Notas e firmas

Autenticação de documentos: como funciona e como fazer

Por Redação Cartório.srv.br ·

Carimbo de borracha, cadernos e canetas sobre uma mesa de escritório

O que o cartório confere na cópia, quando dispensar a autenticação e como ela difere do reconhecimento de firma.

A autenticação de documentos é o ato em que o cartório confere que uma cópia é idêntica ao original e carimba essa conferência, o que dá à cópia valor de prova. Em geral, basta levar o original e a cópia a um cartório de notas, e o serviço costuma sair na hora, mediante o pagamento de emolumentos que variam por estado.

O que é cópia autenticada e para que serve

Cópia autenticada é a reprodução de um documento, como RG, CNH, passaporte, diploma ou histórico escolar, que recebe o selo e a assinatura do cartório, certificando que ela corresponde ao original apresentado. O tabelião não atesta que o conteúdo do documento é verdadeiro, apenas que a cópia é fiel.

Ela é usada quando um órgão, empresa ou processo exige comprovação de que a cópia é fiel, como em inscrições em concursos, abertura de empresas, financiamentos, matrículas e processos no exterior. O contrário é a cópia simples, tirada em qualquer copiadora, sem valor de prova por si só.

Quando a autenticação de documentos é exigida e quando não é

Nem todo pedido de cópia exige autenticação em cartório. Pela lei federal de desburocratização, órgãos públicos não podem exigir a autenticação quando o interessado apresenta o original, porque o próprio servidor pode conferir a cópia e carimbar. Isso é chamado de autenticação administrativa. Empresas privadas, no entanto, podem fazer exigências próprias.

Sobre contratos de aluguel, a lei não obriga que eles sejam autenticados para valer, e muitos são feitos sem cartório. O que algumas imobiliárias e bancos pedem é o reconhecimento de firma das partes. Procuração é outro caso: a cópia pode ser autenticada, mas a procuração em si, para valer perante terceiros, costuma ser feita em cartório de notas. Pergunte a quem pede o documento o que exatamente ele exige.

Como fazer cópia autenticada passo a passo

  1. Separe o documento original, em bom estado e legível.
  2. Escolha um cartório de notas na sua cidade e confirme se ele autentica o tipo de documento.
  3. Leve o original. O cartório pode tirar a cópia ou autenticar a que você trouxer.
  4. Pague os emolumentos, cobrados por documento ou por página, conforme a tabela do estado.
  5. Receba a cópia com o selo, o carimbo e a assinatura do cartório.

Se você não sabe onde ir, consulte a lista de cartórios de notas de São Paulo como exemplo e navegue até a sua cidade. Veja também a página sobre autenticação de documentos.

Prazo e gratuidade

O prazo da autenticação costuma ser imediato: com o original e a cópia em mãos, o cartório normalmente entrega a cópia no mesmo atendimento. Pode demorar mais quando há fila ou quando o volume de documentos é grande.

Não existe gratuidade geral para autenticação, porque o serviço é cobrado por emolumentos. Algumas situações previstas em lei ou em norma do estado podem trazer isenção. Pergunte ao cartório se o seu caso se enquadra e peça o orçamento antes.

Cópia autenticada, reconhecimento de firma e autenticação digital

Esses serviços são parecidos no nome, mas diferentes na função, e vale saber qual deles o órgão exige.

ServiçoO que o cartório confirmaQuando usar
Cópia autenticadaQue a cópia é fiel ao originalDocumentos como RG, diploma e contratos
Reconhecimento de firmaQue a assinatura é de quem diz serContratos, declarações e procurações particulares
Autenticação digitalQue o arquivo digital é fiel ao documentoQuando o destinatário aceita arquivo com assinatura eletrônica

Dúvidas comuns sobre o pedido

Quem faz a cópia do RG, da CNH ou do passaporte costuma levar o documento inteiro, frente e verso, porque o cartório autentica exatamente o que está no original. Se o documento tem folhas coladas, plastificação que impede a leitura ou rasuras, o cartório pode recusar ou fazer ressalva no carimbo. Em histórico escolar e diploma, que muitas vezes têm várias páginas, o valor total depende do número de páginas autenticadas, por isso peça o orçamento antes. Também vale conferir se o órgão aceita cópia autenticada antiga ou exige uma recente.

Qualquer pessoa pode levar o documento para autenticar, não só o titular, desde que traga o original. A cópia pode ser em preto e branco, e a exigência de cópia colorida costuma vir do órgão que recebe, por isso confirme com ele. A cópia autenticada de passaporte, de diploma ou de CNH segue o mesmo procedimento, mas alguns documentos podem ter regras próprias. Documentos de outros países podem exigir apostila ou tradução, e não apenas a autenticação.

Leia também: Quanto custa autenticar um documento em cartório, O que levar para autenticar documentos: precisa do original?, Autenticação de documentos online: gov.br e e-Notariado, Ata notarial: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Cópia autenticada precisa do documento original?

Sim, em regra. O cartório compara a cópia com o original para atestar que são idênticas. Sem o original à vista, não há como autenticar a cópia comum. Em documentos digitais, o procedimento é outro e depende de assinatura eletrônica ou de plataforma aceita pelo destinatário.

Cópia autenticada sai na hora?

Na maioria dos casos, sim. Com o original e a cópia, o cartório confere e carimba no mesmo atendimento. O tempo pode aumentar se houver fila, muitos documentos ou algum problema de legibilidade, então vale ligar antes para confirmar o horário de atendimento.

Outra pessoa pode autenticar meu documento?

Pode. O cartório não costuma exigir a presença do dono do documento, apenas a apresentação do original. Algumas situações especiais, como documentos sigilosos ou com restrição de acesso, podem pedir mais cuidado, e vale confirmar com o cartório antes de ir.

Contrato de aluguel precisa ser autenticado em cartório?

Em regra, não. O contrato vale mesmo sem autenticação. Algumas imobiliárias e fiadores pedem reconhecimento de firma ou cópia autenticada como garantia extra. Confirme com quem exige o documento e peça o orçamento no cartório antes de levar.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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