Imóveis e escrituras

Quanto custa a escritura de um imóvel

Por Redação Cartório.srv.br ·

Homem barbudo sentado à mesa de escritório, com lápis e papéis à frente

Os quatro custos que compõem o preço, quem costuma pagar cada um e onde consultar a tabela do seu estado.

O custo da escritura de um imóvel não tem valor único no Brasil: ele soma emolumentos do cartório de notas, taxas estaduais, o imposto de transmissão e o registro no cartório de imóveis. Cada parte depende do estado, do valor do imóvel e do tipo de negócio. Para saber o número exato, consulte a tabela do Tribunal de Justiça do estado ou peça um orçamento por escrito ao cartório.

Valor de registro de uma escritura: do que o preço é composto

Quando alguém pergunta o valor de registro de uma escritura, na verdade está juntando duas cobranças diferentes: a escritura, feita no cartório de notas, e o registro, feito no cartório de registro de imóveis. Somam-se ainda impostos que não ficam com o cartório.

ItemQuem cobraDo que depende
Emolumentos da escrituraCartório de notasTabela estadual, em geral por faixa de valor do imóvel
Taxas e contribuições estaduaisRepassadas pelo cartórioLei de cada estado
Imposto de transmissão (ITBI ou ITCMD)Prefeitura ou governo estadualLegislação local e valor de referência do imóvel
Registro do imóvelCartório de registro de imóveisTabela estadual, também por faixa de valor
Outras despesasTerceirosCertidões, avaliação, reconhecimento de firma, procuração

Emolumentos são a remuneração do serviço do cartório, fixada por lei estadual e reajustada periodicamente. O ITBI é o imposto municipal cobrado na compra e venda entre pessoas vivas. Em doações e heranças, o imposto é estadual, o ITCMD. Em muitos casos, o imposto é a maior parte da conta, e o cartório só recolhe a guia se o contribuinte levar o comprovante de pagamento.

Por que o valor da escritura varia de um estado para outro

Cada estado aprova a própria tabela de emolumentos, com faixas de valor, percentuais e taxas diferentes. Por isso uma escritura de imóvel de mesmo preço pode custar valores bem distintos em dois estados. O imposto também muda: cada município define a alíquota do ITBI e a base de cálculo, que pode ser o valor declarado, o valor venal ou o valor de referência da prefeitura, aquele que for maior.

Mesmo dentro de um estado, dois cartórios cobram o mesmo valor de emolumentos pelo mesmo ato, porque a tabela é oficial. O que pode mudar são as despesas extras, como a busca de certidões, o tempo de atendimento e o formato, presencial ou digital. Quem encontra preço muito diferente do esperado deve pedir a memória de cálculo, ou seja, a lista de cada parcela cobrada.

Como consultar a tabela de emolumentos e pedir orçamento

A forma mais segura é consultar a tabela oficial no site do Tribunal de Justiça do seu estado, no campo dedicado a custas e emolumentos. Ela mostra a faixa em que o valor do imóvel se encaixa e a cobrança de cada ato. Para escritura e registro, leia as duas tabelas, a de notas e a de registro de imóveis.

Depois, peça o orçamento ao cartório. Um bom pedido traz:

  • o tipo de negócio (compra e venda, doação, permuta, venda de parte ideal);
  • o valor do negócio e o valor de avaliação do imóvel para fins de imposto;
  • o município e, se possível, a matrícula do imóvel;
  • se há financiamento, procuração ou participação de menores.

Peça o resultado por escrito, com cada parcela detalhada. Para escolher o cartório, use a listagem de cartórios de notas em São Paulo como exemplo e procure a cidade onde o ato será feito.

Quem costuma pagar e o que pode encarecer ou baratear

Pela regra geral, o comprador arca com as despesas da escritura, do imposto de transmissão e do registro, a menos que o contrato diga outra coisa. O vendedor costuma pagar as certidões que comprovam a regularidade do imóvel e do próprio nome, além de eventual imposto sobre ganho de capital. As partes podem combinar uma divisão diferente, e o acordo vale entre elas, mas o cartório cobra de quem o contrato indicar.

Alguns fatores encarecem o ato. Imóvel de valor alto cai em faixa mais cara. Pendências como a falta de averbação de uma construção ou de um casamento exigem atos extras. Procuração para representar uma das partes e a necessidade de várias certidões acrescentam custo. Já a exigência de financiamento com contrato de banco pode ter regras próprias de registro, que o banco explica.

Algumas coisas ajudam a baratear: chegar com a documentação completa, evitar duas idas ao cartório, conferir se existe redução legal de emolumentos para programas habitacionais e levar o imposto já recolhido. A lista de documentos para a escritura evita repetir etapas e pagar duas vezes por certidões vencidas. Em alguns programas de habitação social, a legislação prevê redução, mas as regras dependem do estado e do programa, então pergunte antes.

Para entender o ato em si, leia o guia sobre escritura de imóvel. A relação entre escritura e propriedade, que é o motivo pelo qual o registro também entra na conta, está explicada na página sobre matrícula de imóvel.

Leia também: Escritura de imóvel: como funciona e como fazer, Documentos para escritura de imóvel: lista completa, Escritura de imóvel online: como fazer pelo e-Notariado, Certidão de ônus reais: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quanto custa escritura de imóvel?

Não existe valor nacional. O total soma emolumentos de notas, taxas estaduais, imposto de transmissão e registro de imóveis, e cada parcela varia por estado e pelo valor do imóvel. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado e peça orçamento detalhado ao cartório, que informa o total antes de você assinar.

Qual o valor do registro de uma escritura no cartório?

O registro é cobrado pelo cartório de registro de imóveis, com base na tabela estadual, geralmente por faixa de valor do imóvel. É uma conta separada da escritura. Para saber o número, informe o valor do negócio ao cartório e peça o cálculo por escrito, com a lista de taxas incluídas.

Quem paga a escritura de compra e venda?

Em regra, o comprador paga a escritura, o imposto de transmissão e o registro, e o vendedor cuida das certidões e de eventual imposto sobre o lucro na venda. As partes podem combinar outra divisão no contrato. Deixe o acordo escrito, para o cartório cobrar da pessoa certa.

Escritura de imóvel rural custa diferente?

As tabelas de emolumentos seguem a mesma lógica, com faixas de valor, mas o imóvel rural pode exigir documentos extras, como cadastros ambientais e fundiários, e o imposto de transmissão segue regras próprias. Peça ao cartório a lista de exigências e o orçamento com o valor de referência da terra.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

Sobre Redação Cartório.srv.br

Equipe editorial do diretório.

Marque nosso diretório como fonte preferida no Google

Continue lendo

Todos os artigos