Notas e firmas

Reconhecimento de firma: como funciona e como fazer

Por Redação Cartório.srv.br ·

Duas pessoas preenchendo e assinando formulários sobre uma mesa de madeira

O que o cartório confirma, a diferença entre semelhança e autenticidade, quem pode pedir e o passo a passo.

O reconhecimento de firma é o ato em que o cartório confirma que a assinatura de um documento é de quem diz ser o autor. O tabelião compara a assinatura com a ficha cadastrada ou acompanha a pessoa assinando na hora, e coloca um selo no papel. O custo e o prazo dependem do estado e do cartório.

O que é reconhecimento de firma

Firma é o nome técnico da assinatura. Reconhecer firma significa o cartório atestar que aquela assinatura pertence mesmo à pessoa indicada. O cartório não avalia se o conteúdo do documento é justo ou verdadeiro: só garante a autoria da assinatura. É diferente de autenticar cópia, que confirma que uma cópia é igual ao original, tema que tem artigo próprio.

O serviço é feito nos cartórios que reconhecem firma, que são os cartórios de notas, também chamados de tabelionatos. O reconhecimento costuma ser exigido em contratos, declarações, autorização de viagem e documentos de venda de veículo, mas cada órgão define quando exige.

Como funciona o reconhecimento de firma

O cartório usa duas formas, e a diferença está em como a assinatura é conferida.

Firma por semelhança

A pessoa já tem a assinatura cadastrada no cartório, numa ficha chamada cartão de assinatura. O funcionário compara a assinatura do documento com a da ficha e, se forem parecidas, reconhece. Essa modalidade também é chamada de reconhecimento por semelhança.

Firma por autenticidade

A pessoa assina na frente do tabelião ou de um escrevente, que confere a identidade dela. Como o ato é presenciado, é considerado mais seguro e costuma ser pedido para documentos importantes. Algumas exigências, como a de contratos de veículo, podem pedir especificamente a firma por autenticidade, então confirme qual tipo o seu documento pede.

Quem pode reconhecer firma

Qualquer pessoa capaz, com documento de identidade válido, pode reconhecer a própria firma. Não é preciso advogado. Quem não sabe ou não consegue assinar pode pedir que alguém assine a seu rogo, expressão que significa assinar a pedido dele, com testemunhas e a participação do cartório. Esse caso tem regras próprias, então vá ao cartório e peça orientação.

Empresas também reconhecem firma. O sócio ou representante legal leva os documentos que provam o poder de assinar, como o contrato social, e o cartório confere. O MEI costuma assinar e reconhecer a firma com seus documentos pessoais, mas o cartório pode pedir comprovação adicional.

Passo a passo para reconhecer firma

  1. Veja no documento ou com quem o pediu qual tipo de reconhecimento é exigido, semelhança ou autenticidade.
  2. Se o cartório for acompanhar a assinatura, não assine antes: leve o documento com o campo da assinatura em branco.
  3. Vá a um cartório de notas com o documento e um documento oficial com foto. A lista de São Paulo serve de exemplo; navegue pelo diretório até a sua cidade.
  4. Faça ou atualize o cartão de assinatura, se for a primeira vez ou se o cartório pedir.
  5. Pague os emolumentos e receba o documento com o selo do cartório.

Veja também a página sobre cartórios de notas para entender os outros atos feitos no mesmo balcão.

Quanto custa e quanto tempo demora

Os emolumentos, que são as taxas do cartório, são fixados por lei de cada estado e reajustados todo ano. Por isso não há preço único no país, e o valor pode mudar conforme o tipo de reconhecimento e o número de assinaturas. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou pergunte no cartório.

Em geral, o reconhecimento é feito na hora, enquanto você espera, desde que a documentação esteja certa. O tempo no balcão depende da fila e da modalidade. Há cartórios que atendem aos sábados ou em horário estendido, mas isso varia de cidade para cidade, então ligue antes.

Reconhecimento de firma é gratuito

Em regra, não: é um ato de cartório e tem emolumentos. A gratuidade existe apenas nos casos que a lei prevê, e quem tem direito costuma precisar comprovar a situação no cartório. Desconfie de ofertas de reconhecimento "online grátis": o ato digital feito por cartório também é cobrado, e a versão pela internet segue regras próprias, como o uso do e-Notariado.

A firma reconhecida tem prazo

Em regra, a lei não fixa um prazo de validade geral para a firma reconhecida. Quem recebe o documento é quem pode definir uma data limite, por exemplo exigindo que o selo seja recente. Antes de reconhecer, pergunte ao órgão que vai receber o documento se existe essa exigência, para não precisar refazer.

Leia também: Quanto custa reconhecer firma, Documentos para reconhecer firma: o que levar, Reconhecimento de firma online: como fazer pelo e-Notariado, Apostila de Haia: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

O que é firma em cartório?

Firma é a assinatura da pessoa registrada no cartório. Quando a pessoa reconhece firma, o cartório confirma que a assinatura do documento é dela. Também é possível abrir firma, ou seja, cadastrar a assinatura numa ficha, para facilitar reconhecimentos futuros por semelhança.

Quem pode reconhecer firma em cartório?

Qualquer pessoa capaz, com documento de identidade válido. Menores e pessoas que não conseguem assinar seguem regras próprias. Empresas reconhecem firma por meio de sócio ou representante, apresentando os documentos que comprovam o poder de assinar.

Reconhecer firma e autenticar documento é a mesma coisa?

Não. Reconhecer firma confirma que a assinatura é de uma pessoa. Autenticar confirma que uma cópia é igual ao original. São atos diferentes, com selos e preços diferentes, e cada órgão pede o que for adequado ao seu documento.

Posso reconhecer firma em qualquer cartório?

Em geral, a firma por autenticidade, feita na presença do tabelião, pode ser feita em qualquer cartório de notas. Já a firma por semelhança exige que você tenha ficha de assinatura no cartório escolhido, e algumas regras mudam por estado. Confirme por telefone antes de ir.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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