Notas e firmas

Reconhecimento de firma online: como fazer pelo e-Notariado

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher segurando um celular à frente do rosto para tirar uma selfie

O que o e-Notariado resolve online, o que exige cartório e se o digital vale como o papel.

O reconhecimento de firma online funciona de um jeito: você deixa de assinar em papel e passa a assinar de forma eletrônica com certificado emitido por um cartório de notas, usando a plataforma e-Notariado. O reconhecimento tradicional, de uma assinatura feita no papel, continua ligado ao cartório. Por isso a pergunta certa é qual tipo de assinatura você precisa, e não apenas se dá para fazer pela internet.

O que significa reconhecer firma pela internet

Na prática, "online" quer dizer que o ato notarial acontece por videoconferência e que o documento final é digital. O e-Notariado é a plataforma oficial dos cartórios de notas do país, mantida pelo Colégio Notarial do Brasil e regulada por norma do Conselho Nacional de Justiça. Ela permite que o tabelião (o profissional que tem fé pública para atestar atos) confirme sua identidade por vídeo e emita um certificado digital notarizado.

Com esse certificado, você assina arquivos eletrônicos e a assinatura carrega a garantia de que o tabelião conferiu quem você é. É uma assinatura eletrônica notarial, que cumpre papel parecido com o do reconhecimento de firma no papel, só que dentro do ambiente digital.

Quem busca "reconhecer firma pelo gov" costuma misturar duas coisas. A assinatura eletrônica do portal gov.br serve para assinar documentos em meio digital e é aceita em muitos contextos, mas ela não é, por si só, um reconhecimento de firma feito por tabelião. Se quem vai receber o documento exige o ato notarial, o caminho é o cartório de notas ou o e-Notariado.

O que dá para fazer online e o que exige presença

Dá para obter o certificado notarizado, assinar documentos eletrônicos e, em muitos casos, lavrar escrituras e procurações por videoconferência. Continua exigindo presença o reconhecimento de uma assinatura feita à mão sobre papel quando o tabelião precisa ver você assinar.

SituaçãoPode ser online?Como funciona
Assinar arquivo digital com certificado notarizadoSimVideoconferência para emitir o certificado e assinatura eletrônica depois
Procuração ou escritura por videoconferênciaEm geral, simAto lavrado pelo tabelião com participação remota das partes
Firma por semelhança de papel já cadastradaEm geral, nãoTabelião compara a assinatura com a ficha arquivada no cartório
Firma por autenticidade de papelNãoVocê assina diante do tabelião ou do escrevente

As regras locais variam, e nem todo cartório oferece todos os atos à distância. Antes de se organizar, ligue e pergunte se o cartório escolhido atende por e-Notariado.

Como fazer o reconhecimento de firma online passo a passo

  1. Acesse o site do e-Notariado e crie seu cadastro. A plataforma pede nome completo, CPF e e-mail.
  2. Escolha o cartório de notas que vai atender e agende a videoconferência.
  3. Envie as fotos do documento de identidade e, se o cartório pedir, de um comprovante de endereço.
  4. Entre na chamada de vídeo no horário marcado. O tabelião ou o escrevente confere seu rosto e seus dados.
  5. Receba o certificado digital notarizado e use-o para assinar o arquivo.
  6. Baixe o documento assinado e envie ao destinatário, junto com o código ou o endereço de verificação que acompanha o arquivo.

O pagamento dos emolumentos, que são as taxas do ato fixadas em lei estadual, costuma ser feito pela internet. O valor muda por estado e por cartório, então peça o orçamento antes.

Documento digital tem a mesma validade do papel?

Um documento assinado com certificado notarizado tem valor legal e pode ser verificado por qualquer pessoa pela internet, o que muitas vezes torna a conferência até mais simples do que a do papel. Cada arquivo traz um mecanismo de verificação, como um código ou um QR Code, que leva à confirmação de autenticidade.

O ponto de atenção é a aceitação. Alguns órgãos, bancos e empresas ainda pedem papel com firma reconhecida e se recusam a receber o arquivo digital. Antes de assinar, pergunte ao destinatário em qual formato ele aceita o documento. Se ele exigir o papel, o jeito é seguir pelo reconhecimento presencial.

Outras plataformas oficiais que aparecem nessa busca

O e-Notariado cuida dos atos de cartório de notas. Outros serviços online têm plataformas próprias, e é comum confundi-los:

  • Certidões de nascimento, casamento e óbito são pedidas pelo portal do Registro Civil, que reúne os cartórios de registro civil de todo o país.
  • Certidões e pesquisas de imóveis ficam no RI Digital, dos cartórios de registro de imóveis.
  • Consulta e pagamento de protestos passam pela CENPROT, ligada aos cartórios de protesto.
  • Cada Tribunal de Justiça mantém seu portal com a tabela de custos e serviços do estado.

Nenhuma dessas plataformas reconhece firma. Para isso, vale a regra do cartório de notas. Se você mora em uma capital, como São Paulo, pode consultar a lista de cartórios de notas em São Paulo e conferir quais atendem à distância.

Cuidados antes de contar com o serviço online

Confirme se o destinatário aceita assinatura eletrônica notarial. Guarde o arquivo original e o comprovante da videoconferência. Não envie fotos de documentos por aplicativos de mensagem a quem diz fazer o reconhecimento por fora do cartório, porque a assinatura só vale se o ato foi praticado por tabelião habilitado.

Para entender os dois tipos de reconhecimento e o passo a passo presencial, leia o guia reconhecimento de firma: como funciona e como fazer. Os cartórios que prestam o serviço aparecem em reconhecimento de firma. O Cartório.srv.br é um diretório e não presta o ato: ele ajuda a achar o cartório certo.

Leia também: Reconhecimento de firma: como funciona e como fazer, Quanto custa reconhecer firma, Documentos para reconhecer firma: o que levar, Contrato de aluguel em cartório: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Dá para reconhecer firma online pelo gov.br?

O gov.br oferece assinatura eletrônica de documentos, mas ela não substitui automaticamente o reconhecimento de firma feito por tabelião. Para o ato notarial, use o cartório de notas ou o e-Notariado. Se o destinatário aceita assinatura eletrônica comum, o gov.br pode bastar. Pergunte a ele antes.

Como fazer reconhecimento de firma digital?

Crie cadastro no e-Notariado, agende uma videoconferência com um cartório de notas, envie seus documentos e, depois da confirmação de identidade, receba o certificado digital notarizado. Com ele, você assina o arquivo eletrônico e envia ao destinatário com o código de verificação.

Preciso ir ao cartório mesmo com o serviço online?

Depende do ato. Para certificado e assinatura eletrônica, a videoconferência costuma bastar. Para reconhecer a assinatura feita em papel por autenticidade, você precisa comparecer. Algumas rotinas aceitam firma por semelhança, quando a assinatura já está cadastrada no cartório. Confirme com o cartório escolhido.

Reconhecimento de firma online tem a mesma validade do presencial?

O documento com certificado notarizado tem valor legal e pode ser conferido na internet. Mesmo assim, quem recebe o documento pode exigir papel com firma reconhecida em cartório. Por isso, pergunte ao destinatário qual formato ele aceita antes de assinar.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

Sobre Redação Cartório.srv.br

Equipe editorial do diretório.

Marque nosso diretório como fonte preferida no Google

Continue lendo

Todos os artigos