Quanto custa a certidão de óbito

O preço muda conforme a tabela de emolumentos do estado, o tipo de certidão e a forma de pedido.
O valor da certidão de óbito não é único no país: ele é fixado pela tabela de emolumentos de cada estado, e muda conforme o tipo de certidão e a forma de pedido. O registro do óbito em si, na primeira vez, costuma não ser cobrado, enquanto a segunda via e as certidões especiais, em geral, são cobradas. Para saber o preço exato, consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou peça orçamento ao cartório de registro civil.
Quanto custa a certidão de óbito: do que o preço é feito
O preço final soma partes diferentes, e cada uma tem origem própria. Entender essa composição ajuda a comparar orçamentos e a perceber por que um mesmo pedido custa valores diferentes em estados vizinhos.
- Emolumentos: a remuneração do cartório pelo ato, definida por lei estadual e atualizada, em geral, uma vez por ano.
- Taxas e contribuições estaduais: parcelas repassadas a fundos do Judiciário, de apoio ao registro civil e a outros órgãos, que variam por estado.
- Impostos: em muitos estados, o imposto sobre serviços entra na conta ou é embutido no valor final.
- Outras despesas: envio pelo correio, impressão de via em papel de segurança, autenticação ou apostilamento, quando pedidos.
O cartório não escolhe o valor do emolumento: ele aplica a tabela oficial. Por isso, o preço do mesmo ato não deve variar de um cartório para outro dentro do mesmo estado, a não ser pelos itens extras.
Registro de óbito: quando há cobrança
O primeiro registro do óbito e a primeira certidão, em regra, não são cobrados do declarante. A lei garante a gratuidade do registro civil de nascimento e do assento de óbito, e a primeira certidão de óbito acompanha esse ato. O que costuma ser cobrado são as vias posteriores e os pedidos que fogem do básico.
Se o óbito foi registrado fora do prazo, o chamado registro tardio, pode haver exigências adicionais, como procedimento específico, e o custo muda conforme o estado e o caso. Em situação assim, pergunte no cartório quais são as etapas e quais taxas se aplicam.
Segunda via e certidão atualizada: quanto custa
A segunda via da certidão de óbito é cobrada pela tabela estadual de emolumentos, e o valor é diferente do de uma certidão em inteiro teor ou de uma de outro tipo. A certidão atualizada, que é aquela emitida com os dados mais recentes do registro, segue a mesma lógica e é cobrada como emissão de certidão.
| Pedido | Em geral, é cobrado? | O que pesa no preço |
|---|---|---|
| Primeira certidão, junto ao registro | Gratuita | Previsão legal de gratuidade |
| Segunda via no balcão | Sim | Tabela de emolumentos do estado |
| Segunda via online | Sim | Tabela mais taxa de serviço, se houver |
| Certidão de inteiro teor | Sim | Tipo de certidão e número de páginas |
| Envio pelo correio | Sim, à parte | Frete e embalagem |
Pessoas que não têm condição de pagar podem ter direito a gratuidade mediante declaração, nas hipóteses previstas em lei. A forma de pedir varia, e o cartório informa os documentos necessários.
Por que o valor muda de um estado para outro
Cada estado edita a própria lei de emolumentos e define taxas e fundos próprios, por isso a mesma certidão tem preço diferente em São Paulo, Minas Gerais ou Bahia. As tabelas são reajustadas todo ano, e o valor que você viu em um site ou ouviu de um conhecido pode já ter mudado.
Desconfie de valores citados sem indicar o estado e o ano. Quem quer o preço atual deve olhar a tabela publicada pelo Tribunal de Justiça do próprio estado ou perguntar diretamente ao cartório, que é obrigado a informar o custo antes do ato.
Como consultar a tabela e pedir orçamento
- Veja em qual estado está o cartório que lavrou o registro, porque a tabela aplicada é a dele.
- Abra o portal do Tribunal de Justiça do estado e procure a tabela de emolumentos do registro civil, no item de certidões.
- Identifique o item que corresponde ao seu pedido: segunda via, inteiro teor, busca, envio.
- Se preferir, ligue para o cartório ou use o canal do portal oficial do Registro Civil e peça o orçamento completo, já com taxas e frete.
- Guarde o comprovante de pagamento e o protocolo do pedido.
Para pedir a certidão sem ir ao balcão, veja os cartórios do serviço em registro civil e a página de certidão online. Quem mora na capital paulista pode consultar os cartórios de registro civil em São Paulo.
O que pode encarecer ou baratear o pedido
Alguns fatores mexem no custo final. Pedir em papel com envio por correio costuma somar frete. Pedir mais de uma via de uma vez pode reduzir deslocamentos, embora cada via seja cobrada. Pedir uma certidão de inteiro teor custa mais que uma certidão resumida. Quando a certidão será usada no exterior, a apostila de Haia entra como custo à parte.
Em contrapartida, pedir a segunda via no mesmo cartório em que o óbito foi registrado evita buscas e intermediários. Pagar por meio de intermediário que cobra taxa de conveniência encarece o pedido sem mudar o documento. Confira se quem oferece o serviço é o cartório ou o portal oficial.
Para entender onde pedir e como registrar, leia o guia certidão de óbito: segunda via, onde pedir e como registrar. O Cartório.srv.br é um diretório e não emite certidões nem cobra pelo ato.
Leia também: Certidão de óbito: segunda via, onde pedir e como registrar, Documentos para registrar o óbito e tirar a certidão, Certidão de óbito online: como pedir a segunda via, Mudança de nome em cartório: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Quanto custa a segunda via da certidão de óbito?
O valor depende da tabela de emolumentos do estado onde o óbito foi registrado e do tipo de certidão. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do estado ou peça orçamento ao cartório, que informa o preço já com taxas e frete, se houver envio pelo correio.
O registro de óbito é cobrado?
Em regra, o registro do óbito e a primeira certidão são gratuitos, por previsão legal. Costumam ser cobradas as vias seguintes, as certidões de inteiro teor e serviços extras como envio. Em registro tardio, confirme no cartório quais exigências e custos se aplicam ao seu caso.
Quanto custa autenticar uma certidão de óbito?
A autenticação é um ato à parte, feito em cartório de notas, e o valor segue a tabela do estado, geralmente cobrada por página. Certidões emitidas em meio digital com código de verificação muitas vezes dispensam autenticação em papel. Pergunte ao destinatário o que ele aceita antes de pagar.
Certidão de óbito online custa mais?
Pode custar o mesmo valor do balcão ou ter taxa de serviço e frete adicionais, conforme a plataforma e o estado. Compare o orçamento do portal oficial do Registro Civil com o do cartório e confira o que está incluído antes de pagar.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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Conteúdo informativo, sem valor de orientação jurídica. Emolumentos e documentos exigidos variam por estado e seguem a tabela do Tribunal de Justiça local. Confirme com o cartório antes de se deslocar.
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