Família e sucessões

Casamento civil online: como funciona por videoconferência

Por Redação Cartório.srv.br ·

Chamada de vídeo em um notebook, com a pessoa na tela falando com alguém à frente

O que dá para resolver pela internet na habilitação, o que continua presencial e quando há videoconferência.

O casamento civil online, no sentido de casar inteiramente por videoconferência, não é a regra no Brasil: a cerimônia costuma ser presencial. O que dá para fazer pela internet, em muitos cartórios, é agendar, enviar documentos e acompanhar a habilitação. Em casos específicos, algumas normas locais permitem a presença virtual de um dos noivos. Confirme sempre no cartório de registro civil da sua cidade.

Casamento cartório online: o que dá para fazer pela internet

As etapas administrativas são as que mais migraram para o ambiente digital. Dependendo do cartório e do estado, o casal pode:

  • consultar datas livres e pedir o agendamento por site, aplicativo ou e-mail;
  • enviar cópias digitalizadas dos documentos para pré-análise;
  • pedir a segunda via de certidão de nascimento ou de casamento, necessária para instruir a habilitação;
  • acompanhar a publicação do edital de proclamas, que em muitos lugares é eletrônico;
  • pagar os emolumentos por boleto, Pix ou guia emitida pelo cartório.

Isso não substitui o ato em si. Na maior parte das vezes, os noivos ainda precisam comparecer para confirmar a vontade de casar, assinar os documentos e participar da cerimônia diante do juiz de paz ou do oficial.

Habilitação de casamento online: passo a passo

A habilitação online começa pelo cadastro dos dados e termina com a certidão de habilitação, que permite marcar a cerimônia. O caminho muda por cidade, mas costuma seguir esta ordem:

  1. Verifique no site do cartório ou na central de registro civil do seu estado se o pedido pode ser iniciado pela internet.
  2. Reúna os documentos de cada noivo e digitalize frente e verso, com boa resolução. A lista exata está no artigo sobre os documentos para casamento no cartório.
  3. Preencha o formulário ou envie o material pelo canal indicado e aguarde o retorno do cartório.
  4. Compareça, se for exigido, para conferir os originais e assinar o pedido.
  5. Aguarde o prazo do edital de proclamas e retire a certidão de habilitação.
  6. Marque a data da cerimônia dentro do prazo de validade da habilitação, que é, em regra, de 90 dias.

Cada cartório define quais dessas etapas aceita à distância. Alguns fazem tudo por atendimento digital e só pedem presença na cerimônia. Outros pedem o comparecimento já na entrega.

Plataformas oficiais: Registro Civil, e-Notariado e outras

Cada plataforma tem uma função própria, e a mais útil para o casamento é a do registro civil. Pela plataforma oficial do Registro Civil, a Central de Informações do Registro Civil, é possível pedir certidões de nascimento, casamento e óbito de qualquer cartório do país. Isso resolve a etapa mais comum da habilitação, que é obter a certidão atualizada sem viajar.

O e-Notariado é a plataforma dos cartórios de notas. Ele serve, por exemplo, para o pacto antenupcial feito por videoconferência notarial, quando o casal escolhe um regime de bens diferente do padrão, e para a procuração eletrônica. O casamento em si, porém, é ato do registro civil, não do tabelionato de notas.

O RI Digital e o CENPROT, que cuidam de registro de imóveis e de protestos, não participam da habilitação. Se o casal precisa de certidão de imóvel para fins patrimoniais, isso é outro assunto, tratado em outros artigos do blog.

O que ainda exige presença e quando a videoconferência é aceita

A cerimônia exige a presença dos noivos, de duas testemunhas na maior parte dos casos e do oficial ou do juiz de paz, que declara o casal casado. A lei trata a manifestação de vontade como ato solene, por isso o cartório quer ver e ouvir os noivos no ato.

Houve períodos, como o da pandemia, em que normas locais autorizaram atos por videoconferência com regras próprias, e algumas serventias mantêm atendimento remoto para parte da habilitação ou para o noivo que está em outro lugar. Essas permissões variam por estado e por cartório, e podem exigir assinatura digital, identificação por certificado e autorização do juiz corregedor. Por isso, não conte com a possibilidade sem perguntar ao cartório por escrito e sem confirmar a data com folga.

Quem mora fora do país ou não pode viajar tem ainda a opção do casamento por procuração, em que um representante assina no lugar do noivo. Essa modalidade tem regras próprias, e o artigo sobre procuração explica o instrumento em geral.

Validade do documento digital e como evitar golpes

A certidão de casamento emitida online tem a mesma validade da certidão em papel, desde que venha com assinatura eletrônica do oficial e permita a verificação de autenticidade, em geral por um código ou QR code. Você pode imprimi-la ou apresentá-la em formato digital quando o destinatário aceitar. Se ele exigir a via em papel, peça a impressão do original.

Cuidado com sites que prometem casar o casal sem ir ao cartório ou vendem uma "certidão pronta". Só o cartório de registro civil realiza o casamento, e o diretório encontra o cartório da sua cidade, sem substituir o atendimento dele. Antes de pagar qualquer taxa, confira o endereço do cartório na listagem de São Paulo, como exemplo, ou na da sua cidade, e telefone para confirmar o canal oficial.

Para entender o fluxo completo do casamento, leia o guia de casamento no cartório. Quando o ato estiver concluído, a certidão de casamento é o documento que prova o estado civil.

Leia também: Casamento no cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa casar no cartório, Documentos para casamento no cartório: lista completa, Emancipação em cartório: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Dá para fazer a habilitação de casamento online?

Em muitos cartórios, sim, ao menos em parte. Você agenda, envia os documentos digitalizados e acompanha o processo pela internet. Algumas etapas, como a conferência dos originais ou a assinatura, podem continuar presenciais. Confirme com o cartório do seu município, porque a regra varia por estado.

Como marcar casamento no cartório pela internet?

Procure o site ou o aplicativo do cartório de registro civil escolhido, ou a central de registro civil do estado, e peça o agendamento. Se não houver canal digital, o cartório costuma atender por telefone ou e-mail. Confira a data livre, os documentos exigidos e o prazo de validade da habilitação antes de combinar o dia.

É possível casar por videoconferência?

Como regra geral, a cerimônia é presencial. Algumas normas locais já permitiram atos por videoconferência em situações específicas, com identificação segura e autorização competente, mas isso não é padrão nacional. Pergunte ao cartório se aceita o seu caso e peça a resposta por escrito, para evitar surpresa na data marcada.

A certidão de casamento pedida online vale como a de papel?

Vale, quando emitida pelo cartório ou pela plataforma oficial do Registro Civil, com assinatura eletrônica e código de verificação. Alguns órgãos ainda pedem a via impressa ou apostilada para uso no exterior. Pergunte a quem vai receber o documento qual formato aceita antes de pedir.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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