Documentos para registrar o óbito e tirar a certidão

O que levar ao cartório para registrar o óbito ou pedir a certidão, conforme cada situação.
Para registrar um óbito no cartório de registro civil, o essencial é a declaração de óbito emitida pelo médico e o documento de identidade de quem faz a declaração. Para pedir uma segunda via da certidão, bastam os dados do falecido e o documento de quem pede. Como a lista muda conforme o estado, o cartório e o caso, confirme por telefone antes de sair de casa.
Documentos para registrar o óbito e tirar a certidão: o básico
O registro do óbito é feito em cartório de registro civil, em geral no do lugar do falecimento, e a pessoa que vai ao cartório se chama declarante. A lista abaixo vale para a maioria dos casos.
- Declaração de óbito (DO), emitida por médico, que atesta a causa da morte. É o documento mais importante e fica retido no cartório.
- Documento oficial de identidade com foto do declarante, em original.
- Documento do falecido, quando existir: identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento. A certidão de casamento mostra se o falecido era casado, divorciado ou viúvo.
- Dados do falecido, como nome completo, filiação, data e local de nascimento, estado civil, profissão e endereço.
- Nome do cônjuge, dos filhos e, se for o caso, de bens deixados, para constar no registro.
A declaração costuma ser feita por um familiar, mas pode ser feita por outra pessoa que tenha conhecimento dos fatos. A funerária também costuma cuidar do trâmite, com apresentação do documento do declarante. Pergunte à funerária o que ela leva e o que fica por conta da família.
Documentos para tirar a certidão de óbito já registrada
A certidão de óbito é um documento público, e em regra qualquer pessoa pode pedi-la, sem precisar explicar para que quer. Ela só tem restrições quando traz dados sigilosos, como em alguns casos de certidão de inteiro teor.
Para pedir a segunda via, leve ou informe:
- Nome completo do falecido.
- Data e local aproximados da morte, para o cartório localizar o registro.
- Se souber, o número do livro, da folha e do termo, que constam da certidão antiga.
- Documento de identificação de quem está pedindo.
Se o cartório que registrou o óbito for de outra cidade, procure o cartório de lá ou use o portal oficial do Registro Civil. Para o caminho online, o artigo sobre certidão de óbito explica as opções.
Situações especiais e o que muda nos documentos
Morte sem assistência médica ou violenta
Quando não houve médico para atestar a causa, a declaração pode ser emitida por serviço de verificação de óbito ou por instituto médico-legal. Nos casos de morte violenta ou suspeita, o corpo passa pelo IML, e o registro depende dessa documentação. Se não houver médico, o registro pode exigir duas testemunhas que presenciaram ou verificaram a morte. As regras variam por estado.
Falecido sem documentos
Se o falecido não tinha documentos ou eles se perderam, o cartório registra com os dados que a família informar e que puder comprovar. Leve qualquer papel que ajude: cartão do SUS, carteira de trabalho, comprovante de endereço, certidão de nascimento de um dos filhos.
Falecido estrangeiro ou óbito ocorrido fora do país
Óbito de estrangeiro registrado no Brasil usa o passaporte ou o documento de estrangeiro. Óbito ocorrido no exterior exige a certidão do país onde ocorreu, que pode precisar de apostila de Haia e de tradução juramentada antes do registro no Brasil. Confirme com o cartório a ordem das etapas.
Pessoa desaparecida ou corpo não localizado
Nesses casos, o óbito não é registrado por declaração comum. Há procedimentos judiciais para declarar a morte presumida, e o cartório só registra com a decisão. Procure orientação jurídica.
O que precisa ser original e o que precisa estar atualizado
Documentos de identidade devem estar em original e legíveis. Cópia simples costuma ser aceita só como complemento. A declaração de óbito é entregue no original e fica no cartório, então tire fotocópia antes se quiser guardar um registro.
Certidões de casamento ou de nascimento do falecido, quando usadas como apoio, devem ser recentes em alguns casos, principalmente se o registro vai servir para benefício previdenciário ou inventário. Quando o documento será usado em órgão público ou banco, pergunte se ele aceita a certidão antiga ou pede uma versão atualizada.
Sobre filhos, o cartório não costuma exigir documentos deles para registrar o óbito de um dos pais. Basta o declarante se identificar e informar os nomes dos filhos para constar no assento.
Confirme antes de ir ao cartório
- Ligue para o cartório e confirme o horário e se atende por ordem de chegada ou agendamento.
- Pergunte se há documento adicional exigido no seu estado ou no seu caso.
- Separe os originais e uma pasta com cópias.
- Leve dinheiro ou confirme as formas de pagamento, caso haja cobrança de vias extras.
- Peça mais de uma via da certidão, porque inventário, banco, seguro e previdência costumam exigir cada um a sua.
Para buscar cartórios de registro civil, veja registro civil, a página de certidão online e a lista de cartórios de registro civil em São Paulo. O Cartório.srv.br é um diretório e não registra óbitos.
Leia também: Certidão de óbito: segunda via, onde pedir e como registrar, Quanto custa a certidão de óbito, Certidão de óbito online: como pedir a segunda via, Averbação em cartório: o que é e quando fazer.
Perguntas frequentes
O que precisa para tirar a certidão de óbito?
Para registrar, a declaração de óbito emitida pelo médico e o documento de identidade de quem declara. Para pedir segunda via, os dados do falecido e o documento de quem pede. A lista pode variar por estado e por cartório, então confirme antes de ir.
Precisa de documentos dos filhos para a certidão de óbito?
Em geral, não. O cartório pede o documento do declarante e os dados do falecido. Os nomes dos filhos são informados para constar no registro, mas os documentos deles só são exigidos em casos específicos, como quando um deles é o declarante.
A certidão de óbito é um documento público?
Sim, em regra qualquer pessoa pode pedir a certidão de óbito, sem justificar o motivo. As restrições aparecem em certidões com dados sigilosos, como algumas de inteiro teor. Se você não for da família, o cartório pode pedir mais informações.
Dá para registrar óbito sem documento do falecido?
Dá. O cartório registra com os dados informados pelo declarante e confirmados por qualquer papel que ajude, como cartão do SUS ou comprovante de endereço. Quanto mais informações, menor a chance de erro no registro e de necessidade de retificação depois.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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Conteúdo informativo, sem valor de orientação jurídica. Emolumentos e documentos exigidos variam por estado e seguem a tabela do Tribunal de Justiça local. Confirme com o cartório antes de se deslocar.
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