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Certidão de óbito: segunda via, onde pedir e como registrar

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mão colocando lírios brancos sobre uma lápide em um cemitério

Como registrar o óbito, quem pode declarar, pedir a segunda via, achar registro antigo e saber o custo.

A certidão de óbito é o documento que prova a morte de uma pessoa e é emitida pelo cartório de registro civil depois do registro do óbito. A segunda via pode ser pedida no balcão ou pela internet, por quem informar os dados do registro. O valor e o prazo variam conforme o estado e o cartório.

O que é a certidão de óbito e o que consta nela

O registro de óbito é o ato do cartório que anota a morte no livro de registro civil. A certidão de óbito é a cópia desse registro. Nela constam o nome da pessoa falecida, a data, a hora e o local do falecimento, a causa da morte conforme a declaração médica, o estado civil, a filiação, a idade e informações sobre o sepultamento. Podem constar ainda dados como cônjuge, filhos e bens, conforme o caso.

O documento é exigido para encerrar contas, dar baixa em cadastros, receber benefícios, abrir inventário e tratar do sepultamento. Depois do registro, o cartório comunica o óbito a órgãos públicos por sistemas oficiais.

Como fazer o registro de óbito

O registro de óbito é feito no cartório de registro civil do local do falecimento ou do último domicílio da pessoa, conforme a regra do estado. Normalmente, a família ou quem acompanhou a morte leva a declaração de óbito, emitida pelo médico, e os documentos do falecido e de quem declara.

Podem declarar o óbito parentes, pessoas que estavam com o falecido, o administrador do hospital ou do estabelecimento onde ocorreu, ou a funerária, conforme o caso. A lista exata de quem pode e a ordem entre eles seguem a lei, e o cartório orienta no atendimento.

Há prazo legal para registrar. Se o óbito não for registrado a tempo, é possível fazer o registro depois, em procedimento chamado registro tardio, que pode exigir comprovação e, em alguns estados, a participação da Justiça. O cartório informa o caminho no seu estado.

Como pedir a segunda via da certidão de óbito

A segunda via é uma nova certidão emitida a partir do registro original. Como o registro de óbito é público, em geral qualquer pessoa pode pedir, desde que informe os dados para a busca.

  1. Reúna o nome completo do falecido, a data do óbito e a cidade onde foi registrado.
  2. Se tiver uma certidão antiga, anote o número do livro, da folha e do termo, que agilizam a busca.
  3. Procure o cartório de registro civil onde o óbito foi registrado ou outro que receba o pedido pela central eletrônica.
  4. Apresente seu documento com foto e pague os emolumentos, quando houver cobrança.
  5. Retire a certidão no balcão, receba pelos Correios ou baixe o arquivo digital.

Para pedir sem sair de casa, veja a página de certidão online. Para encontrar um cartório, use a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e navegue pelo diretório até a sua cidade.

Como localizar um registro de óbito antigo

Se você não sabe onde o óbito foi registrado, comece pelos dados que tiver: nome completo, data aproximada, cidade onde a pessoa morava e filiação. O cartório da cidade do falecimento é o primeiro lugar para procurar. Registros mais antigos podem estar em livros de papel e exigir busca manual, que às vezes é cobrada à parte.

Também existe a central eletrônica dos cartórios de registro civil, usada para buscar registros em todo o país. O cartório consegue fazer essa consulta quando você informa a região e o período. Quanto menos informação, mais demorada tende a ser a busca.

Certidão de óbito averbada e atualizada

Averbação é uma anotação feita à margem do registro para acrescentar ou corrigir uma informação. A certidão de óbito averbada é a que traz essa anotação, por exemplo a inclusão de dados que faltavam. Uma certidão pedida depois da averbação já sai com esse complemento. Se você tem uma certidão antiga, peça uma nova para ela refletir o estado atual do registro.

Certidão de óbito é gratuita

O registro de óbito e a primeira certidão são gratuitos por lei, para todas as pessoas. Já a segunda via costuma ser cobrada pelo cartório, com preço fixado por lei estadual e reajustado todo ano. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou pergunte o valor no cartório. Quem não pode pagar pode pedir a gratuidade no balcão, com declaração de pobreza.

Casos especiais de registro

  • Óbito no exterior: o documento estrangeiro pode ser trazido ao Brasil para registro, normalmente com tradução juramentada e apostila de Haia ou legalização consular, conforme o país.
  • Estrangeiro que morre no Brasil: o óbito é registrado normalmente no cartório do local do falecimento.
  • Pessoa desconhecida: o registro é feito com as informações disponíveis, e o cartório orienta o procedimento junto à autoridade que cuida do caso.
  • Natimorto: há registro próprio para a criança que nasce sem vida, com regras específicas que o cartório explica.

Leia também: Quanto custa a certidão de óbito, Documentos para registrar o óbito e tirar a certidão, Certidão de óbito online: como pedir a segunda via, CPF na certidão de nascimento: como funciona.

Perguntas frequentes

Quem pode fazer o registro de óbito?

Em geral, parentes, pessoas que estavam com o falecido, o responsável pelo hospital ou estabelecimento onde ocorreu a morte, ou a funerária. A lei estabelece a ordem de quem deve declarar. O cartório de registro civil orienta no atendimento sobre quem pode assinar a declaração.

Qualquer pessoa pode pedir a segunda via da certidão de óbito?

Sim, na maioria dos casos. O registro de óbito é público, então basta informar os dados para a busca, como nome, data e local. Para a certidão de inteiro teor, que copia todo o registro, o cartório pode pedir comprovação do parentesco ou do interesse.

A certidão de óbito vale em qualquer lugar do Brasil?

Sim. A certidão emitida por cartório de registro civil brasileiro tem valor em todo o país, em papel ou em arquivo digital com assinatura eletrônica. Alguns órgãos pedem uma certidão recente ou uma via em papel de segurança, então confirme a exigência do órgão antes de pedir.

Como localizar um registro de óbito sem saber o cartório?

Procure primeiro o cartório da cidade onde ocorreu o falecimento, informando nome completo, data aproximada e filiação. Se não souber a cidade, o cartório pode fazer a busca pela central eletrônica dos cartórios de registro civil, com tempo maior de resposta quando faltam dados.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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