Família e sucessões

Quanto custa casar no cartório

Por Redação Cartório.srv.br ·

Caderno aberto com flores brancas, caneta e duas alianças sobre uma mesa clara

O que a habilitação, a celebração e a certidão costumam incluir e os extras que mudam o gasto final.

Casar no cartório custa conforme a tabela de emolumentos do estado, e o valor varia de lugar para lugar e conforme o que o casal escolhe. Em geral, a conta reúne a habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão, mais despesas extras como cerimônia fora do cartório ou pacto antenupcial. A Constituição estabelece que a celebração do casamento civil é gratuita, e a cobrança recai sobre os outros atos do processo.

Quanto custa casar no cartório: as etapas que podem ter cobrança

O casamento civil tem etapas, e cada uma pode ter um tratamento diferente na tabela do estado. Para planejar o gasto, separe o processo em três partes:

  1. Habilitação: o pedido em que os noivos provam que podem casar, com análise dos documentos e publicação dos proclamas, o aviso público do casamento.
  2. Celebração: a cerimônia perante o juiz de paz ou autoridade equivalente. A Constituição prevê que ela é gratuita.
  3. Registro e certidão: o assento do casamento no livro e a primeira certidão entregue ao casal.

Como cada estado organiza a cobrança, alguns reúnem os valores em um único item de "casamento", e outros separam habilitação e registro. Para saber como é no seu estado, consulte a tabela do Tribunal de Justiça ou pergunte ao cartório. O passo a passo do processo está em casamento no cartório.

O que a taxa de cartório para casamento costuma incluir

A taxa cobrada pelo cartório é a soma de emolumentos, parcelas destinadas a fundos e à fiscalização e, quando existir, imposto municipal. Emolumentos são os valores que o cartório cobra por cada ato, fixados em lei estadual.

ItemO que costuma envolver
HabilitaçãoAnálise dos documentos, proclamas e certificado de habilitação
Registro do casamentoAssento no livro do cartório
Primeira certidãoDocumento entregue ao casal, que pode estar incluído no valor do registro
CelebraçãoGratuita pela Constituição; o cartório informa o que for cobrado em cada estado

O valor exato e o que está incluído mudam por estado. Peça ao cartório um orçamento que separe cada item, para saber se a primeira certidão já entra no preço.

Extras que mudam o orçamento

Os extras costumam ser a parte que mais surpreende o casal, porque não fazem parte do pacote básico. Os mais comuns:

  • Casamento fora do cartório: a celebração em sítio, salão ou residência pode ter cobrança de deslocamento da autoridade e depende de agenda.
  • Dia ou horário especial: sábados, domingos e horários noturnos podem ter regras próprias e custo adicional, conforme o estado.
  • Pacto antenupcial: quando o casal escolhe um regime de bens diferente da comunhão parcial, faz uma escritura no cartório de notas antes do casamento, com cobrança própria.
  • Certidões dos noivos: a certidão de nascimento atualizada pode ser exigida, e quem não a tem precisa tirar uma segunda via.
  • Vias extras da certidão de casamento: pedir mais de uma certidão para a mudança de documentos gera cobrança por via. O guia da certidão de casamento explica como a segunda via é pedida.

Casamento civil com efeito religioso e união estável

No casamento religioso com efeito civil, a cerimônia é feita na igreja ou templo e depois registrada no cartório, e o custo do registro segue a tabela, além do que a instituição religiosa cobrar. A habilitação pode ser feita antes ou depois, dependendo do caso e do estado.

Quem já vive em união estável e quer casar pode converter a união em casamento, e o cartório informa o procedimento e o valor. Para quem ainda não formalizou a união, veja a escritura de união estável, que tem custo e efeitos diferentes do casamento.

Quando o casamento pode ser gratuito ou isento

A lei admite a gratuidade para quem declara não ter condições de pagar pelos atos do casamento, e cada estado regula como pedir, em geral com declaração de hipossuficiência e, às vezes, comprovantes. O cartório explica qual papel aceita.

Há também os casamentos comunitários, promovidos em mutirão por tribunais de justiça, prefeituras e entidades, em que a cerimônia e as taxas são custeadas ou isentas para os participantes. A existência, as datas e os critérios variam por local, e as inscrições costumam ser divulgadas pelo tribunal e pelos cartórios da região. Não presuma gratuidade: confirme antes de se inscrever.

Como conferir a tabela e pedir orçamento

Para saber o valor sem erro, siga estes passos:

  1. Veja qual cartório de registro civil atende o endereço de um dos noivos.
  2. Entre no site do Tribunal de Justiça do estado e procure a tabela de emolumentos do ano, na área da Corregedoria ou dos serviços extrajudiciais.
  3. Localize os itens de habilitação, registro e certidão do casamento.
  4. Peça ao cartório um orçamento escrito, indicando se haverá cerimônia fora da sede e se o casal fará pacto antenupcial.
  5. Pergunte quais formas de pagamento o cartório aceita e quando o pagamento deve ser feito.

Para encontrar o cartório, use o diretório de cartórios de registro civil e a lista de cartórios de registro civil de São Paulo como exemplo de busca por cidade.

Leia também: Casamento no cartório: como funciona e como fazer, Documentos para casamento no cartório: lista completa, Casamento civil online: como funciona por videoconferência, Autorização de viagem para menor: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quanto custa casar no cartório?

Depende do estado e das escolhas do casal. O valor sai da tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça e reúne, em geral, habilitação, registro e a primeira certidão, além de extras. Consulte a tabela do seu estado ou peça orçamento escrito ao cartório de registro civil.

A celebração do casamento civil é gratuita?

A Constituição prevê que a celebração do casamento civil é gratuita. Isso não significa que todo o processo seja de graça: habilitação, registro e certidão podem ter cobrança, conforme a tabela do estado. Quem declara não ter condições de pagar pode pedir isenção, seguindo a regra local.

Quanto custa a habilitação de casamento?

O valor da habilitação vem da tabela de emolumentos do estado, e alguns lugares incluem essa etapa no preço do casamento. Como a forma de cobrar varia, peça ao cartório o orçamento separado por etapa e confirme se a primeira certidão já está incluída.

Casar fora do cartório custa mais?

Costuma custar mais. A celebração fora da sede depende da agenda da autoridade, pode ter cobrança de deslocamento e tem regras próprias por estado. Pergunte ao cartório quais exigências e valores se aplicam ao local escolhido, com antecedência, antes de contratar o espaço da festa.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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