Quanto custa uma procuração em cartório

O que entra no preço da procuração pública, por que a particular costuma sair mais barata e como pedir orçamento.
O valor de uma procuração pública em cartório não é o mesmo em todo o Brasil: depende da tabela de emolumentos do estado e do tipo de ato. Em geral, a procuração com poderes sem valor declarado é mais barata do que a usada em negócios com valor, como a venda de um bem. A procuração particular, feita sem o tabelião, não tem emolumentos de lavratura, mas costuma exigir reconhecimento de firma, que é cobrado por assinatura.
Quanto custa uma procuração em cartório e do que o preço depende
O preço de uma procuração em cartório resulta de três fatores: o tipo de procuração, a tabela do estado e as despesas extras ligadas ao uso do documento. A procuração pública é lavrada no tabelionato de notas, o cartório responsável por esse ato, e é cobrada conforme a lei estadual de emolumentos, ou seja, a remuneração fixada em lei para cada serviço do cartório.
Por isso, é impossível dar um valor válido para o país inteiro. Duas pessoas que fazem a mesma procuração em estados diferentes pagam valores diferentes, e a tabela também é reajustada periodicamente. Para saber quanto vai custar no seu caso, consulte a tabela oficial ou peça orçamento ao tabelionato, como explicado mais adiante.
Do que é composto o valor da procuração pública
A conta da procuração pública reúne emolumentos, taxas e outras despesas. Cada uma tem uma origem diferente.
- Emolumentos: a tarifa do ato, fixada por lei estadual. É o valor principal.
- Taxas e contribuições: valores previstos em lei estadual, repassados ao Judiciário e a outros fundos, cobrados na mesma guia.
- Imposto sobre serviços: pode ser embutido no valor cobrado, conforme a legislação do município.
- Cópias e certidões: o traslado, isto é, a cópia da procuração que o outorgado usa, e vias extras têm custo próprio.
- Despesas de apoio: certidões que o cartório exige para instruir o ato, como as de imóvel, quando a procuração tratar de venda.
Em muitos estados, a procuração pública tem faixas de preço diferentes: uma para procurações comuns, sem valor, e outra para as que envolvem negócios com valor declarado. A classificação varia, e o tabelião informa em qual faixa o seu caso se enquadra.
Procuração pública, particular e reconhecimento de firma
A procuração particular é a que o próprio outorgante escreve e assina, sem passar pelo tabelião, e por isso não tem emolumentos de lavratura. Isso não significa que seja de graça na prática: quem recebe o documento, como bancos, repartições ou outro cartório, costuma exigir o reconhecimento de firma na assinatura, e esse serviço é cobrado por assinatura reconhecida, de acordo com a tabela do estado. Veja detalhes em reconhecimento de firma.
| Ponto | Pública | Particular |
|---|---|---|
| Quem redige | O tabelião ou o escrevente | O próprio outorgante ou um advogado |
| Emolumentos | Sim, da lavratura | Não há lavratura |
| Custo extra comum | Traslado e vias adicionais | Reconhecimento de firma por assinatura |
| Aceitação | Ampla, inclusive em atos de registro | Pode ser recusada por quem a recebe |
| Exigência legal | Obrigatória em certos atos, como a venda de imóvel | Não serve onde a lei pede escritura pública |
A escolha entre as duas deve seguir o que o destino do documento exige, e não só o preço. Se a procuração for recusada, o gasto se repete. Antes de decidir, pergunte ao banco, ao órgão ou ao cartório de destino qual tipo eles aceitam. As diferenças jurídicas entre os dois formatos estão no guia procuração em cartório.
O que pode encarecer ou baratear
O preço sobe e desce de acordo com características do pedido, e algumas delas estão sob o seu controle.
O que costuma encarecer
- Procuração com valor declarado, como para a venda de um bem, em estados que cobram por faixa de valor.
- Vários outorgantes ou vários outorgados no mesmo documento.
- Pedido de várias vias ou traslados.
- Ato fora da sede do cartório, quando o tabelião vai até a casa ou o hospital, conforme a tabela do estado.
- Tradução, apostila ou atos de exterior ligados ao uso fora do país.
O que costuma baratear
- Procuração simples, com poder específico e sem valor declarado.
- Levar o texto dos poderes já definido, para evitar reescrita da minuta.
- Pedir só as vias necessárias.
- Comparar o atendimento: o valor dos emolumentos é o mesmo em todo o estado, mas despesas acessórias podem variar.
Como consultar a tabela e pedir orçamento
A tabela de emolumentos de cada estado fica no site do Tribunal de Justiça, normalmente na área da Corregedoria-Geral da Justiça, e alguns estados têm calculadora para simular o valor. Procure o ato "procuração" e identifique em qual item ele se enquadra.
- Defina o tipo de procuração e os poderes que quer conceder.
- Confira se haverá valor declarado e quantas pessoas assinarão.
- Peça o orçamento ao tabelionato, por telefone ou pelos canais do cartório, informando esses dados.
- Pergunte o preço de traslados e vias adicionais.
- Para localizar tabelionatos na sua cidade, use a lista de cartórios de notas de São Paulo como exemplo, ou busque a sua cidade no diretório.
O orçamento deve vir antes da assinatura, e o cartório tem de informar o valor total. Guarde o recibo e peça o detalhamento, que separa emolumentos, taxas e imposto.
Procuração para transferência de imóvel
A procuração usada para vender ou transferir um imóvel exige escritura pública, e costuma ser mais cara que a procuração comum, porque em muitos estados o valor depende do bem. Além dela, a venda em si tem seus próprios custos, como a escritura, o registro e o imposto de transmissão. Esses valores não se confundem: a procuração é só o instrumento que autoriza alguém a assinar em nome do dono. Para a venda, veja escritura de imóvel.
Leia também: Procuração em cartório: como funciona e como fazer, Documentos para procuração em cartório: lista completa, Procuração online: como fazer pelo e-Notariado, Reconhecimento de firma: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Quanto custa fazer uma procuração em cartório?
Depende do estado e do tipo de procuração. Os emolumentos são fixados em lei estadual e reajustados todo ano, e a procuração com valor declarado costuma custar mais. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou peça orçamento ao tabelionato antes de ir.
Procuração particular precisa ir ao cartório?
Não, ela pode ser escrita e assinada por quem a outorga. Mas quem recebe o documento costuma exigir o reconhecimento de firma, e esse serviço é cobrado por assinatura. Para atos como a venda de imóveis, a lei exige procuração pública, e a particular não serve.
Existe procuração gratuita em cartório?
A gratuidade existe só nos casos previstos em lei, para quem declara não ter condições de pagar, e a regra varia por estado. O tabelionato pode pedir comprovação. Consulte o cartório sobre os documentos aceitos antes de contar com a isenção.
Quem paga a procuração em cartório?
Em regra, quem solicita o ato, que normalmente é o outorgante, ou seja, quem concede os poderes. Em negócios, as partes podem combinar de outro modo, por exemplo quando o comprador de um imóvel assume os custos. O combinado deve ficar claro antes da assinatura.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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