Documentos para procuração em cartório: lista completa

O que o outorgante e o procurador levam em cada situação e o que precisa ser original ou atualizado.
Para fazer uma procuração em cartório, o outorgante leva documento de identidade com foto e CPF, e informa os dados completos do procurador. Em geral, o tabelionato também pede comprovante de endereço e a definição clara dos poderes. Empresas e casos especiais acrescentam outros papéis. Cada cartório pode ter exigências próprias, então confirme a lista antes de sair de casa.
Documentos para procuração em cartório: pessoa física
Quem concede os poderes, o outorgante, deve provar quem é e que pode assinar o ato. A lista básica é curta, e os originais são necessários porque o tabelião confere a identidade na hora.
- Documento oficial de identidade com foto, em original: RG, carteira nacional de habilitação ou outro aceito pelo cartório.
- CPF, se não constar no documento de identidade.
- Comprovante de endereço atualizado.
- Dados de profissão, nacionalidade e estado civil, que entram na redação do ato.
- Certidão de casamento ou de união estável, quando o estado civil influenciar o ato.
O outorgado, ou procurador, é quem recebe os poderes. Ele não precisa ir ao cartório para a procuração ser feita, mas o outorgante deve levar os dados dele: nome completo, CPF, documento de identidade, estado civil, profissão e endereço. Em muitos tabelionatos, uma foto ou cópia do documento do procurador basta, e erros de grafia nesses dados podem atrasar a aceitação da procuração em outros lugares.
O que informar sobre os poderes
Além dos documentos, o cartório precisa saber exatamente o que o procurador poderá fazer. Quanto mais específica a descrição, menor o risco de o documento ser recusado ou usado além do pretendido.
- Finalidade: vender um bem, movimentar conta, receber valores, representar em órgão público, assinar contrato.
- Dados do objeto do ato: no caso de imóvel, o endereço e o número da matrícula; no de veículo, a placa e o número do documento.
- Poderes especiais, quando necessários, como vender, receber o preço e dar quitação.
- Prazo de validade, se o outorgante quiser limitar o tempo.
- Se o procurador pode transferir os poderes a outra pessoa (substabelecer).
Se o outorgante não souber como redigir, o tabelião ou o escrevente ajuda a organizar o texto, mas a decisão sobre os poderes é do outorgante.
Pessoa jurídica e representantes de empresa
Empresa também pode outorgar procuração, e quem assina é o representante legal, com documentos que provem essa condição. A exigência varia pelo tipo de sociedade e pelo conteúdo do contrato.
- Contrato social ou estatuto, com as alterações mais recentes, ou o documento de constituição equivalente.
- Comprovante de inscrição no CNPJ.
- Ata de eleição ou nomeação do administrador, no caso de associações e sociedades por ações.
- Documentos de identidade e CPF do representante que assina.
- Certidão simplificada da junta comercial ou do cartório de registro de pessoas jurídicas, quando pedida pelo tabelionato, para provar que os poderes estão em vigor.
Casos especiais
Algumas situações mudam a lista ou exigem cuidado extra do tabelião. Em todas elas, avise o cartório antes, para evitar uma viagem perdida.
Outorgante com limitação de saúde ou de leitura
Quem não sabe ou não pode assinar tem o ato lavrado com assinatura a rogo, feita por outra pessoa a seu pedido, com testemunhas. Pessoas com deficiência visual ou auditiva têm atendimento adaptado, como leitura do texto em voz alta ou presença de intérprete. Avise o cartório com antecedência.
Ato fora do cartório
Quando o outorgante não pode se locomover, por doença ou internação, o tabelião pode ir até o local, desde que a regra do estado permita. Costuma haver cobrança específica pelo deslocamento, e a data depende da agenda do cartório.
Menores, estrangeiros e brasileiros no exterior
O menor de 16 anos é representado pelos pais, e o maior de 16 é assistido por eles, e o tabelião pede os documentos de quem responde pelo menor. O estrangeiro apresenta passaporte ou documento de identidade de estrangeiro, e documento em outro idioma pode exigir tradução. Para quem vive fora do país, a procuração pode ser feita no consulado brasileiro, e o cartório de destino pode pedir a legalização do documento.
