Quanto custa a escritura de um imóvel

Os quatro custos que compõem o preço, quem costuma pagar cada um e onde consultar a tabela do seu estado.
O custo da escritura de um imóvel não tem valor único no Brasil: ele soma emolumentos do cartório de notas, taxas estaduais, o imposto de transmissão e o registro no cartório de imóveis. Cada parte depende do estado, do valor do imóvel e do tipo de negócio. Para saber o número exato, consulte a tabela do Tribunal de Justiça do estado ou peça um orçamento por escrito ao cartório.
Valor de registro de uma escritura: do que o preço é composto
Quando alguém pergunta o valor de registro de uma escritura, na verdade está juntando duas cobranças diferentes: a escritura, feita no cartório de notas, e o registro, feito no cartório de registro de imóveis. Somam-se ainda impostos que não ficam com o cartório.
| Item | Quem cobra | Do que depende |
|---|---|---|
| Emolumentos da escritura | Cartório de notas | Tabela estadual, em geral por faixa de valor do imóvel |
| Taxas e contribuições estaduais | Repassadas pelo cartório | Lei de cada estado |
| Imposto de transmissão (ITBI ou ITCMD) | Prefeitura ou governo estadual | Legislação local e valor de referência do imóvel |
| Registro do imóvel | Cartório de registro de imóveis | Tabela estadual, também por faixa de valor |
| Outras despesas | Terceiros | Certidões, avaliação, reconhecimento de firma, procuração |
Emolumentos são a remuneração do serviço do cartório, fixada por lei estadual e reajustada periodicamente. O ITBI é o imposto municipal cobrado na compra e venda entre pessoas vivas. Em doações e heranças, o imposto é estadual, o ITCMD. Em muitos casos, o imposto é a maior parte da conta, e o cartório só recolhe a guia se o contribuinte levar o comprovante de pagamento.
Por que o valor da escritura varia de um estado para outro
Cada estado aprova a própria tabela de emolumentos, com faixas de valor, percentuais e taxas diferentes. Por isso uma escritura de imóvel de mesmo preço pode custar valores bem distintos em dois estados. O imposto também muda: cada município define a alíquota do ITBI e a base de cálculo, que pode ser o valor declarado, o valor venal ou o valor de referência da prefeitura, aquele que for maior.
Mesmo dentro de um estado, dois cartórios cobram o mesmo valor de emolumentos pelo mesmo ato, porque a tabela é oficial. O que pode mudar são as despesas extras, como a busca de certidões, o tempo de atendimento e o formato, presencial ou digital. Quem encontra preço muito diferente do esperado deve pedir a memória de cálculo, ou seja, a lista de cada parcela cobrada.
Como consultar a tabela de emolumentos e pedir orçamento
A forma mais segura é consultar a tabela oficial no site do Tribunal de Justiça do seu estado, no campo dedicado a custas e emolumentos. Ela mostra a faixa em que o valor do imóvel se encaixa e a cobrança de cada ato. Para escritura e registro, leia as duas tabelas, a de notas e a de registro de imóveis.
Depois, peça o orçamento ao cartório. Um bom pedido traz:
- o tipo de negócio (compra e venda, doação, permuta, venda de parte ideal);
- o valor do negócio e o valor de avaliação do imóvel para fins de imposto;
- o município e, se possível, a matrícula do imóvel;
- se há financiamento, procuração ou participação de menores.
Peça o resultado por escrito, com cada parcela detalhada. Para escolher o cartório, use a listagem de cartórios de notas em São Paulo como exemplo e procure a cidade onde o ato será feito.
Quem costuma pagar e o que pode encarecer ou baratear
Pela regra geral, o comprador arca com as despesas da escritura, do imposto de transmissão e do registro, a menos que o contrato diga outra coisa. O vendedor costuma pagar as certidões que comprovam a regularidade do imóvel e do próprio nome, além de eventual imposto sobre ganho de capital. As partes podem combinar uma divisão diferente, e o acordo vale entre elas, mas o cartório cobra de quem o contrato indicar.
Alguns fatores encarecem o ato. Imóvel de valor alto cai em faixa mais cara. Pendências como a falta de averbação de uma construção ou de um casamento exigem atos extras. Procuração para representar uma das partes e a necessidade de várias certidões acrescentam custo. Já a exigência de financiamento com contrato de banco pode ter regras próprias de registro, que o banco explica.
Algumas coisas ajudam a baratear: chegar com a documentação completa, evitar duas idas ao cartório, conferir se existe redução legal de emolumentos para programas habitacionais e levar o imposto já recolhido. A lista de documentos para a escritura evita repetir etapas e pagar duas vezes por certidões vencidas. Em alguns programas de habitação social, a legislação prevê redução, mas as regras dependem do estado e do programa, então pergunte antes.
Para entender o ato em si, leia o guia sobre escritura de imóvel. A relação entre escritura e propriedade, que é o motivo pelo qual o registro também entra na conta, está explicada na página sobre matrícula de imóvel.
Leia também: Escritura de imóvel: como funciona e como fazer, Documentos para escritura de imóvel: lista completa, Escritura de imóvel online: como fazer pelo e-Notariado, Certidão de ônus reais: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Quanto custa escritura de imóvel?
Não existe valor nacional. O total soma emolumentos de notas, taxas estaduais, imposto de transmissão e registro de imóveis, e cada parcela varia por estado e pelo valor do imóvel. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado e peça orçamento detalhado ao cartório, que informa o total antes de você assinar.
Qual o valor do registro de uma escritura no cartório?
O registro é cobrado pelo cartório de registro de imóveis, com base na tabela estadual, geralmente por faixa de valor do imóvel. É uma conta separada da escritura. Para saber o número, informe o valor do negócio ao cartório e peça o cálculo por escrito, com a lista de taxas incluídas.
Quem paga a escritura de compra e venda?
Em regra, o comprador paga a escritura, o imposto de transmissão e o registro, e o vendedor cuida das certidões e de eventual imposto sobre o lucro na venda. As partes podem combinar outra divisão no contrato. Deixe o acordo escrito, para o cartório cobrar da pessoa certa.
Escritura de imóvel rural custa diferente?
As tabelas de emolumentos seguem a mesma lógica, com faixas de valor, mas o imóvel rural pode exigir documentos extras, como cadastros ambientais e fundiários, e o imposto de transmissão segue regras próprias. Peça ao cartório a lista de exigências e o orçamento com o valor de referência da terra.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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