Notas e firmas

O que levar para autenticar documentos: precisa do original?

Por Redação Cartório.srv.br ·

Pastas coloridas, amarela e rosa, com uma caneta sobre elas

O que levar para autenticar uma cópia, por que o original é exigido e o que o tabelião pode recusar.

Para autenticar um documento, leve o original e a cópia ao cartório de notas: o tabelião ou o escrevente compara os dois, confere se a cópia é fiel e carimba ou assina digitalmente. Não precisa de agendamento na maioria dos cartórios, e o dono do documento não precisa estar presente. O original é indispensável, e a autenticação só vale para a cópia.

O que é autenticar documento em cartório

Autenticar é declarar, com fé pública, que uma cópia é igual ao documento original que o tabelião viu. O resultado é a cópia autenticada, que prova a fidelidade da reprodução. O ato não confirma que o conteúdo do documento é verdadeiro e não transforma a cópia em original. Também não serve para provar que uma assinatura é de alguém: isso é reconhecimento de firma, ato diferente.

Quem faz o ato é o cartório de notas, e não o de registro civil ou de imóveis. Na maior parte do país, qualquer cartório de notas pode autenticar, sem necessidade de ser o da sua cidade. Para o passo a passo completo, o guia sobre autenticação de documentos traz o caminho geral.

O que levar: original, cópia e documento de quem vai ao balcão

Os itens básicos são o original do documento e a cópia que será autenticada. Alguns cartórios fazem a cópia no balcão por uma taxa de reprografia, outros preferem que você já a leve. Quem apresenta o documento não precisa ser o titular, mas leve um documento de identidade com foto, porque o cartório pode pedir o nome de quem solicitou o ato.

Confira estes cuidados antes de sair:

  • o original deve estar legível, sem rasuras visíveis, rasgos ou partes apagadas;
  • a cópia precisa reproduzir frente e verso, quando houver conteúdo nos dois lados;
  • documentos em língua estrangeira costumam exigir tradução juramentada, e vindos do exterior podem exigir apostila de Haia;
  • certidões e diplomas têm exigências próprias de emissão recente ou de via original, definidas por quem vai receber a cópia.

Pode autenticar o documento original? Quando o cartório recusa

Não: a autenticação se faz sobre a cópia, enquanto o original fica com você. O que se chama de "autenticar documento original" costuma ser confusão com o reconhecimento de firma ou com a emissão de uma via certificada pelo órgão que o expediu, como uma certidão nova no cartório de origem.

O tabelião pode recusar a autenticação quando o original está rasurado, ilegível, rasgado ou tem sinais de adulteração, e quando o documento é de natureza pessoal e proibida de cópia, como alguns tipos de documento de identidade. Se o original está danificado, a saída é pedir uma segunda via ao órgão emissor. Para certidões, a plataforma da certidão online pode resolver sem deslocamento. O que o cartório aceita varia de unidade para unidade, por isso, em caso de dúvida, telefone.

Onde autenticar documentos em Salvador e em outras cidades

Em Salvador, como em qualquer capital, a autenticação é feita nos tabelionatos de notas, que atendem em bairros diferentes da cidade. Para achar o mais próximo, abra a listagem do município no diretório e compare endereço, horário e telefone. A listagem de São Paulo mostra como cada página traz esses dados, e a busca por cidade funciona do mesmo jeito para as demais.

Ao escolher a unidade, considere o horário de atendimento, a fila e a existência de estacionamento ou de atendimento por agendamento. Quem busca "cartório perto de mim" pode usar o guia para achar o cartório mais próximo.

Validade, juntas comerciais e consulado: dúvidas comuns

A cópia autenticada não tem prazo de validade fixado em lei. Quem tem a palavra final é quem vai receber o documento: um concurso, um banco ou um órgão pode exigir cópia feita recentemente, e isso depende da regra dele. Quando se trata de certidão, o prazo de emissão do documento original costuma pesar mais que a data da autenticação.

Nas juntas comerciais de cada estado, como JUCESC, JUCEB e JUCEPE, a regra para autenticar documentos em processos de abertura de empresa, geralmente feitos pela Redesim, muda: em muitos casos a junta aceita declaração do contador ou do advogado em vez de cópia autenticada. Confirme a exigência atual no portal da junta do seu estado.

Para documentos no exterior, a autenticação em consulado brasileiro foi, na prática, substituída pela apostila nos países que a adotam. Consulte o consulado do país onde você está para ver o que se aplica ao seu caso. Quanto à presença, a regra geral é que o dono do documento não precisa comparecer, mas procurações e atos que dependem de assinatura têm exigência própria. O custo do ato é explicado no artigo sobre quanto custa autenticar documentos, e a opção digital aparece em autenticação online.

Leia também: Autenticação de documentos: como funciona e como fazer, Quanto custa autenticar um documento em cartório, Autenticação de documentos online: gov.br e e-Notariado, Assinatura digital no cartório: o que vale e o que não vale.

Perguntas frequentes

Precisa levar o original para autenticar?

Sim. O tabelião só autentica a cópia depois de compará-la com o original, por isso os dois precisam estar no balcão. Sem o original, o cartório não consegue atestar que a cópia é fiel. Se o original estiver danificado, peça uma segunda via ao órgão emissor antes de ir.

Quem pode autenticar documentos?

O cartório de notas, por meio do tabelião ou do escrevente autorizado. Em alguns casos, órgãos públicos conferem a cópia com o original e dispensam a autenticação. Já escritórios de contabilidade ou advogados só declaram a conformidade em situações específicas aceitas pelo destinatário, e isso não equivale à autenticação do cartório.

O dono do documento precisa ir ao cartório?

Para autenticar uma cópia, em regra não. Qualquer pessoa pode levar o original e a cópia, mas leve um documento de identidade com foto. Para outros atos, como reconhecer firma por autenticidade, a presença do titular é exigida. Em caso de dúvida, pergunte ao cartório qual ato o seu documento pede.

Pode autenticar documento rasurado?

O tabelião pode recusar quando a rasura compromete a leitura ou levanta suspeita de adulteração. Se a rasura for pequena e o documento estiver legível, o cartório decide caso a caso. A saída mais segura é pedir uma nova via ao órgão que emitiu o documento e autenticar a cópia dela.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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