Certidão de óbito: segunda via, onde pedir e como registrar

Como registrar o óbito, quem pode declarar, pedir a segunda via, achar registro antigo e saber o custo.
A certidão de óbito é o documento que prova a morte de uma pessoa e é emitida pelo cartório de registro civil depois do registro do óbito. A segunda via pode ser pedida no balcão ou pela internet, por quem informar os dados do registro. O valor e o prazo variam conforme o estado e o cartório.
O que é a certidão de óbito e o que consta nela
O registro de óbito é o ato do cartório que anota a morte no livro de registro civil. A certidão de óbito é a cópia desse registro. Nela constam o nome da pessoa falecida, a data, a hora e o local do falecimento, a causa da morte conforme a declaração médica, o estado civil, a filiação, a idade e informações sobre o sepultamento. Podem constar ainda dados como cônjuge, filhos e bens, conforme o caso.
O documento é exigido para encerrar contas, dar baixa em cadastros, receber benefícios, abrir inventário e tratar do sepultamento. Depois do registro, o cartório comunica o óbito a órgãos públicos por sistemas oficiais.
Como fazer o registro de óbito
O registro de óbito é feito no cartório de registro civil do local do falecimento ou do último domicílio da pessoa, conforme a regra do estado. Normalmente, a família ou quem acompanhou a morte leva a declaração de óbito, emitida pelo médico, e os documentos do falecido e de quem declara.
Podem declarar o óbito parentes, pessoas que estavam com o falecido, o administrador do hospital ou do estabelecimento onde ocorreu, ou a funerária, conforme o caso. A lista exata de quem pode e a ordem entre eles seguem a lei, e o cartório orienta no atendimento.
Há prazo legal para registrar. Se o óbito não for registrado a tempo, é possível fazer o registro depois, em procedimento chamado registro tardio, que pode exigir comprovação e, em alguns estados, a participação da Justiça. O cartório informa o caminho no seu estado.
Como pedir a segunda via da certidão de óbito
A segunda via é uma nova certidão emitida a partir do registro original. Como o registro de óbito é público, em geral qualquer pessoa pode pedir, desde que informe os dados para a busca.
- Reúna o nome completo do falecido, a data do óbito e a cidade onde foi registrado.
- Se tiver uma certidão antiga, anote o número do livro, da folha e do termo, que agilizam a busca.
- Procure o cartório de registro civil onde o óbito foi registrado ou outro que receba o pedido pela central eletrônica.
- Apresente seu documento com foto e pague os emolumentos, quando houver cobrança.
- Retire a certidão no balcão, receba pelos Correios ou baixe o arquivo digital.
Para pedir sem sair de casa, veja a página de certidão online. Para encontrar um cartório, use a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e navegue pelo diretório até a sua cidade.
Como localizar um registro de óbito antigo
Se você não sabe onde o óbito foi registrado, comece pelos dados que tiver: nome completo, data aproximada, cidade onde a pessoa morava e filiação. O cartório da cidade do falecimento é o primeiro lugar para procurar. Registros mais antigos podem estar em livros de papel e exigir busca manual, que às vezes é cobrada à parte.
Também existe a central eletrônica dos cartórios de registro civil, usada para buscar registros em todo o país. O cartório consegue fazer essa consulta quando você informa a região e o período. Quanto menos informação, mais demorada tende a ser a busca.
Certidão de óbito averbada e atualizada
Averbação é uma anotação feita à margem do registro para acrescentar ou corrigir uma informação. A certidão de óbito averbada é a que traz essa anotação, por exemplo a inclusão de dados que faltavam. Uma certidão pedida depois da averbação já sai com esse complemento. Se você tem uma certidão antiga, peça uma nova para ela refletir o estado atual do registro.
Certidão de óbito é gratuita
O registro de óbito e a primeira certidão são gratuitos por lei, para todas as pessoas. Já a segunda via costuma ser cobrada pelo cartório, com preço fixado por lei estadual e reajustado todo ano. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou pergunte o valor no cartório. Quem não pode pagar pode pedir a gratuidade no balcão, com declaração de pobreza.
Casos especiais de registro
- Óbito no exterior: o documento estrangeiro pode ser trazido ao Brasil para registro, normalmente com tradução juramentada e apostila de Haia ou legalização consular, conforme o país.
- Estrangeiro que morre no Brasil: o óbito é registrado normalmente no cartório do local do falecimento.
- Pessoa desconhecida: o registro é feito com as informações disponíveis, e o cartório orienta o procedimento junto à autoridade que cuida do caso.
- Natimorto: há registro próprio para a criança que nasce sem vida, com regras específicas que o cartório explica.
Leia também: Quanto custa a certidão de óbito, Documentos para registrar o óbito e tirar a certidão, Certidão de óbito online: como pedir a segunda via, CPF na certidão de nascimento: como funciona.
Perguntas frequentes
Quem pode fazer o registro de óbito?
Em geral, parentes, pessoas que estavam com o falecido, o responsável pelo hospital ou estabelecimento onde ocorreu a morte, ou a funerária. A lei estabelece a ordem de quem deve declarar. O cartório de registro civil orienta no atendimento sobre quem pode assinar a declaração.
Qualquer pessoa pode pedir a segunda via da certidão de óbito?
Sim, na maioria dos casos. O registro de óbito é público, então basta informar os dados para a busca, como nome, data e local. Para a certidão de inteiro teor, que copia todo o registro, o cartório pode pedir comprovação do parentesco ou do interesse.
A certidão de óbito vale em qualquer lugar do Brasil?
Sim. A certidão emitida por cartório de registro civil brasileiro tem valor em todo o país, em papel ou em arquivo digital com assinatura eletrônica. Alguns órgãos pedem uma certidão recente ou uma via em papel de segurança, então confirme a exigência do órgão antes de pedir.
Como localizar um registro de óbito sem saber o cartório?
Procure primeiro o cartório da cidade onde ocorreu o falecimento, informando nome completo, data aproximada e filiação. Se não souber a cidade, o cartório pode fazer a busca pela central eletrônica dos cartórios de registro civil, com tempo maior de resposta quando faltam dados.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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