Procuração para venda de imóvel
Além dos pessoais, o tabelionato costuma pedir a matrícula atualizada e dados do bem. Se o outorgante for casado, o cônjuge pode ter de participar ou autorizar, conforme o regime de bens. Isso ocorre antes da escritura de venda, tema tratado em escritura de imóvel.
O que precisa ser original, atualizado ou confirmado antes
Alguns papéis exigem atenção especial na hora de reunir a documentação.
| Documento | Original | Atualizado | Observação |
|---|---|---|---|
| Identidade com foto | Sim | Em bom estado e legível | Documento vencido ou ilegível pode ser recusado |
| Comprovante de endereço | Cópia basta, em geral | Recente | O prazo aceito varia por cartório |
| Certidão de casamento | Sim, em muitos casos | Emitida há pouco tempo | Mostra averbações e mudança de estado civil |
| Contrato social | Cópia com alterações | Versão em vigor | Pode pedir certidão simplificada |
| Documento do exterior | Sim | Apostilado e traduzido | Algumas exceções por acordo internacional |
Antes de ir, ligue para o cartório e confirme a lista. Para escolher a unidade, consulte o diretório de tabelionatos que fazem procuração, como os de São Paulo. Para entender a procuração como um todo, leia procuração em cartório.
Procuração particular: o que é preciso
A procuração particular é um texto escrito e assinado pelo próprio outorgante, com identificação das partes e descrição dos poderes. Não há lista oficial de documentos, mas quem receber o papel costuma exigir cópia do documento do outorgante e do procurador, além do reconhecimento de firma na assinatura. Essa etapa é feita em cartório, e é explicada em reconhecimento de firma. Atos que a lei manda fazer por escritura pública não aceitam procuração particular.
Leia também: Procuração em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa uma procuração em cartório, Procuração online: como fazer pelo e-Notariado, Reclamação contra cartório: onde e como fazer.
Perguntas frequentes
O que é preciso para fazer uma procuração em cartório?
Documento de identidade original com foto, CPF, comprovante de endereço e os dados do procurador: nome, CPF, documento, estado civil, profissão e endereço. Também é preciso explicar quais poderes o outorgante quer conceder. Cada cartório pode pedir mais algum documento, então confirme antes.
O procurador precisa ir ao cartório?
Em geral, não. Quem comparece é o outorgante, que concede os poderes, levando os dados do procurador. O procurador só vai se o cartório pedir ou se ele também precisar assinar, o que acontece em atos específicos. Pergunte ao tabelionato se a presença dele é exigida.
O que é preciso para fazer uma procuração particular?
Um texto escrito com os dados das partes e os poderes concedidos, assinado pelo outorgante. Quem recebe costuma pedir cópia dos documentos e o reconhecimento de firma na assinatura. Se o ato exigir escritura pública, a procuração particular não será aceita.
Posso usar documento vencido para fazer procuração?
Depende do documento e do cartório. Muitos tabelionatos aceitam identidade com validade vencida se a foto ainda identifica a pessoa, e outros recusam. Para evitar problema, leve também outro documento com foto, como a carteira de habilitação, e confirme antes por telefone.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
Sobre Redação Cartório.srv.br
Equipe editorial do diretório.
Conteúdo informativo, sem valor de orientação jurídica. Emolumentos e documentos exigidos variam por estado e seguem a tabela do Tribunal de Justiça local. Confirme com o cartório antes de se deslocar.
Continue lendo
Todos os artigos
Substabelecimento de procuração: como funciona e como fazer
Quando o procurador pode passar os poderes adiante, em que forma e com que limites da procuração original.

Como revogar uma procuração em cartório
Passo a passo para cancelar poderes dados, em procuração pública ou particular, e como avisar quem ainda aceita o documento.

Registro de títulos e documentos: como funciona e como fazer
Para que serve registrar contrato no cartório, quais documentos são aceitos e quando o registro vale contra terceiros.