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CPF na certidão de nascimento: como funciona

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher sorrindo segurando um bebê no colo, com outra pessoa ao lado

Onde o número aparece, por que certidões antigas não têm CPF e como incluir ou corrigir o dado.

Nas certidões de nascimento emitidas depois da mudança na lei, o CPF consta no documento, porque o cartório de registro civil passou a incluir o número no registro. Certidões antigas em geral não trazem o CPF. Nesse caso, o número é obtido pela Receita Federal, e o cartório pode atualizar o registro quando for solicitado.

O CPF vem na certidão de nascimento?

Nos registros recentes, sim: o CPF é emitido junto com o registro de nascimento, sem custo adicional, e passa a fazer parte dos dados da pessoa. Isso vale para bebês registrados depois que a regra entrou em prática, e a data exata de adoção variou entre os cartórios no início.

Nos registros antigos, não. Quem nasceu antes e já tem CPF por outro caminho, como uma inscrição feita na Receita, não ganha o número na certidão antiga automaticamente. A certidão reflete o que estava no cartório no momento do registro, e só mudará se houver atualização.

O CPF de pai e mãe também pode constar em registros novos, mas a presença desse dado varia conforme o modelo e a época. Os avós aparecem pelo nome, na filiação, e o CPF deles em geral não está no documento. Confirme no seu exemplar.

Onde fica o CPF na certidão nova e na antiga

Na certidão nova, o número aparece em um campo identificado como CPF, perto dos dados da pessoa registrada, como nome, data de nascimento e matrícula. O layout é padronizado nacionalmente, mas o posicionamento exato pode diferir entre papéis de segurança e versões digitais.

Na certidão antiga, o campo não existe. Procure por um carimbo ou averbação feita depois do registro: quando o cartório atualizou o dado, ele pode estar na margem ou em uma anotação. Se nada indicar o número, o CPF não consta no papel.

Como ver o CPF sem a certidão em mãos

Quem perdeu o papel pode pedir uma segunda via no cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado. Também é possível solicitar a via pela internet em plataformas oficiais, como a do Registro Civil, veja a página sobre certidão online. A segunda via emitida com o modelo atual traz os campos novos do documento, desde que o registro tenha o CPF.

CPF na certidão é obrigatório?

No registro de nascimento, a inclusão do CPF passou a ser feita pelo cartório, e o declarante não precisa buscar o número na Receita. Mesmo assim, o documento de identidade e outros cadastros pedem o CPF por conta própria, e a certidão não é a única forma de comprová-lo.

Para quem já tem o número, a certidão sem CPF continua válida como prova de nascimento e filiação. A diferença é prática: o documento novo reúne, em um só papel, dado que antes exigia uma consulta separada. Escolas, bancos e planos de saúde costumam aceitar a certidão antiga com o CPF apresentado em comprovante da Receita.

Como incluir CPF na certidão de nascimento

A inclusão é feita no cartório de registro civil onde o nascimento está registrado, e o procedimento, o prazo e o custo variam por estado. Em geral, o fluxo é o seguinte.

  1. Obtenha o número do CPF da pessoa na Receita Federal, pelo site ou aplicativo, ou por um agente credenciado. Menores podem ser inscritos com a certidão de nascimento e o documento do responsável.
  2. Vá ao cartório de registro civil do nascimento, ou pergunte por telefone se o atendimento pode ser remoto.
  3. Apresente a certidão atual e o comprovante de inscrição no CPF.
  4. Peça a atualização do registro e a emissão de uma nova certidão com o dado.
  5. Confira a certidão antes de sair: nome, data e número precisam estar corretos.

Para encontrar o cartório, consulte a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e navegue até a sua cidade. Outros detalhes sobre o documento estão em certidão de nascimento.

CPF errado, validade e como cancelar

CPF errado na certidão se corrige por retificação no registro civil, com a apresentação de comprovante da Receita que mostre o número correto. Se o erro for de nome ou data, o caminho também passa pelo cartório, mas pode exigir procedimento diferente.

O CPF não vence. Quem tem a inscrição regular mantém o mesmo número a vida toda, e a certidão que o registra acompanha esse dado. O que pode mudar é a situação cadastral, que a Receita pode marcar como pendente, suspensa ou cancelada, por exemplo por duplicidade ou falecimento.

O cartório não cancela CPF: quem decide sobre a inscrição é a Receita Federal. Uma dívida levada a protesto também não cancela o CPF, apenas aparece como restrição de crédito. Para alterar o nome no cadastro após casamento ou divórcio, a atualização é feita na Receita com a certidão atualizada.

Cópia autenticada de RG e CPF: o que é

É a fotocópia dos documentos com carimbo e selo de um tabelionato, que confirma que a cópia confere com o original apresentado. Não troca o documento nem prova que o CPF está regular. Para o serviço, veja autenticação de documentos.

Muitas instituições aceitam hoje a cópia simples ou o documento digital, então pergunte antes de pagar pela autenticação.

Leia também: Mudança de nome em cartório: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Como tirar CPF com a certidão de nascimento?

Para menores, o CPF pode ser inscrito na Receita Federal com a certidão de nascimento e o documento do responsável, pelo site, por aplicativo ou em agências de bancos e correios credenciados. Para registros novos, o número já nasce junto com o registro no cartório.

A certidão antiga sem CPF é válida?

Sim. A certidão de nascimento antiga continua válida como prova de nascimento e filiação, mesmo sem o CPF. O número pode ser comprovado por outros documentos, como o comprovante de inscrição da Receita. Se quiser um documento mais completo, peça uma segunda via atualizada no cartório.

Como imprimir o CPF da certidão de nascimento?

Não é possível imprimir o CPF a partir da certidão antiga, porque ele não consta nela. Para registros novos, peça a segunda via no cartório ou por plataforma oficial de certidões. O comprovante de inscrição pode ser emitido também no site da Receita Federal.

O CPF dos pais consta na certidão do filho?

Pode constar em registros recentes, mas a presença do dado varia conforme o modelo e a época do registro. Em certidões antigas, a filiação traz apenas os nomes. Confira a sua certidão ou pergunte ao cartório se há CPF no registro.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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