Imóveis e escrituras

Documentos para escritura de imóvel: lista completa

Por Redação Cartório.srv.br ·

Pessoa de terno guardando documentos em uma pasta escura

Veja o que comprador, vendedor e empresa levam ao tabelionato e quais papéis precisam ser originais ou recentes.

Para fazer a escritura de compra e venda, o cartório de notas pede documentos pessoais de comprador e vendedor, certidões do vendedor e a matrícula atualizada do imóvel, além do comprovante do imposto de transmissão. A lista muda conforme a pessoa seja física ou jurídica, o estado civil das partes e o tipo de imóvel. Confirme a relação exata com o cartório antes de levar os papéis.

Escritura de compra e venda documentos necessários: lista por parte

Cada lado do negócio tem uma lista própria, e o imóvel tem outra. Separar as três evita esquecimentos. Os documentos do comprador e do vendedor pessoa física costumam ser:

  • documento de identidade com foto e CPF, em original;
  • certidão de estado civil atualizada: nascimento (solteiro), casamento com averbações (casado, divorciado) ou óbito do cônjuge (viúvo);
  • pacto antenupcial registrado, quando o casal escolheu regime diferente da comunhão parcial;
  • comprovante de residência;
  • profissão e dados do cônjuge, que muitas vezes também precisa comparecer ou assinar.

O cartório usa esses dados para identificar as partes e verificar se o cônjuge precisa autorizar a venda. Quando o vendedor é casado, em regra o cônjuge também assina, salvo regime de separação de bens com exceções que o tabelião analisa.

Documentos do imóvel e certidões do vendedor

Os papéis do imóvel provam que o vendedor é dono e que não há restrição. O mais importante é a matrícula atualizada do imóvel, emitida pelo registro de imóveis, normalmente com validade curta (alguns cartórios aceitam apenas as emitidas nos últimos 30 dias, mas a regra varia). Entram também:

  • comprovante de pagamento do imposto de transmissão (ITBI) ou guia de isenção, conforme a prefeitura;
  • certidão negativa de débitos de IPTU ou o espelho cadastral do imóvel;
  • certidão de quitação de condomínio, quando o imóvel é apartamento ou está em condomínio;
  • certidões negativas do vendedor, como as de ações cíveis, trabalhistas, federais e de protestos, que reduzem o risco de fraude contra credores;
  • planta, habite-se e averbação da construção, quando o imóvel foi edificado ou ampliado.

Quais certidões o cartório exige muda por estado. Algumas são exigidas por lei, outras são cautelas que o tabelião recomenda. Dispensá-las é decisão das partes, mas o risco de aceitar um imóvel com dívida fica com o comprador.

Pessoa jurídica e representantes

Quando uma das partes é empresa, os documentos mudam. O cartório costuma pedir contrato social ou estatuto com as alterações, certidão simplificada da junta comercial, CNPJ e documento de identidade e CPF de quem assina pela empresa. Se o representante age por procuração, o cartório exige a procuração em cartório com poderes específicos para a venda ou a compra.

Empresas também apresentam certidões fiscais, como as federais, as de débitos trabalhistas e as do FGTS, quando a lei local ou a venda exigir. Se a empresa vende um imóvel do ativo, o cartório pode pedir a ata ou a decisão dos sócios que autorizou a operação.

Casos especiais: imóvel rural, herança, financiamento e menores

Imóvel rural

Além da matrícula, o cartório pede o cadastro do imóvel no órgão fundiário, o comprovante de pagamento do imposto territorial rural, o cadastro ambiental e o georreferenciamento quando exigido. Algumas dessas exigências dependem do tamanho da área, e a lista varia por estado.

Imóvel que veio de herança

O vendedor precisa comprovar que o bem já está no nome dele: formal de partilha, escritura de inventário ou certidão equivalente, mais o registro na matrícula. Vender sem esse passo costuma travar a escritura. O inventário em cartório explica como chegar a esse documento.

Imóvel financiado

No financiamento bancário, o banco muitas vezes tem contrato próprio, com regras de registro, e entrega documentos que o cartório precisa conferir. Se o vendedor ainda deve ao banco, peça o termo de quitação ou a autorização do credor.

Menores e incapazes

Quando uma parte é menor ou incapaz, a venda do imóvel depende de autorização judicial. O cartório exige o alvará e os documentos do representante legal.

O que precisa ser original, o que precisa estar atualizado e o que conferir antes

Documentos de identidade e certidões de estado civil devem ser apresentados em original ou em cópia autenticada, conforme o cartório. Matrículas e certidões negativas precisam estar atualizadas, e o prazo aceito varia. Papéis em língua estrangeira exigem tradução juramentada e, quando vêm do exterior, apostila de Haia.

Antes de agendar, telefone ao cartório e faça cinco perguntas: se a lista fica disponível por escrito, qual o prazo de validade de cada certidão, se aceita documentos digitais, quanto custará (a tabela é do Tribunal de Justiça do estado) e se as partes precisam comparecer juntas. Para achar o cartório mais próximo, use a listagem de cartórios de notas em São Paulo como modelo e busque a sua cidade. O serviço de cartório de notas reúne as atribuições do tabelionato, e o guia de escritura de imóvel descreve o processo inteiro.

Leia também: Escritura de imóvel: como funciona e como fazer, Quanto custa a escritura de um imóvel, Escritura de imóvel online: como fazer pelo e-Notariado, Matrícula do imóvel: o que é e como consultar.

Perguntas frequentes

O que precisa para escritura de compra e venda?

Documentos pessoais e certidão de estado civil de comprador e vendedor, matrícula atualizada do imóvel, comprovante do imposto de transmissão e certidões do vendedor. Imóvel rural, empresa e herança acrescentam itens. O cartório confirma a lista conforme o caso, por isso pergunte antes de reunir os papéis.

Escritura de imóvel é documento público?

Sim. A escritura pública é lavrada por tabelião e tem fé pública, o que significa que o conteúdo é presumido verdadeiro até prova em contrário. Ela fica arquivada no cartório, que emite cópias. Mas só o registro na matrícula transfere a propriedade perante todos.

Preciso de certidões do vendedor?

É recomendável. Elas mostram se há ações, dívidas ou protestos que possam atingir o imóvel vendido. Algumas são exigidas por lei ou por norma local, outras são cautelas. Dispensar as certidões é decisão das partes, mas o risco recai sobre o comprador, então peça orientação ao tabelião.

Quais documentos levar na escritura de imóvel rural?

Além dos documentos pessoais e da matrícula, o cartório costuma exigir o comprovante do imposto territorial rural, o cadastro fundiário e ambiental e, em certos casos, o georreferenciamento. A lista varia por estado e pelo tamanho da área. Peça-a por escrito ao cartório de notas.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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