Família e sucessões

Documentos para união estável em cartório: lista completa

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher organizando folhas de papel em um fichário sobre a mesa

Lista por situação do que cada companheiro leva, o que precisa estar atualizado e o que confirmar por telefone.

Para fazer a escritura de união estável no cartório de notas, cada companheiro leva documento oficial com foto, CPF, certidão de nascimento ou de casamento atualizada e comprovante de residência. Se houver bens a incluir, o casal acrescenta os documentos desses bens. A lista exata varia conforme o estado e o cartório, por isso vale conferir por telefone antes de sair de casa.

União estável em cartório: o que precisa levar como pessoa física

Quem vai assinar a escritura como pessoa física precisa provar quem é, qual é o estado civil e onde mora, e cada companheiro apresenta os seus.

  • Documento de identidade com foto: RG, CNH ou outro documento oficial válido, em original.
  • CPF: se o número já constar no documento de identidade, muitos cartórios dispensam o cartão separado, mas confirme.
  • Certidão de nascimento para quem é solteiro, ou certidão de casamento com averbação do divórcio para quem já foi casado. Em geral o cartório pede certidão emitida nos últimos 90 dias, mas o prazo muda de lugar para lugar.
  • Comprovante de residência recente, em nome de um dos companheiros ou com a indicação do endereço comum.
  • Dados pessoais: profissão, nacionalidade e endereço completo, para constarem na escritura.

Quem enviuvou leva também a certidão de óbito do cônjuge, e quem já teve uma união estável anterior pode ser chamado a comprovar que ela terminou.

O que mudar na lista quando há bens ou filhos

A escritura que só declara a convivência exige menos papel. Quando o casal quer escolher o regime de bens ou tratar de patrimônio, o cartório pede a prova de cada bem.

Imóveis

Leve a certidão da matrícula do imóvel, atualizada, e o comprovante de que o imóvel está em nome do casal ou de um dos dois. Para entender a matrícula, leia o artigo sobre a matrícula de imóvel.

Veículos e outros bens

Para carros e motos, o documento do veículo. Para participações em empresa, o contrato social ou a certidão da junta comercial. O cartório diz quais bens precisam constar e como descrevê-los.

Filhos em comum

A escritura costuma citar os filhos, e para isso o cartório pode pedir as certidões de nascimento deles. Os dados dos filhos não mudam o valor jurídico da união, mas dão mais segurança ao texto.

Casos especiais: estrangeiros, procurador e pessoa jurídica

Alguns casais precisam de papéis a mais, e vale levantar isso antes, porque são os itens que mais atrasam a assinatura.

  • Estrangeiro residente no Brasil: documento de identidade de estrangeiro ou passaporte, CPF e, em geral, comprovante de residência. A certidão de nascimento ou casamento vinda do exterior pode exigir apostila e tradução juramentada, conforme o caso.
  • Companheiro representado por procurador: procuração pública com poderes específicos para a escritura, mais o documento do procurador. O cartório confere se a procuração está atual.
  • Pessoa com deficiência ou que não sabe assinar: o tabelião adota o procedimento previsto para cada caso, que pode incluir testemunhas. Avise o cartório antes.
  • Pessoa jurídica: não faz união estável, que é um vínculo entre duas pessoas. A empresa só aparece na escritura se um dos companheiros tiver participação societária que precise ser descrita, e então se leva o contrato social.

Sobre documentos emitidos fora do país, veja o texto sobre a apostila de Haia.

O que precisa ser original, atualizado ou cópia

Documentos pessoais precisam estar em original, e certidões de estado civil e de imóvel devem ser recentes. O resto costuma aceitar cópia simples ou arquivo.

DocumentoOriginalPrecisa estar atualizado
Identidade com fotoSim, dentro da validadeSim, em bom estado e com foto reconhecível
Certidão de nascimento ou casamentoSim, via emitida pelo cartório de registro civilSim, com prazo de emissão definido pelo cartório
Comprovante de residênciaCópia costuma bastarRecente, em geral dos últimos meses
Matrícula do imóvelCertidão emitida pelo registro de imóveisSim, com poucos dias ou semanas
ProcuraçãoCertidão da procuração públicaSim, recente

A certidão de estado civil recente tem uma função: mostrar se a pessoa já se casou, teve o casamento desfeito ou enviuvou viúva depois de ter pedido a certidão antiga. Para casos de casamento anterior, confira o artigo sobre a certidão de casamento.

O que confirmar com o cartório antes de ir

Antes da visita, ligue e confirme a lista, porque cada tabelionato segue as normas do seu estado e pode ter exigências próprias.

  1. Pergunte se aceitam atendimento com hora marcada e quanto tempo o ato leva.
  2. Confirme o prazo de validade que o cartório aceita para as certidões.
  3. Pergunte se os dois companheiros precisam comparecer juntos e se há alternativa por videoconferência.
  4. Peça o valor total e as formas de pagamento.
  5. Informe se há filhos, bens ou algum companheiro viúvo, divorciado ou estrangeiro, para o cartório indicar o que mais levar.

Para localizar tabelionatos na sua cidade, use a lista de cartórios de notas do diretório e o guia União estável em cartório: como funciona e como fazer. Os cartórios de notas estão reunidos na página de serviços do cartório de notas.

Leia também: União estável em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa fazer união estável em cartório, União estável online: como fazer pela internet, Emancipação em cartório: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

O que precisa para fazer escritura de união estável?

Cada companheiro leva documento de identidade com foto, CPF, certidão de nascimento ou de casamento atualizada e comprovante de residência. Se o casal quiser tratar de bens, acrescenta a matrícula do imóvel e os documentos dos outros bens. O cartório confirma a lista conforme as regras do estado.

Os dois companheiros precisam ir ao cartório?

Em regra, sim, porque os dois assinam a escritura. Se um deles não puder comparecer, pode ser representado por procurador, com procuração pública e poderes específicos. Alguns cartórios oferecem a assinatura por videoconferência. Pergunte ao tabelionato qual formato ele atende.

Preciso de testemunhas na escritura de união estável?

Na maioria dos casos não, porque o tabelião dá fé pública ao ato. Testemunhas podem ser exigidas em situações especiais, como quando uma das partes não sabe assinar ou tem alguma limitação. Avise o cartório antes, para que ele diga o procedimento correto.

Quem é divorciado precisa de algum documento a mais?

Precisa da certidão de casamento atualizada, com a averbação do divórcio, que prova que o vínculo anterior terminou. Se o divórcio foi feito em cartório ou na Justiça, vale ter a cópia da escritura ou da sentença à mão, caso o tabelião peça.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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