Documentos para união estável em cartório: lista completa

Lista por situação do que cada companheiro leva, o que precisa estar atualizado e o que confirmar por telefone.
Para fazer a escritura de união estável no cartório de notas, cada companheiro leva documento oficial com foto, CPF, certidão de nascimento ou de casamento atualizada e comprovante de residência. Se houver bens a incluir, o casal acrescenta os documentos desses bens. A lista exata varia conforme o estado e o cartório, por isso vale conferir por telefone antes de sair de casa.
União estável em cartório: o que precisa levar como pessoa física
Quem vai assinar a escritura como pessoa física precisa provar quem é, qual é o estado civil e onde mora, e cada companheiro apresenta os seus.
- Documento de identidade com foto: RG, CNH ou outro documento oficial válido, em original.
- CPF: se o número já constar no documento de identidade, muitos cartórios dispensam o cartão separado, mas confirme.
- Certidão de nascimento para quem é solteiro, ou certidão de casamento com averbação do divórcio para quem já foi casado. Em geral o cartório pede certidão emitida nos últimos 90 dias, mas o prazo muda de lugar para lugar.
- Comprovante de residência recente, em nome de um dos companheiros ou com a indicação do endereço comum.
- Dados pessoais: profissão, nacionalidade e endereço completo, para constarem na escritura.
Quem enviuvou leva também a certidão de óbito do cônjuge, e quem já teve uma união estável anterior pode ser chamado a comprovar que ela terminou.
O que mudar na lista quando há bens ou filhos
A escritura que só declara a convivência exige menos papel. Quando o casal quer escolher o regime de bens ou tratar de patrimônio, o cartório pede a prova de cada bem.
Imóveis
Leve a certidão da matrícula do imóvel, atualizada, e o comprovante de que o imóvel está em nome do casal ou de um dos dois. Para entender a matrícula, leia o artigo sobre a matrícula de imóvel.
Veículos e outros bens
Para carros e motos, o documento do veículo. Para participações em empresa, o contrato social ou a certidão da junta comercial. O cartório diz quais bens precisam constar e como descrevê-los.
Filhos em comum
A escritura costuma citar os filhos, e para isso o cartório pode pedir as certidões de nascimento deles. Os dados dos filhos não mudam o valor jurídico da união, mas dão mais segurança ao texto.
Casos especiais: estrangeiros, procurador e pessoa jurídica
Alguns casais precisam de papéis a mais, e vale levantar isso antes, porque são os itens que mais atrasam a assinatura.
- Estrangeiro residente no Brasil: documento de identidade de estrangeiro ou passaporte, CPF e, em geral, comprovante de residência. A certidão de nascimento ou casamento vinda do exterior pode exigir apostila e tradução juramentada, conforme o caso.
- Companheiro representado por procurador: procuração pública com poderes específicos para a escritura, mais o documento do procurador. O cartório confere se a procuração está atual.
- Pessoa com deficiência ou que não sabe assinar: o tabelião adota o procedimento previsto para cada caso, que pode incluir testemunhas. Avise o cartório antes.
- Pessoa jurídica: não faz união estável, que é um vínculo entre duas pessoas. A empresa só aparece na escritura se um dos companheiros tiver participação societária que precise ser descrita, e então se leva o contrato social.
Sobre documentos emitidos fora do país, veja o texto sobre a apostila de Haia.
O que precisa ser original, atualizado ou cópia
Documentos pessoais precisam estar em original, e certidões de estado civil e de imóvel devem ser recentes. O resto costuma aceitar cópia simples ou arquivo.
| Documento | Original | Precisa estar atualizado |
|---|---|---|
| Identidade com foto | Sim, dentro da validade | Sim, em bom estado e com foto reconhecível |
| Certidão de nascimento ou casamento | Sim, via emitida pelo cartório de registro civil | Sim, com prazo de emissão definido pelo cartório |
| Comprovante de residência | Cópia costuma bastar | Recente, em geral dos últimos meses |
| Matrícula do imóvel | Certidão emitida pelo registro de imóveis | Sim, com poucos dias ou semanas |
| Procuração | Certidão da procuração pública | Sim, recente |
A certidão de estado civil recente tem uma função: mostrar se a pessoa já se casou, teve o casamento desfeito ou enviuvou viúva depois de ter pedido a certidão antiga. Para casos de casamento anterior, confira o artigo sobre a certidão de casamento.
O que confirmar com o cartório antes de ir
Antes da visita, ligue e confirme a lista, porque cada tabelionato segue as normas do seu estado e pode ter exigências próprias.
- Pergunte se aceitam atendimento com hora marcada e quanto tempo o ato leva.
- Confirme o prazo de validade que o cartório aceita para as certidões.
- Pergunte se os dois companheiros precisam comparecer juntos e se há alternativa por videoconferência.
- Peça o valor total e as formas de pagamento.
- Informe se há filhos, bens ou algum companheiro viúvo, divorciado ou estrangeiro, para o cartório indicar o que mais levar.
Para localizar tabelionatos na sua cidade, use a lista de cartórios de notas do diretório e o guia União estável em cartório: como funciona e como fazer. Os cartórios de notas estão reunidos na página de serviços do cartório de notas.
Leia também: União estável em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa fazer união estável em cartório, União estável online: como fazer pela internet, Emancipação em cartório: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
O que precisa para fazer escritura de união estável?
Cada companheiro leva documento de identidade com foto, CPF, certidão de nascimento ou de casamento atualizada e comprovante de residência. Se o casal quiser tratar de bens, acrescenta a matrícula do imóvel e os documentos dos outros bens. O cartório confirma a lista conforme as regras do estado.
Os dois companheiros precisam ir ao cartório?
Em regra, sim, porque os dois assinam a escritura. Se um deles não puder comparecer, pode ser representado por procurador, com procuração pública e poderes específicos. Alguns cartórios oferecem a assinatura por videoconferência. Pergunte ao tabelionato qual formato ele atende.
Preciso de testemunhas na escritura de união estável?
Na maioria dos casos não, porque o tabelião dá fé pública ao ato. Testemunhas podem ser exigidas em situações especiais, como quando uma das partes não sabe assinar ou tem alguma limitação. Avise o cartório antes, para que ele diga o procedimento correto.
Quem é divorciado precisa de algum documento a mais?
Precisa da certidão de casamento atualizada, com a averbação do divórcio, que prova que o vínculo anterior terminou. Se o divórcio foi feito em cartório ou na Justiça, vale ter a cópia da escritura ou da sentença à mão, caso o tabelião peça.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
Sobre Redação Cartório.srv.br
Equipe editorial do diretório.
Conteúdo informativo, sem valor de orientação jurídica. Emolumentos e documentos exigidos variam por estado e seguem a tabela do Tribunal de Justiça local. Confirme com o cartório antes de se deslocar.
Continue lendo
Todos os artigos
Testamento vital: como funciona e como fazer
O que são as diretivas antecipadas de vontade, quem pode declará-las, onde registrar e por que não distribui bens.

Quanto custa fazer um testamento em cartório
De que se compõe o valor do testamento público, por que muda entre estados e como pedir orçamento ao cartório.

Documentos para testamento em cartório: lista completa
Documentos por situação para lavrar testamento público, o que precisa estar original e atualizado e o que confirmar antes.