Segunda via da certidão de nascimento: como tirar

Quem pode pedir, onde ir, o que levar e do que dependem o custo e o prazo no seu estado.
A segunda via da certidão de nascimento é pedida no cartório de registro civil, no balcão ou pela internet, e não exige que você volte à cidade onde a criança foi registrada. Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de outra, desde que informe os dados do registro. O pedido é simples, mas o custo e o prazo dependem do estado e do cartório.
Quem pode pedir a segunda via da certidão de nascimento
A certidão de nascimento é um documento público. Por isso o próprio registrado, os pais, parentes, um representante ou qualquer pessoa que conheça os dados do registro podem pedir a segunda via. O cartório não costuma exigir justificativa para a certidão em breve relato, que é a versão comum.
Para a certidão de inteiro teor, que reproduz tudo o que consta no livro de registro, o acesso é mais restrito. Em geral, só o registrado, seus ascendentes ou descendentes, ou quem tiver autorização judicial conseguem obter essa versão.
Em qual cartório pedir
O pedido pode ser feito em qualquer cartório de registro civil das pessoas naturais do país, inclusive em cidade diferente da do registro original. Nesse caso, o cartório que recebe o pedido busca o registro no cartório de origem por meio de uma central eletrônica e emite a certidão.
Se você já sabe onde o registro foi feito, ir direto a esse cartório costuma ser o caminho mais rápido, porque o livro está lá. Para encontrar um cartório de registro civil na sua cidade, consulte a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e navegue até a sua cidade pelo diretório.
O que levar ao cartório
Quanto mais dados você tiver, mais rápida é a busca do registro. Os mais úteis são:
- nome completo da pessoa, como consta no registro;
- data de nascimento;
- nome dos pais;
- cidade em que o nascimento foi registrado;
- número do livro, da folha e do termo, quando houver uma certidão antiga em mãos.
Quem faz o pedido deve levar um documento oficial com foto, como RG ou CNH. Se você não tem nenhum dado do registro, o cartório pode localizar o nascimento pelo nome e pela data, mas a busca leva mais tempo e pode ser cobrada à parte.
Passo a passo do pedido
- Escolha o cartório de registro civil: o de origem ou o mais próximo de você.
- Informe os dados do registro e apresente seu documento com foto.
- Diga qual versão precisa: breve relato ou inteiro teor, em papel de segurança ou digital.
- Pague os emolumentos da segunda via, quando houver cobrança.
- Retire a certidão no balcão, receba pelos Correios ou baixe o arquivo digital, conforme o cartório oferecer.
Como pedir pela internet
Os cartórios de registro civil mantêm uma central oficial na internet, onde é possível pedir a segunda via sem sair de casa. Você informa os dados do registro, paga o valor da certidão e escolhe entre receber o documento em papel pelos Correios ou em arquivo digital com assinatura eletrônica. A certidão digital tem o mesmo valor jurídico da impressa. Veja o passo a passo completo na página de certidão online.
Quanto custa e quanto tempo leva
O registro de nascimento e a primeira certidão são gratuitos por lei. A segunda via, porém, costuma ser cobrada, e o valor é fixado pela tabela de emolumentos de cada estado, reajustada todo ano. Por isso não existe um preço único no país: confira a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou pergunte o valor no cartório antes de pagar.
Quem não pode pagar tem direito à gratuidade mediante declaração de pobreza, apresentada no próprio cartório. Quanto ao prazo, quando o registro está no cartório que atende o pedido, a certidão em papel costuma sair no mesmo dia. Pedidos feitos em outra cidade ou pela internet levam mais tempo, porque dependem do envio entre cartórios e dos Correios.
Breve relato, inteiro teor e certidão atualizada
Há duas versões principais. A certidão em breve relato traz os dados essenciais: nome, data e local de nascimento, filiação e avós. É a aceita na maior parte dos usos, como escola, plano de saúde e emissão de RG. A certidão de inteiro teor copia o registro completo, com anotações e averbações, e costuma ser exigida para processos judiciais, inventários e cidadania estrangeira.
Alguns órgãos pedem uma certidão emitida recentemente, para que apareçam averbações como casamento ou divórcio. Não existe prazo de validade em lei para a certidão de nascimento, mas quem recebe o documento pode definir um prazo próprio. Pergunte ao órgão qual exigência vale no seu caso antes de pedir a segunda via.
Leia também: Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento, Documentos para tirar a certidão de nascimento, Certidão de nascimento online: como pedir pela internet, Registro de nascimento: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Posso pedir a segunda via em cartório de outra cidade?
Sim. Qualquer cartório de registro civil do país pode receber o pedido e emitir a certidão, buscando o registro por meio da central eletrônica. Só pode levar um pouco mais de tempo do que no cartório de origem, onde o livro de registro está arquivado e a emissão é imediata.
A segunda via da certidão de nascimento é gratuita?
Em regra, não. A primeira certidão é gratuita por lei, mas a segunda via costuma ser cobrada pela tabela de emolumentos do estado. Quem declara não ter condições de pagar pode pedir a gratuidade no balcão do cartório, mediante declaração de pobreza assinada.
Qualquer pessoa pode pedir a certidão de outra?
A certidão em breve relato pode ser pedida por qualquer pessoa que informe os dados do registro. Já a certidão de inteiro teor tem acesso mais restrito: em geral, só o registrado, os pais, os descendentes ou quem tiver autorização da Justiça conseguem obtê-la.
A certidão digital vale como a de papel?
Sim. A certidão digital, emitida pelo cartório com assinatura eletrônica, tem o mesmo valor jurídico da certidão em papel. Alguns órgãos, porém, podem exigir a via impressa em papel de segurança, então confirme o formato aceito antes de pedir.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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