Notas e firmas

Documentos para procuração em cartório: lista completa

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mão apoiada sobre uma pilha de pastas pretas de arquivo, perto de uma janela

O que o outorgante e o procurador levam em cada situação e o que precisa ser original ou atualizado.

Para fazer uma procuração em cartório, o outorgante leva documento de identidade com foto e CPF, e informa os dados completos do procurador. Em geral, o tabelionato também pede comprovante de endereço e a definição clara dos poderes. Empresas e casos especiais acrescentam outros papéis. Cada cartório pode ter exigências próprias, então confirme a lista antes de sair de casa.

Documentos para procuração em cartório: pessoa física

Quem concede os poderes, o outorgante, deve provar quem é e que pode assinar o ato. A lista básica é curta, e os originais são necessários porque o tabelião confere a identidade na hora.

  • Documento oficial de identidade com foto, em original: RG, carteira nacional de habilitação ou outro aceito pelo cartório.
  • CPF, se não constar no documento de identidade.
  • Comprovante de endereço atualizado.
  • Dados de profissão, nacionalidade e estado civil, que entram na redação do ato.
  • Certidão de casamento ou de união estável, quando o estado civil influenciar o ato.

O outorgado, ou procurador, é quem recebe os poderes. Ele não precisa ir ao cartório para a procuração ser feita, mas o outorgante deve levar os dados dele: nome completo, CPF, documento de identidade, estado civil, profissão e endereço. Em muitos tabelionatos, uma foto ou cópia do documento do procurador basta, e erros de grafia nesses dados podem atrasar a aceitação da procuração em outros lugares.

O que informar sobre os poderes

Além dos documentos, o cartório precisa saber exatamente o que o procurador poderá fazer. Quanto mais específica a descrição, menor o risco de o documento ser recusado ou usado além do pretendido.

  • Finalidade: vender um bem, movimentar conta, receber valores, representar em órgão público, assinar contrato.
  • Dados do objeto do ato: no caso de imóvel, o endereço e o número da matrícula; no de veículo, a placa e o número do documento.
  • Poderes especiais, quando necessários, como vender, receber o preço e dar quitação.
  • Prazo de validade, se o outorgante quiser limitar o tempo.
  • Se o procurador pode transferir os poderes a outra pessoa (substabelecer).

Se o outorgante não souber como redigir, o tabelião ou o escrevente ajuda a organizar o texto, mas a decisão sobre os poderes é do outorgante.

Pessoa jurídica e representantes de empresa

Empresa também pode outorgar procuração, e quem assina é o representante legal, com documentos que provem essa condição. A exigência varia pelo tipo de sociedade e pelo conteúdo do contrato.

  • Contrato social ou estatuto, com as alterações mais recentes, ou o documento de constituição equivalente.
  • Comprovante de inscrição no CNPJ.
  • Ata de eleição ou nomeação do administrador, no caso de associações e sociedades por ações.
  • Documentos de identidade e CPF do representante que assina.
  • Certidão simplificada da junta comercial ou do cartório de registro de pessoas jurídicas, quando pedida pelo tabelionato, para provar que os poderes estão em vigor.

Casos especiais

Algumas situações mudam a lista ou exigem cuidado extra do tabelião. Em todas elas, avise o cartório antes, para evitar uma viagem perdida.

Outorgante com limitação de saúde ou de leitura

Quem não sabe ou não pode assinar tem o ato lavrado com assinatura a rogo, feita por outra pessoa a seu pedido, com testemunhas. Pessoas com deficiência visual ou auditiva têm atendimento adaptado, como leitura do texto em voz alta ou presença de intérprete. Avise o cartório com antecedência.

Ato fora do cartório

Quando o outorgante não pode se locomover, por doença ou internação, o tabelião pode ir até o local, desde que a regra do estado permita. Costuma haver cobrança específica pelo deslocamento, e a data depende da agenda do cartório.

Menores, estrangeiros e brasileiros no exterior

O menor de 16 anos é representado pelos pais, e o maior de 16 é assistido por eles, e o tabelião pede os documentos de quem responde pelo menor. O estrangeiro apresenta passaporte ou documento de identidade de estrangeiro, e documento em outro idioma pode exigir tradução. Para quem vive fora do país, a procuração pode ser feita no consulado brasileiro, e o cartório de destino pode pedir a legalização do documento.

Procuração para venda de imóvel

Além dos pessoais, o tabelionato costuma pedir a matrícula atualizada e dados do bem. Se o outorgante for casado, o cônjuge pode ter de participar ou autorizar, conforme o regime de bens. Isso ocorre antes da escritura de venda, tema tratado em escritura de imóvel.

O que precisa ser original, atualizado ou confirmado antes

Alguns papéis exigem atenção especial na hora de reunir a documentação.

DocumentoOriginalAtualizadoObservação
Identidade com fotoSimEm bom estado e legívelDocumento vencido ou ilegível pode ser recusado
Comprovante de endereçoCópia basta, em geralRecenteO prazo aceito varia por cartório
Certidão de casamentoSim, em muitos casosEmitida há pouco tempoMostra averbações e mudança de estado civil
Contrato socialCópia com alteraçõesVersão em vigorPode pedir certidão simplificada
Documento do exteriorSimApostilado e traduzidoAlgumas exceções por acordo internacional

Antes de ir, ligue para o cartório e confirme a lista. Para escolher a unidade, consulte o diretório de tabelionatos que fazem procuração, como os de São Paulo. Para entender a procuração como um todo, leia procuração em cartório.

Procuração particular: o que é preciso

A procuração particular é um texto escrito e assinado pelo próprio outorgante, com identificação das partes e descrição dos poderes. Não há lista oficial de documentos, mas quem receber o papel costuma exigir cópia do documento do outorgante e do procurador, além do reconhecimento de firma na assinatura. Essa etapa é feita em cartório, e é explicada em reconhecimento de firma. Atos que a lei manda fazer por escritura pública não aceitam procuração particular.

Leia também: Procuração em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa uma procuração em cartório, Procuração online: como fazer pelo e-Notariado, Reclamação contra cartório: onde e como fazer.

Perguntas frequentes

O que é preciso para fazer uma procuração em cartório?

Documento de identidade original com foto, CPF, comprovante de endereço e os dados do procurador: nome, CPF, documento, estado civil, profissão e endereço. Também é preciso explicar quais poderes o outorgante quer conceder. Cada cartório pode pedir mais algum documento, então confirme antes.

O procurador precisa ir ao cartório?

Em geral, não. Quem comparece é o outorgante, que concede os poderes, levando os dados do procurador. O procurador só vai se o cartório pedir ou se ele também precisar assinar, o que acontece em atos específicos. Pergunte ao tabelionato se a presença dele é exigida.

O que é preciso para fazer uma procuração particular?

Um texto escrito com os dados das partes e os poderes concedidos, assinado pelo outorgante. Quem recebe costuma pedir cópia dos documentos e o reconhecimento de firma na assinatura. Se o ato exigir escritura pública, a procuração particular não será aceita.

Posso usar documento vencido para fazer procuração?

Depende do documento e do cartório. Muitos tabelionatos aceitam identidade com validade vencida se a foto ainda identifica a pessoa, e outros recusam. Para evitar problema, leve também outro documento com foto, como a carteira de habilitação, e confirme antes por telefone.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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