Certidões

Documentos para tirar a certidão de nascimento

Por Redação Cartório.srv.br ·

Pasta sanfonada azul com divisórias cheias de documentos organizados

O que levar conforme quem pede a segunda via: o registrado, pais, parentes, empresas ou casos de registro antigo.

Para pedir a segunda via da certidão de nascimento em um cartório de registro civil, você precisa de um documento oficial com foto e dos dados do registro: nome completo, data de nascimento e nome dos pais. Se faltar algum dado, o cartório pode procurar pelo que você souber, mas a busca costuma demorar mais e pode ter cobrança à parte. O que muda de um caso para outro é quem faz o pedido, qual versão da certidão é necessária e se o atendimento é presencial ou pela internet.

Documentos para tirar a certidão de nascimento: o que levar ao balcão

O básico vale para qualquer pessoa que pede a certidão no balcão: um documento de identificação com foto e as informações do registro. O cartório de registro civil confere a identidade de quem pede e, com os dados, localiza o assento no livro ou no sistema.

  • Documento oficial com foto, como RG, CNH ou outro aceito pelo cartório, de preferência o original.
  • Nome completo da pessoa registrada, como consta no registro.
  • Data de nascimento e cidade onde o nascimento foi registrado.
  • Nome dos pais, o mais completo possível.
  • Certidão antiga, mesmo rasgada ou amassada, quando existir: ela traz livro, folha e termo, que aceleram a busca.

Quando você pede a sua própria certidão

Se você é maior de idade e pede a sua própria certidão, basta o seu documento de identidade e os dados do registro. Se perdeu todos os documentos, o cartório pode aceitar um boletim de ocorrência junto com outro documento que prove quem você é, mas essa regra varia, por isso confirme antes por telefone.

Quem quer ver o processo inteiro, do pedido à entrega, encontra o roteiro na página sobre segunda via da certidão de nascimento. Quem tem menos de 18 anos não precisa pedir pessoalmente: os pais ou responsáveis fazem o pedido com o próprio documento e os dados do filho.

Quando o pedido é para filho, parente ou outra pessoa

Para a certidão em breve relato, a versão comum, o cartório em geral não exige prova de parentesco: quem sabe os dados do registro pode pedir. A exigência aumenta quando a versão contém mais informações.

Quem pedeO que apresentar
Pai ou mãeDocumento com foto e dados do filho
Responsável legal ou tutorDocumento com foto e o papel que comprove a guarda ou a tutela, como decisão judicial
Parente ou conhecidoDocumento com foto e dados completos do registro
Representante com poderesProcuração, documento do representante e dados do registro
AdvogadoDocumento profissional e, em geral, procuração do cliente

Se o interessado vai dar poderes a alguém para buscar a certidão, veja como funciona a procuração em cartório. Em muitos casos uma procuração particular com firma reconhecida basta, mas cada cartório decide o que aceita.

Empresas, escritórios e outras pessoas jurídicas

Uma empresa, um escritório ou uma instituição que pede a certidão de um cliente ou funcionário costuma precisar de mais papéis que uma pessoa física. Em geral o cartório pede o cartão do CNPJ, o documento que mostra quem representa a empresa, o documento de identidade do representante e uma autorização ou procuração da pessoa registrada.

Alguns cartórios só entregam a certidão a terceiros com autorização por escrito, porque a certidão contém dados pessoais. Por isso, a empresa deve ligar antes e perguntar qual formato de autorização será aceito. A firma reconhecida no documento de autorização costuma afastar dúvidas.

Casos especiais

Algumas situações pedem documentos extras ou um caminho diferente:

  • Registro feito em outro estado: o pedido pode ser feito em cartório da sua cidade ou pela internet, mas ter em mãos os dados do cartório de origem acelera a emissão.
  • Sem nenhum dado do registro: o cartório pode buscar por nome e data, e a busca pode ser cobrada. Documentos de parentes e certidões de outros membros da família ajudam a descobrir a cidade e o cartório.
  • Inteiro teor: essa versão reproduz todo o registro. Em geral só o próprio registrado, ascendentes, descendentes ou quem tem decisão judicial conseguem pedi-la, e o cartório pode exigir prova do vínculo.
  • Registro com averbação: se houve reconhecimento de paternidade, mudança de nome ou adoção, a certidão atualizada traz a anotação. A adoção costuma ter regras de sigilo mais rígidas.
  • Uso no exterior: o destino pode pedir a apostila de Haia e tradução, o que se resolve depois de emitida a segunda via.

Original, cópia e certidão atualizada

A segunda via é um documento novo emitido pelo cartório; uma fotocópia da certidão antiga não a substitui na maioria dos casos. Algumas instituições aceitam cópia autenticada, e outras exigem a certidão emitida pelo cartório. Se a dúvida for sobre cópias, veja como funciona a autenticação de documentos.

O termo "certidão atualizada" significa que ela foi emitida recentemente e reflete tudo o que está anotado no registro até aquele dia. A idade máxima aceita é definida por quem recebe o documento: banco, órgão público, consulado ou escola. Pergunte esse prazo ao destinatário antes de pedir, para não pagar duas vezes.

O que confirmar antes de ir ao cartório

Alguns minutos de conferência evitam uma viagem em vão. Confirme por telefone ou pelo site do cartório:

  1. Se o cartório emite a certidão de registros de outras cidades ou só dos próprios livros.
  2. Qual versão você precisa: breve relato ou inteiro teor, papel ou digital.
  3. Se o atendimento é por ordem de chegada ou com agendamento, e quais são os horários.
  4. Quais formas de pagamento são aceitas e qual é o valor total.
  5. Se há exigência de documento extra para o seu caso.

Para localizar o cartório certo, use a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo e procure a sua cidade no diretório, ou conheça o trabalho dos cartórios de registro civil em geral. Quem prefere pedir sem sair de casa encontra o caminho em certidão online.

Leia também: Segunda via da certidão de nascimento: como tirar, Quanto custa a segunda via da certidão de nascimento, Certidão de nascimento online: como pedir pela internet, Certidões para dupla cidadania: quais pedir no cartório.

Perguntas frequentes

O que levar para tirar a segunda via da certidão de nascimento?

Leve um documento oficial com foto e os dados do registro: nome completo, data de nascimento, nome dos pais e cidade do registro. Se tiver a certidão antiga, leve também, mesmo danificada, pois ela traz livro, folha e termo e agiliza a busca no cartório.

Preciso da certidão antiga para pedir a segunda via?

Não. A certidão antiga ajuda, mas o cartório consegue localizar o registro pelo nome, pela data de nascimento e pelo nome dos pais. Sem esses dados, a busca é mais demorada e pode ter custo adicional, então reúna o que puder antes de ir.

Qualquer pessoa pode pedir a certidão de nascimento de outra?

Para a certidão em breve relato, em geral sim, desde que a pessoa informe os dados do registro. Para o inteiro teor, o cartório costuma exigir comprovação de parentesco ou decisão judicial. As regras variam por estado, por isso confirme no cartório antes de se deslocar.

Quais documentos uma empresa precisa para pedir a certidão de um funcionário?

Em geral, cartão do CNPJ, documento que comprove os poderes do representante, o documento de identidade dele e uma autorização do funcionário, de preferência com firma reconhecida. Cada cartório define o que aceita, então vale ligar antes para saber o formato exato.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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