Certidões

Segunda via da certidão de nascimento: como tirar

Por Redação Cartório.srv.br ·

Pés de um recém-nascido sobre uma manta branca, com uma margarida entre os dedinhos

Quem pode pedir, onde ir, o que levar e do que dependem o custo e o prazo no seu estado.

A segunda via da certidão de nascimento é pedida no cartório de registro civil, no balcão ou pela internet, e não exige que você volte à cidade onde a criança foi registrada. Qualquer pessoa pode solicitar a certidão de outra, desde que informe os dados do registro. O pedido é simples, mas o custo e o prazo dependem do estado e do cartório.

Quem pode pedir a segunda via da certidão de nascimento

A certidão de nascimento é um documento público. Por isso o próprio registrado, os pais, parentes, um representante ou qualquer pessoa que conheça os dados do registro podem pedir a segunda via. O cartório não costuma exigir justificativa para a certidão em breve relato, que é a versão comum.

Para a certidão de inteiro teor, que reproduz tudo o que consta no livro de registro, o acesso é mais restrito. Em geral, só o registrado, seus ascendentes ou descendentes, ou quem tiver autorização judicial conseguem obter essa versão.

Em qual cartório pedir

O pedido pode ser feito em qualquer cartório de registro civil das pessoas naturais do país, inclusive em cidade diferente da do registro original. Nesse caso, o cartório que recebe o pedido busca o registro no cartório de origem por meio de uma central eletrônica e emite a certidão.

Se você já sabe onde o registro foi feito, ir direto a esse cartório costuma ser o caminho mais rápido, porque o livro está lá. Para encontrar um cartório de registro civil na sua cidade, consulte a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e navegue até a sua cidade pelo diretório.

O que levar ao cartório

Quanto mais dados você tiver, mais rápida é a busca do registro. Os mais úteis são:

  • nome completo da pessoa, como consta no registro;
  • data de nascimento;
  • nome dos pais;
  • cidade em que o nascimento foi registrado;
  • número do livro, da folha e do termo, quando houver uma certidão antiga em mãos.

Quem faz o pedido deve levar um documento oficial com foto, como RG ou CNH. Se você não tem nenhum dado do registro, o cartório pode localizar o nascimento pelo nome e pela data, mas a busca leva mais tempo e pode ser cobrada à parte.

Passo a passo do pedido

  1. Escolha o cartório de registro civil: o de origem ou o mais próximo de você.
  2. Informe os dados do registro e apresente seu documento com foto.
  3. Diga qual versão precisa: breve relato ou inteiro teor, em papel de segurança ou digital.
  4. Pague os emolumentos da segunda via, quando houver cobrança.
  5. Retire a certidão no balcão, receba pelos Correios ou baixe o arquivo digital, conforme o cartório oferecer.

Como pedir pela internet

Os cartórios de registro civil mantêm uma central oficial na internet, onde é possível pedir a segunda via sem sair de casa. Você informa os dados do registro, paga o valor da certidão e escolhe entre receber o documento em papel pelos Correios ou em arquivo digital com assinatura eletrônica. A certidão digital tem o mesmo valor jurídico da impressa. Veja o passo a passo completo na página de certidão online.

Quanto custa e quanto tempo leva

O registro de nascimento e a primeira certidão são gratuitos por lei. A segunda via, porém, costuma ser cobrada, e o valor é fixado pela tabela de emolumentos de cada estado, reajustada todo ano. Por isso não existe um preço único no país: confira a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou pergunte o valor no cartório antes de pagar.

Quem não pode pagar tem direito à gratuidade mediante declaração de pobreza, apresentada no próprio cartório. Quanto ao prazo, quando o registro está no cartório que atende o pedido, a certidão em papel costuma sair no mesmo dia. Pedidos feitos em outra cidade ou pela internet levam mais tempo, porque dependem do envio entre cartórios e dos Correios.

Breve relato, inteiro teor e certidão atualizada

Há duas versões principais. A certidão em breve relato traz os dados essenciais: nome, data e local de nascimento, filiação e avós. É a aceita na maior parte dos usos, como escola, plano de saúde e emissão de RG. A certidão de inteiro teor copia o registro completo, com anotações e averbações, e costuma ser exigida para processos judiciais, inventários e cidadania estrangeira.

Alguns órgãos pedem uma certidão emitida recentemente, para que apareçam averbações como casamento ou divórcio. Não existe prazo de validade em lei para a certidão de nascimento, mas quem recebe o documento pode definir um prazo próprio. Pergunte ao órgão qual exigência vale no seu caso antes de pedir a segunda via.

Leia também: Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento, Documentos para tirar a certidão de nascimento, Certidão de nascimento online: como pedir pela internet, Registro de nascimento: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Posso pedir a segunda via em cartório de outra cidade?

Sim. Qualquer cartório de registro civil do país pode receber o pedido e emitir a certidão, buscando o registro por meio da central eletrônica. Só pode levar um pouco mais de tempo do que no cartório de origem, onde o livro de registro está arquivado e a emissão é imediata.

A segunda via da certidão de nascimento é gratuita?

Em regra, não. A primeira certidão é gratuita por lei, mas a segunda via costuma ser cobrada pela tabela de emolumentos do estado. Quem declara não ter condições de pagar pode pedir a gratuidade no balcão do cartório, mediante declaração de pobreza assinada.

Qualquer pessoa pode pedir a certidão de outra?

A certidão em breve relato pode ser pedida por qualquer pessoa que informe os dados do registro. Já a certidão de inteiro teor tem acesso mais restrito: em geral, só o registrado, os pais, os descendentes ou quem tiver autorização da Justiça conseguem obtê-la.

A certidão digital vale como a de papel?

Sim. A certidão digital, emitida pelo cartório com assinatura eletrônica, tem o mesmo valor jurídico da certidão em papel. Alguns órgãos, porém, podem exigir a via impressa em papel de segurança, então confirme o formato aceito antes de pedir.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

Sobre Redação Cartório.srv.br

Equipe editorial do diretório.

Marque nosso diretório como fonte preferida no Google

Continue lendo

Todos os artigos