Certidões

Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher anotando com lápis ao lado de uma calculadora rosa, com recibos e papéis sobre a mesa

De quais parcelas se forma o preço, por que ele muda entre estados e onde achar o valor exato.

O valor da segunda via da certidão de nascimento não é o mesmo no país inteiro: cada estado fixa o seu em tabela própria, e o preço final ainda muda conforme a versão pedida e a forma de entrega. A primeira certidão é gratuita por lei, mas a segunda via costuma ser cobrada, inclusive quando o pedido é feito pela internet. Para saber o número exato, consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou pergunte ao cartório de registro civil.

Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento: o que define o valor

O que define o valor é a tabela de emolumentos do estado onde o cartório fica, somada às despesas de entrega e a eventuais serviços extras. Emolumentos são os valores cobrados pelo cartório por um ato, fixados em lei estadual e reajustados periodicamente. Por isso, qualquer cifra que circule na internet como "preço nacional" deve ser tratada com desconfiança.

Quem pesquisa o valor da certidão de nascimento online encontra números diferentes porque eles vêm de estados e de anos diferentes. A mesma certidão pode custar uma quantia em um estado e outra bem distinta em outro, sem que isso indique erro ou abuso. O pedido completo está explicado no guia da segunda via da certidão de nascimento.

Do que o preço é composto

O preço da segunda via é a soma de quatro grupos de valores: emolumentos, taxas, impostos e outras despesas. Nem todo estado cobra todos eles, e a forma de somar muda de lugar para lugar.

ParcelaO que éOnde costuma aparecer
EmolumentosRemuneração do serviço do cartório, definida em lei estadualTabela de emolumentos do estado
Taxas e contribuiçõesParcelas repassadas a fundos do Judiciário e à fiscalização dos cartórios, conforme o estadoJá embutidas no total da tabela ou listadas em separado
ImpostoImposto sobre serviços do município, nos lugares em que a cobrança existeSomado ao valor do ato ou incluído no recibo
Outras despesasEnvio pelos Correios, cópia autenticada, apostila, busca do registroCobradas à parte, quando você pede o serviço

O recibo do cartório deve discriminar o que foi cobrado. Se o valor parecer alto, peça o detalhamento: ele mostra quanto é do ato e quanto é de outras despesas.

Por que o valor muda de um estado para outro

O valor muda porque a fixação dos emolumentos é competência de cada estado. Cada Assembleia Legislativa aprova a sua tabela, e os fundos e as taxas incluídos nela também são definidos localmente. O reajuste costuma ocorrer uma vez por ano, o que explica por que um preço visto em uma pesquisa antiga pode já estar desatualizado.

Há ainda diferença entre o ato feito no balcão e o pedido por central eletrônica: no segundo caso entram a tarifa da plataforma e o custo de envio, que não aparecem na tabela do cartório. Para comparar bem, compare sempre o valor do ato e depois some o que é extra.

Como consultar a tabela do Tribunal de Justiça

A tabela oficial é publicada pelo Tribunal de Justiça de cada estado, em geral no portal do órgão que fiscaliza os cartórios, a Corregedoria. O caminho costuma ser parecido em todo o país:

  1. Abra o site do Tribunal de Justiça do estado onde o registro foi feito ou onde você vai pedir a certidão.
  2. Procure por "emolumentos", "tabela de custas" ou "extrajudicial", geralmente na área da Corregedoria.
  3. Escolha a tabela do ano corrente e localize o item de registro civil das pessoas naturais.
  4. Encontre a linha da certidão de nascimento e confira se o valor se refere ao breve relato, à cópia em papel ou à versão digital.
  5. Se o portal não for claro, ligue para o cartório e peça o valor por escrito.

Tribunais e cartórios também costumam divulgar a tabela em local visível no balcão. Pedir para ver essa tabela é um direito do usuário, e o cartório não pode cobrar valor diferente do que ela prevê para o ato.

O que encarece e o que barateia a segunda via

Alguns fatores sobem o total, e outros ajudam a economizar. Os principais:

  • Versão da certidão: o inteiro teor, que copia todo o registro, costuma custar mais que o breve relato, a versão comum.
  • Busca do registro: quando você não sabe livro, folha e termo, a localização pode gerar cobrança de busca.
  • Entrega: receber em casa soma o frete; retirar no balcão ou baixar o arquivo digital evita essa despesa.
  • Cópia autenticada ou apostila: são serviços à parte, necessários só quando o destinatário exige.
  • Quantidade de vias: pedir várias vias de uma vez pode sair mais barato do que voltar outro dia, mas confirme com o cartório.

Antes de pagar, avalie se você realmente precisa da versão mais completa. Para a maioria dos usos, como matrícula escolar ou emissão de RG, a certidão comum atende. Se a certidão for usada em outro país, veja como funciona a apostila de Haia, que tem custo próprio.

Quem paga, quando há isenção e como pedir orçamento

Quem pede a segunda via paga, seja o próprio registrado, um parente ou o interessado que fez o pedido. A isenção existe em lei apenas para casos específicos: o registro de nascimento e a primeira certidão são gratuitos para todos, e quem declara não ter condições de pagar pode pedir a gratuidade de certidões, conforme a regra do estado. Nesse caso, o cartório costuma pedir uma declaração de hipossuficiência.

Para pedir orçamento, ligue ou escreva para o cartório de registro civil e informe os dados do registro, a versão desejada e a forma de entrega. Para encontrar o cartório certo, use a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e navegue pelo diretório até a sua cidade. Se preferir pedir sem sair de casa, a página de certidão online mostra como funciona o pedido pela central eletrônica.

O raciocínio é o mesmo para outros documentos de família. A certidão de casamento, por exemplo, também segue a tabela estadual e muda de preço conforme o estado.

Leia também: Segunda via da certidão de nascimento: como tirar, Documentos para tirar a certidão de nascimento, Certidão de nascimento online: como pedir pela internet, Retificação de registro civil: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quanto custa uma certidão de nascimento atualizada?

Não há preço único: o valor vem da tabela de emolumentos do estado e muda conforme a versão e a forma de entrega. Consulte a tabela no site do Tribunal de Justiça ou peça o valor ao cartório de registro civil, informando se quer breve relato, inteiro teor, papel ou arquivo digital.

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita?

Sim. O registro de nascimento e a primeira certidão são gratuitos por lei, para qualquer pessoa. A cobrança começa na segunda via, que costuma seguir a tabela estadual, com possibilidade de isenção para quem declara não ter condições de pagar, conforme a regra do estado.

A certidão de nascimento online custa mais que a do balcão?

Pode custar um pouco mais, porque o pedido pela internet soma despesas como tarifa da plataforma e envio. O valor do ato em si segue a tabela do estado. Se você receber o arquivo digital, evita o frete e, em muitos casos, paga menos que pela entrega em papel.

Posso pagar menos pedindo a certidão em outro estado?

Em geral, o valor segue a tabela do estado do cartório que emite, e não do estado onde você mora. Pedir ao cartório de origem pode evitar taxas de intermediação, mas a diferença é pequena. Compare o valor total, com entrega, antes de decidir.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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