Família e sucessões

Quanto custa um inventário em cartório

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mão sobre uma calculadora preta ao lado de plantas e folhas manuscritas sobre a mesa

As despesas além da escritura: imposto sobre herança, honorários do advogado e registros, e por que o total varia.

O custo de um inventário em cartório não se resume à taxa do cartório: ele reúne os emolumentos da escritura lavrada no cartório de notas, o imposto sobre herança, os honorários do advogado e os registros dos bens. O valor muda de um estado para outro e cresce com o patrimônio da herança. Para saber o número real do seu caso, é preciso consultar a tabela do Tribunal de Justiça do estado e o imposto cobrado pelo governo estadual.

Quanto custa um inventário em cartório: o que entra na conta

O inventário feito em cartório, chamado de extrajudicial, gera despesas de natureza diferente, pagas a destinatários diferentes. Entender cada uma ajuda a comparar propostas e a evitar surpresas. Em geral, entram na conta:

DespesaO que éDe que depende
Emolumentos da escrituraValor cobrado pelo tabelionato de notas para lavrar a escritura de inventário e partilhaTabela do estado e valor total dos bens
Imposto sobre herança (ITCMD)Imposto estadual sobre a transmissão dos bens por morteAlíquota e regras de cada estado e valor da herança
Honorários do advogadoPagamento pelo trabalho do advogado, exigido no inventário extrajudicialAcordo entre as partes e orientação da seccional da OAB
Registros dos bensAverbação da partilha no registro de imóveis, no órgão de trânsito e em instituições financeirasQuantidade e natureza dos bens
Certidões e regularizaçãoCertidões negativas, atualização de matrículas, quitação de débitosSituação documental de cada bem

Emolumentos da escritura: como são calculados

Os emolumentos da escritura são calculados pela tabela estadual, que costuma usar faixas de valor: quanto maior o patrimônio inventariado, maior o valor cobrado, com limites que variam por estado. Em alguns estados há um valor máximo para esse ato, e em outros as faixas são mais amplas.

O tabelião não escolhe o valor: ele aplica a tabela. Para estimar, some o valor dos bens declarados e consulte a faixa na tabela do estado. Esse é o único item da conta que o cartório controla. Para entender o que é o ato em si, veja o artigo sobre inventário em cartório.

ITCMD: o imposto que costuma pesar mais

O ITCMD é o imposto estadual sobre a transmissão de bens por herança ou doação, e em muitos inventários é a maior despesa individual. Cada estado define a alíquota, as faixas e as isenções, e alguns cobram multa quando o inventário é aberto fora do prazo previsto em lei.

O imposto não é cobrado pelo cartório. Ele é recolhido ao governo do estado por guia, e muitos estados exigem o comprovante de pagamento ou a declaração do imposto para que a escritura seja lavrada. Informe-se na Secretaria da Fazenda do estado sobre a alíquota e sobre como emitir a guia.

Advogado, registros e outras despesas

O inventário em cartório exige a assistência de advogado, que pode ser um só para todos os herdeiros ou um para cada parte. Os honorários são combinados entre o advogado e o cliente, e a seccional da OAB do estado costuma publicar tabela de referência.

Depois da escritura, a partilha precisa ser levada ao registro de imóveis, onde fica a matrícula do imóvel, para que os herdeiros passem a constar como donos. Cada registro tem seus próprios emolumentos. Veículos, contas bancárias e participações em empresas também pedem providências em outros órgãos, algumas com custo.

Há ainda os gastos com documentos: certidões dos herdeiros e do falecido, certidões negativas de débitos, eventual avaliação de imóveis e quitação de impostos atrasados como o IPTU. Em famílias com muitos bens ou com documentos desatualizados, essas despesas pesam no total.

Por que o valor varia tanto de um caso para outro

Dois inventários podem ter custos muito diferentes porque o preço depende do patrimônio, do estado e da situação dos documentos. O que mais pesa:

  • Valor dos bens: influencia a faixa dos emolumentos e o imposto.
  • Estado: cada um tem sua tabela de emolumentos e sua regra de ITCMD.
  • Quantidade de bens: mais imóveis significam mais registros.
  • Prazo: abrir o inventário fora do prazo pode gerar multa sobre o imposto, conforme o estado.
  • Entendimento entre herdeiros: o inventário extrajudicial exige acordo; se houver conflito, o caminho é a Justiça, que tem custos próprios.

Inventário negativo e quando a escritura pode ser gratuita

O inventário negativo é o feito quando o falecido não deixou bens, mas é preciso declarar isso, por exemplo para um novo casamento de viúvo com filhos. Nesse caso, não há patrimônio para calcular, mas o ato também é cobrado e exige advogado.

A escritura de inventário pode ser gratuita para quem declara não ter condições de pagar, nos termos da norma que regula o ato extrajudicial. O cartório pede uma declaração e, às vezes, comprovantes, e a regra detalhada varia por estado, então pergunte ao tabelionato qual documento aceita.

Como estimar o gasto e pedir orçamento

A melhor forma de estimar é montar a lista de bens e pedir orçamento ao cartório de notas. Para isso:

  1. Liste todos os bens e o valor de cada um, com base em matrículas, IPTU e extratos.
  2. Consulte a tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do estado e a alíquota do ITCMD na Secretaria da Fazenda.
  3. Peça orçamento ao tabelionato, informando o patrimônio e o número de herdeiros.
  4. Combine os honorários por escrito com o advogado.
  5. Reserve também o valor dos registros e das certidões.

Para escolher o tabelionato, use a lista de cartórios de notas de São Paulo como exemplo e procure a sua cidade no diretório. Se ainda não sabe a diferença entre os tipos de cartório, o artigo sobre tipos de cartório esclarece.

Leia também: Inventário em cartório: como funciona e como fazer, Documentos para inventário em cartório: lista completa, Procuração para inventário: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quanto custa um inventário extrajudicial em cartório?

Não existe valor único: o total soma emolumentos da escritura, ITCMD, honorários de advogado e registros, e varia por estado e pelo valor dos bens. Para estimar, consulte a tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça e peça orçamento ao tabelionato e ao advogado.

O cartório cobra um percentual da herança?

Os emolumentos seguem faixas de valor da tabela estadual, o que na prática faz o preço subir com o patrimônio, mas não é um percentual livre. O tabelião aplica a tabela e não pode cobrar mais que ela prevê. O imposto sobre herança é outra cobrança, feita pelo estado.

Quem paga o inventário em cartório?

As despesas costumam ser divididas entre os herdeiros, em geral na proporção da parte de cada um, conforme o que for combinado na partilha. O cartório emite o recibo para quem faz o pagamento. Combine a divisão por escrito antes de iniciar, para evitar discussão depois.

Quanto custa um inventário negativo?

O valor depende da tabela de emolumentos do estado para esse tipo de escritura, somado aos honorários do advogado. Como não há bens a partilhar, não há imposto sobre herança. Peça orçamento ao tabelionato e confirme se o seu caso permite gratuidade.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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