastam em muitos casos, então pergunte ao tabelionato o que ele aceita.

Herdeiro que mora fora do Brasil pode participar?

Sim, por procuração feita no consulado brasileiro ou em cartório do país onde mora, com apostila e tradução, quando exigidas. O tabelionato confere se o documento é aceito. Procure orientação sobre prazos de emissão, pois o trâmite no exterior costuma demorar.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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