Documentos para reconhecer firma: o que levar

Documentos pedidos em cada situação, os casos de empresa, menores e estrangeiros e o que confirmar antes.
Para reconhecer firma, leve um documento de identidade oficial com foto, em original, e o documento a ser reconhecido. Para o reconhecimento por autenticidade, você assina diante do escrevente. Para o por semelhança, o cartório precisa ter o seu cartão de assinatura arquivado. Cada estado e cada cartório pode fazer exigências próprias, então confirme por telefone antes de ir.
Documentos para reconhecer firma como pessoa física
Quem vai reconhecer a própria assinatura leva documento de identidade e, conforme o tipo de ato, o papel que será assinado.
- Documento de identidade com foto: RG, CNH, passaporte ou outro documento oficial, em original e dentro da validade.
- CPF: o cartório pode pedir para cadastrar o número no cartão de assinatura, principalmente na primeira vez.
- O documento a ser reconhecido: contrato, declaração, autorização ou formulário. Em geral, ele deve estar preenchido, e a regra do que vem assinado ou não depende do tipo de reconhecimento.
- Comprovante de residência: costuma ser exigido na abertura de firma, para completar o cartão.
No reconhecimento por autenticidade, o escrevente quer ver você assinar. Por isso, não assine antes de chegar ao cartório, a não ser que o cartório diga o contrário. Para entender a diferença entre os tipos, veja Reconhecimento de firma: como funciona e como fazer.
Documentos para abrir firma e cadastrar a assinatura
A abertura de firma é o cadastro da assinatura no cartório, e ela exige mais papéis do que o reconhecimento em si.
- Documento de identidade com foto, original.
- CPF.
- Comprovante de residência atualizado, quando exigido.
- Dados como estado civil e profissão, que podem constar no cartão.
Você assina o cartão na frente do escrevente. Depois disso, o reconhecimento por semelhança pode ser feito nesse cartório sem que você precise ir pessoalmente, desde que alguém leve o documento. Em muitos estados, a abertura vale só no cartório em que foi feita, então confirme se há cadastro compartilhado na sua região.
Casos especiais: empresa, procurador, menores e estrangeiros
Alguns casos pedem papéis a mais, e perguntar antes evita voltar com a viagem perdida.
Pessoa jurídica
A firma que se reconhece é a da pessoa que assina pela empresa, e não a da empresa em si. Em geral, o representante leva o próprio documento e, se o cartório pedir, comprovação de que tem poderes, como o contrato social ou a ata de nomeação. O texto autenticação de documentos ajuda a separar essa etapa das cópias.
Assinatura por procurador
Quando alguém assina em nome de outra pessoa, o cartório pode pedir a procuração, o documento do procurador e a conferência dos poderes. A procuração costuma precisar ser pública e recente, mas a regra de cada destinatário varia.
Menores de idade
Menores assinam com os pais ou responsáveis, conforme a idade e o tipo de documento. O cartório pede documentos de todos os envolvidos e a certidão de nascimento do menor. As exigências mudam conforme o caso.
Estrangeiros
Quem não é brasileiro leva passaporte ou documento de identidade de estrangeiro válido e, em geral, CPF. Documentos assinados no exterior seguem outra regra e podem exigir apostila.
Quem não sabe ou não consegue assinar
O cartório tem procedimento próprio, que pode incluir impressão digital e testemunhas. Avise o cartório antes de ir.
O que precisa ser original e o que confirmar antes
O documento de identidade precisa ser original e legível. Cópia simples não vale para provar quem você é, e documentos muito danificados podem ser recusados.
| Item | O que verificar |
|---|---|
| Documento de identidade | Original, com foto atual e dentro da validade |
| Documento a reconhecer | Preenchido e sem rasuras, conforme orientação do cartório |
| Cartão de assinatura | Existente no cartório, se o reconhecimento for por semelhança |
| Comprovante de residência | Recente, quando o cartório pedir |
| Quem leva o papel | Para semelhança, terceiros podem levar. Para autenticidade, o signatário comparece |
Antes de ir, ligue e confirme se o documento que você vai levar tem requisitos próprios, se o cartório aceita atendimento sem agendamento e quanto custa. Se o destinatário exige reconhecimento por autenticidade ou por semelhança, pergunte a ele, porque a escolha errada obriga a repetir o ato.
Onde reconhecer firma de um documento
O reconhecimento é feito em cartório de notas, e o tipo de ato decide em qual deles você pode ir.
Para o reconhecimento por autenticidade, você assina na frente do escrevente, e, em regra, qualquer cartório de notas pode fazê-lo. Para o por semelhança, o cartório precisa ter o seu cartão de assinatura, então vale ir ao que arquivou sua firma, a menos que haja cadastro compartilhado. Procure tabelionatos na página de reconhecimento de firma ou na lista de cartórios de notas de São Paulo e ligue antes para conferir o horário.
Leia também: Reconhecimento de firma: como funciona e como fazer, Quanto custa reconhecer firma, Reconhecimento de firma online: como fazer pelo e-Notariado, Registro de títulos e documentos: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Onde reconhecer firma de um documento?
Em um cartório de notas. Para autenticidade, em geral qualquer tabelionato atende, porque você assina na frente do escrevente. Para semelhança, o cartório precisa ter o seu cartão de assinatura. Pergunte por telefone se atende o tipo que você precisa.
Preciso levar o documento assinado ou em branco?
Depende do tipo. Na autenticidade, você assina diante do escrevente, então leve sem assinar. Na semelhança, o documento vem assinado e o cartório compara a firma com o cartão arquivado. Confirme com o cartório antes de assinar.
Outra pessoa pode levar o documento para reconhecer a firma?
No reconhecimento por semelhança, em geral sim, porque o cartório compara a assinatura com o cartão arquivado. No reconhecimento por autenticidade, quem assina precisa estar presente. Algumas regras variam por estado, então vale perguntar ao cartório.
Cópia do documento de identidade serve?
Em regra, não. O cartório pede o documento original com foto, para conferir a identidade na hora. Documentos digitais oficiais, como a CNH digital, podem ser aceitos por alguns cartórios, mas isso varia. Pergunte antes de ir.
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