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Certidões para dupla cidadania: quais pedir no cartório

Por Redação Cartório.srv.br ·

Documentos antigos e certidões espalhados sobre uma mesa, em preto e branco

Quais certidões de nascimento, casamento e óbito reunir e quando pedir apostila e tradução.

Para pedir dupla cidadania, a base é a cadeia de certidões que liga você ao antepassado estrangeiro: nascimento, casamento e óbito de cada geração. Os cartórios de registro civil do Brasil emitem as certidões brasileiras, em geral na versão de inteiro teor, e depois elas costumam precisar de apostila e tradução. A certidão do país de origem é pedida lá fora, e a lista exata é a do consulado ou do órgão que analisa o seu pedido.

Quais certidões para cidadania formam a cadeia

A cadeia é o conjunto de documentos que prova, geração por geração, que a nacionalidade passou do antepassado até você. Em um pedido típico por descendência, entram:

  • certidão de nascimento do antepassado, do país de origem;
  • certidão de casamento e, se houver, de óbito do antepassado;
  • certidões de nascimento, casamento e óbito de cada ascendente brasileiro até chegar ao seu pai ou à sua mãe;
  • a sua própria certidão de nascimento e, se for casado, a de casamento.

Cada país tem regras próprias sobre quantas gerações aceita, quem pode pedir e quais documentos adicionais exige. Por isso a regra é começar sempre pela lista do consulado ou do órgão do país de destino, e só então ir ao cartório.

Certidão para cidadania no Brasil: o que pedir ao registro civil

As certidões de nascimento, casamento e óbito de pessoas registradas no Brasil são emitidas pelos cartórios de registro civil, que você encontra na lista de cartórios de registro civil de São Paulo, usada aqui como exemplo para navegar até a sua cidade. Para cidadania, o consulado costuma querer a certidão de inteiro teor, também chamada de cópia integral, que reproduz tudo o que consta no livro, inclusive averbações. A versão em breve relato, mais resumida, pode ser recusada.

Peça também as certidões que mostrem alterações de estado civil, como divórcio ou separação, quando houver. Se o seu ascendente casou mais de uma vez, a cadeia pode exigir cada casamento.

Peça as certidões com datas recentes. Muitos órgãos só aceitam documentos emitidos nos últimos meses, e o prazo varia por país. Pergunte o limite antes de pagar as emissões, porque um documento emitido cedo demais pode ter de ser refeito.

Certidão do país de origem: o que o cartório brasileiro não faz

O cartório brasileiro não emite a certidão de nascimento de um antepassado nascido no exterior. Esse documento sai do registro civil do país de origem, e cada país tem o seu canal. No caso de Portugal, a certidão de nascimento sai de uma conservatória do registo civil e pode ser pedida pelos canais do registro civil português, inclusive pela internet. Para a Itália, a certidão é pedida ao comune onde o antepassado nasceu.

Registros antigos podem estar em livros paroquiais, em arquivos distritais ou em tabelas separadas. Em alguns casos, a certidão de nascimento do ascendente mais antigo é substituída por documento específico, e a regra muda conforme o ano. Confirme com o órgão se o seu caso exige uma versão especial, como a certidão narrativa ou de cópia integral.

Outras certidões do país de origem, como a de naturalização ou a de nacionalidade, também são emitidas lá. O consulado diz se pede a de "não naturalização" do antepassado, que prova que ele não trocou de nacionalidade antes do nascimento do filho. A certidão de batismo, em regra, não substitui a civil. Em certos períodos, anteriores ao registro civil obrigatório, ela pode ser aceita, e a decisão é do órgão.

Apostila, tradução e validade dos documentos

Documentos brasileiros usados no exterior precisam provar que são autênticos. A forma mais comum é a apostila da Convenção da Haia, um selo emitido pelo cartório que atesta a assinatura do oficial. Nem todo país exige: a lista de países que aceitam a apostila e os que pedem legalização consular muda, então confirme. O passo a passo do selo está no artigo sobre apostila de Haia.

Se o consulado pedir tradução, a regra é fazer com tradutor público juramentado, em geral antes da apostila ou depois, conforme o órgão. Pergunte a ordem correta, porque inverter as etapas pode invalidar o conjunto.

Certidões em formato digital e online

A certidão de nascimento brasileira pode ser pedida pela central do registro civil, pela internet, e vir em arquivo digital com assinatura eletrônica. Para cidadania, vale a pena perguntar ao órgão se ele aceita a via digital ou só a impressa em papel de segurança. Há consulados que pedem o papel com apostila física, e a escolha errada obriga a repetir o pedido. A página de certidão online mostra como funciona a solicitação pela internet.

No caso das certidões do exterior, os sites oficiais do país de origem costumam permitir pedido online com envio por e-mail ou correio. Desconfie de intermediários que prometem acelerar o processo sem mostrar o vínculo com o órgão oficial.

Retificação, registro tardio e antecedentes criminais

Erro de grafia de nome, data trocada ou sobrenome diferente entre certidões é o problema mais frequente. Para cidadania, os dados devem bater em todos os documentos. Se houver erro, o caminho é a retificação, que pode ser feita direto no cartório em casos simples ou por decisão judicial nos casos que exigem prova. A regra varia por estado, e o cartório de registro civil informa qual se aplica.

Quando alguém nunca foi registrado, o registro tardio de nascimento pode ser feito no cartório, com documentos e testemunhas. Ele costuma aumentar a análise por parte do órgão estrangeiro, então confirme se é aceito no seu caso.

A certidão de antecedentes criminais, quando pedida, não vem do cartório. Ela sai da Polícia Federal ou da Justiça, conforme a exigência, e também pode precisar de apostila e tradução. Confirme qual delas o órgão quer, porque a negativa estadual e a federal são documentos diferentes.

Leia também: Registro de nascimento: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Qual certidão pedir para cidadania italiana?

Em geral, certidões de nascimento, casamento e óbito de cada geração, em inteiro teor, com apostila e tradução. A certidão do antepassado italiano é pedida ao comune de origem. A lista final depende do consulado ou do tribunal que analisa o seu pedido, por isso confirme antes de emitir.

Certidão de batismo serve para cidadania italiana?

Em regra, não substitui a certidão civil. Em períodos anteriores ao registro civil obrigatório, o órgão pode aceitar o documento religioso como prova. Confirme com o consulado ou o comune se o seu ramo familiar se enquadra, porque a decisão é deles.

Cartório brasileiro emite certidão portuguesa?

Não. A certidão de nascimento portuguesa é emitida por uma conservatória do registo civil em Portugal, e pode ser pedida pelos canais oficiais portugueses, inclusive pela internet. O cartório brasileiro emite as certidões dos registros feitos no Brasil e aplica a apostila nos documentos brasileiros.

As certidões precisam ser apostiladas?

Quando o país de destino aceita a Convenção da Haia, a apostila costuma bastar. Alguns países ainda pedem legalização no consulado, e muitos exigem também tradução juramentada. Confirme a lista do órgão e a ordem correta das etapas antes de pagar as emissões.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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