Notas e firmas

Procuração em cartório: como funciona e como fazer

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mão com caneta assinando um documento sobre uma mesa

Diferenças entre procuração pública e particular, situações em que o cartório é exigido, revogação e erros comuns ao conceder poderes.

A procuração em cartório é um documento em que você, o outorgante, dá a outra pessoa, o outorgado ou procurador, poder para agir em seu nome. Quando feita no tabelionato, ela é lavrada pelo tabelião em livro próprio e se chama procuração pública. Basta ir a um cartório de notas com documento de identidade e informar quem vai representar você e para quê.

O que é procuração em cartório e para que serve

É o instrumento que permite a alguém praticar atos em nome de outra pessoa: vender um imóvel, movimentar conta bancária, retirar documentos, representar o outorgante em um órgão público. O outorgante é quem concede os poderes, e o outorgado é quem os recebe. Quem assina fica responsável pelo que o procurador fizer dentro desses poderes, por isso a escolha da pessoa importa.

A procuração serve para quem não pode comparecer pessoalmente, seja por viagem, doença, trabalho ou distância. Ela também é usada por conveniência, quando o outorgante prefere que um familiar ou um advogado resolva o assunto por ele.

Procuração pública e procuração particular

A procuração pública é lavrada no cartório de notas e tem fé pública: o tabelião confere a identidade do outorgante, redige o texto e registra o ato no livro do cartório. A procuração particular é escrita e assinada pelo próprio outorgante, sem o tabelião, e pode ser feita em casa.

PontoPúblicaParticular
Onde se fazNo cartório de notasEm qualquer lugar, por escrito
Quem redigeO tabelião ou o escreventeO próprio outorgante ou um advogado
SegurançaMaior, com cópia arquivada no livroMenor, depende da aceitação de quem recebe
Quando é exigidaEm geral, para vender ou comprar imóvelPara atos simples, como o recebimento de benefício ou a retirada de documentos

Nem toda procuração particular é aceita. Bancos, órgãos públicos e outros destinatários podem exigir a via pública ou o reconhecimento de firma na particular. Pergunte antes ao destinatário qual formato ele aceita, porque a regra de cada instituição varia.

Como fazer procuração em cartório: passo a passo

  1. Escolha um cartório de notas. Em geral, a procuração pode ser lavrada em qualquer tabelionato do país, mas confirme se o cartório faz o tipo de ato que você precisa.
  2. Defina quem será o procurador e quais poderes ele terá. Quanto mais específico o texto, menor o risco de uso indevido.
  3. Leve seus documentos e os dados do procurador (nome completo, estado civil, profissão, CPF e endereço).
  4. Confira a minuta que o cartório redigir e assine na presença do tabelião ou do escrevente.
  5. Pague os emolumentos, que são as taxas do ato, e retire a certidão da procuração, que é a via que o procurador apresenta a terceiros.

Os documentos exigidos mudam conforme o ato. Ligue para o cartório e confirme a lista e o orçamento.

Procuração pública para imóvel e poderes específicos

A procuração pública de imóvel é a que dá ao procurador poder para comprar, vender, alugar ou registrar um imóvel. Para vender, em geral é exigida a forma pública, e o texto precisa identificar o imóvel e os poderes concedidos. A procuração específica lista um ou poucos atos, enquanto a geral dá poderes amplos de administração.

Poderes muito amplos concentram riscos, porque o procurador pode agir sem consultar você. Se a intenção é um único negócio, prefira a procuração específica, com o ato descrito e, quando fizer sentido, um prazo de validade escrito no próprio documento.

Procuração para advogado, gratuidade e modelo

Para ser representado em processo, você outorga ao advogado uma procuração com poderes para o foro, chamada ad judicia. Ela costuma ser particular e dispensa o cartório na maior parte dos casos, porque o advogado a apresenta ao juiz. Alguns poderes especiais, como receber valores ou desistir da ação, precisam constar de forma expressa.

Sobre gratuidade, a procuração pública em geral é cobrada pela tabela de emolumentos do estado. Algumas situações previstas em lei podem isentar ou reduzir o custo para quem declara não ter condições de pagar, e isso varia por estado. Pergunte no cartório se o seu caso se enquadra e quais comprovantes ele pede.

Modelo pronto de procuração pública não existe para o usuário preencher em casa: quem redige o texto é o cartório, com base no que você declarar. Para a particular, um modelo simples deve trazer os dados das partes, os poderes concedidos, o local, a data e a assinatura. Em caso de dúvida, revise o texto com um advogado.

Como cancelar ou revogar uma procuração

Você pode revogar a procuração a qualquer momento, enquanto estiver em plena capacidade. Para a procuração pública, a revogação costuma ser feita por escritura no cartório de notas, e é indispensável avisar o procurador e as pessoas ou instituições que receberam a procuração para que ela deixe de valer perante elas.

A procuração também termina quando o poder se esgota, com o prazo escrito, com a renúncia do procurador ou com a morte de quem a outorgou ou de quem a recebeu. Se o procurador ainda tiver a via original, peça a devolução. Sem o aviso a quem aceitava o documento, o terceiro de boa-fé pode continuar tratando o procurador como autorizado.

Erros comuns ao fazer uma procuração

  • Dar poderes amplos demais quando um ato específico bastaria.
  • Não conferir se o destinatário aceita a procuração particular antes de assinar.
  • Esquecer de pedir o reconhecimento de firma quando o destinatário o exige.
  • Deixar a procuração parada com o procurador depois de resolvido o assunto, sem revogar.
  • Usar a procuração depois da morte do outorgante, o que não é permitido.

Para localizar um tabelionato na sua cidade, consulte a lista de cartórios de notas de São Paulo como exemplo e navegue pelo diretório até a sua. Para o serviço de forma geral, veja a página de procuração.

Leia também: Quanto custa uma procuração em cartório, Documentos para procuração em cartório: lista completa, Procuração online: como fazer pelo e-Notariado, Apostila de Haia: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Procuração particular precisa ser registrada em cartório?

Não. A procuração particular vale sem registro, mas muitos destinatários pedem o reconhecimento de firma, que confirma que a assinatura é do outorgante. Para atos como a venda de imóvel, a lei em geral exige a forma pública. Sempre pergunte ao destinatário o que ele aceita.

Quem pode fazer uma procuração em cartório?

Qualquer pessoa capaz, maior de idade ou emancipada, que compareça com documento de identidade. Pessoas que não sabem assinar ou não podem ler também podem outorgar, com a assistência prevista para o caso. Menores e incapazes dependem de representante e, em geral, de autorização judicial para certos atos.

Como reconhecer firma em procuração particular?

Leve a procuração ao cartório com seu documento de identidade e assine diante do escrevente, ou apresente a assinatura já cadastrada no cartório. O cartório confere a firma e coloca o selo no documento. Quem recebe passa a ter mais segurança de que a assinatura é sua.

Procuração em cartório pode ser cancelada a qualquer hora?

Sim. O outorgante pode revogar a procuração quando quiser, com escritura de revogação no cartório de notas e aviso ao procurador. Atos já praticados dentro dos poderes, antes de a revogação ser comunicada, em regra continuam válidos, por isso é importante avisar quem aceita o documento.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

Sobre Redação Cartório.srv.br

Equipe editorial do diretório.

Marque nosso diretório como fonte preferida no Google

Continue lendo

Todos os artigos