Família e sucessões

Documentos para casamento no cartório: lista completa

Por Redação Cartório.srv.br ·

Homem e mulher idosa sentados lado a lado, folheando documentos

Quais documentos levar na habilitação, o que precisa ser original e o que muda para divorciados, viúvos e menores.

Para casar no cartório, o casal precisa levar documento de identidade com foto, certidão de nascimento ou de casamento atualizada e comprovante de endereço. Esse é o conjunto básico da habilitação, a etapa em que o cartório de registro civil confere se os noivos podem se casar. A lista muda conforme o estado civil de cada um e conforme o cartório, então confirme tudo antes de ir.

Casamento no cartório: o que precisa para a habilitação

A habilitação é o processo em que o oficial do cartório de registro civil analisa os documentos, publica o edital de proclamas (aviso público do casamento) e confirma que não existe impedimento. Só depois disso a cerimônia pode ser marcada. Quem fez a habilitação tem, em geral, um prazo de validade para casar, que a lei fixa em 90 dias a partir da certificação.

Para cada noivo, o cartório costuma pedir:

  • documento oficial de identidade com foto (RG, carteira de habilitação, passaporte ou outro aceito pelo cartório);
  • CPF, quando ele não constar no documento de identidade;
  • certidão de nascimento, se a pessoa nunca se casou, ou certidão de casamento com a averbação do divórcio ou da viuvez, se já foi casada;
  • comprovante de residência recente, no nome do noivo ou com declaração de quem mora com ele;
  • declaração das testemunhas ou dos próprios noivos de que não há impedimento, conforme a regra local.

Alguns cartórios aceitam a documentação enviada por e-mail ou plataforma antes do atendimento, mas pedem os originais na entrega ou na cerimônia. A rotina muda de cidade para cidade. Se você ainda está entendendo as etapas, o guia sobre casamento no cartório mostra o caminho completo.

O que precisa ser original e o que precisa estar atualizado

Documento de identidade e certidões devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada, conforme exigir o cartório, e precisam estar legíveis e sem rasuras. O cartório não costuma aceitar fotografia de tela como substituta do papel.

A atualização pesa mais nas certidões. Quem nunca se casou pode apresentar certidão de nascimento, e muitos cartórios pedem que ela seja emitida recentemente para refletir eventuais averbações. Quem já se casou precisa da certidão de casamento mais nova, com o divórcio ou o óbito do cônjuge anotado à margem. O tempo máximo aceito desde a emissão varia por estado e por cartório, e é comum o prazo de 90 dias, mas pergunte antes de pagar uma nova via.

Se a certidão estiver em outro estado, é possível pedir a via pela certidão online, pelo cartório de origem ou pela plataforma oficial do Registro Civil, o que costuma ser mais rápido do que viajar.

Casos especiais: divorciados, viúvos, menores e estrangeiros

Divorciado ou separado

É preciso provar que o casamento anterior acabou. Em geral vale a certidão de casamento com a averbação do divórcio. Se o divórcio saiu em outro lugar e ainda não foi averbado, leve a sentença ou a escritura e peça ao cartório onde o casamento foi registrado que faça a anotação.

Viúvo

Leve a certidão de casamento anterior e a certidão de óbito do cônjuge. Quando há filhos do primeiro casamento e bens a partilhar, o cartório pode orientar sobre o regime de bens e sobre o inventário pendente, que em alguns casos limita as opções do casal.

Menores de 18 anos

A lei admite casamento a partir dos 16 anos com autorização de ambos os pais ou do responsável legal, que comparecem com documento de identidade ou assinam em cartório. Confirme com o cartório como a autorização deve ser feita e se há exigência adicional no seu estado.

Estrangeiros e brasileiros com documentos do exterior

Quem nasceu fora costuma apresentar passaporte ou documento de residência, certidão de nascimento do país de origem com apostila de Haia (ou outra legalização) e tradução juramentada. Pode ser pedida também uma declaração de que o estrangeiro está livre para casar. A regra completa depende do cartório, por isso reserve tempo para esse caso.

Pacto antenupcial e casamento religioso com efeito civil

Se o casal quiser um regime de bens diferente da comunhão parcial, que vale quando nada é dito, precisa fazer um pacto antenupcial por escritura pública no cartório de notas antes do casamento. Leve a cópia desse pacto ao cartório de registro civil, porque a escolha só vale se constar do registro.

No casamento religioso com efeito civil, o casal pode fazer a habilitação no cartório antes da cerimônia ou registrar o ato depois, apresentando o termo emitido pela autoridade religiosa e os documentos dos noivos. As exigências do registro posterior variam, por isso procure o cartório da cidade da cerimônia antes de marcar a data.

Testemunhas e pessoa jurídica: o que muda na lista

As testemunhas da cerimônia precisam levar documento de identidade com foto no dia do casamento. O número exigido varia conforme o local da celebração, e o cartório informa a quantidade ao marcar a data. A idade mínima e o parentesco aceito também dependem da regra local.

O casamento é um ato de pessoas físicas, por isso não existe lista para pessoa jurídica. Só entram empresas indiretamente, por exemplo quando o casal precisa de comprovantes de renda ou de uma procuração para um representante assinar parte dos atos. Nesse caso, uma procuração em cartório costuma ser exigida, e o cartório diz qual modelo aceita.

O que confirmar antes de ir ao cartório

Antes de sair de casa, ligue ou consulte o site do cartório escolhido e pergunte quatro coisas: se precisa de hora marcada, quais documentos aceita em cópia, qual a validade máxima das certidões e como serão cobrados os emolumentos, que são as taxas do ato, fixadas por lei de cada estado. Quem quer saber o valor deve ver a tabela do Tribunal de Justiça do estado ou pedir orçamento.

Para localizar o cartório de registro civil da sua cidade, use a listagem de cartórios de registro civil em São Paulo como exemplo e procure a sua cidade no diretório. Quem busca outras informações pode ler o artigo sobre certidão de casamento, que explica as vias do documento depois da cerimônia. Com a lista conferida, cai a chance de voltar ao cartório por causa de um papel esquecido.

Leia também: Casamento no cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa casar no cartório, Casamento civil online: como funciona por videoconferência, Autorização de viagem para menor: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quais documentos levar para marcar casamento no cartório?

Cada noivo leva documento de identidade com foto, CPF, certidão de nascimento ou de casamento atualizada e comprovante de endereço. Divorciados e viúvos acrescentam a prova do fim do casamento anterior. Como o cartório pode pedir itens extras, confirme a lista antes e leve também as cópias, se ele as exigir.

Casamento civil precisa de documento das testemunhas?

Sim. As testemunhas levam documento de identidade com foto no dia da cerimônia, e o cartório confere nome e número. Quantas pessoas são necessárias e se podem ser parentes dependem da regra do local, por isso pergunte ao marcar a data. Em alguns estados a declaração de testemunhas também entra na habilitação.

As certidões precisam ser recentes?

Muitos cartórios pedem certidão emitida nos últimos 90 dias, em especial a de casamento, para mostrar o estado civil atual. Para quem nunca casou, a exigência pode ser menor. A regra varia por estado e por cartório, então confirme antes de pedir nova via e gastar com emolumentos sem necessidade.

O que precisa para habilitação de casamento de estrangeiro?

Em geral, passaporte ou documento de residência, certidão de nascimento estrangeira com apostila ou legalização e tradução juramentada. O cartório pode pedir comprovação de estado civil. Como a análise é caso a caso, procure o cartório de registro civil com antecedência, porque tradução e apostila levam tempo.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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