Família e sucessões

União estável online: como fazer pela internet

Por Redação Cartório.srv.br ·

Casal no sofá, sorrindo e olhando juntos para um notebook

O que a videoconferência resolve, como funciona o certificado digital notarizado e o que ainda pode ser pedido em papel.

A escritura de união estável online é possível em cartórios de notas que atendem pelo e-Notariado, a plataforma do notariado brasileiro. O casal conversa com o tabelião por videoconferência e assina com certificado digital, sem sair de casa. Nem todo cartório oferece o serviço, e cada um pode pedir documentos de forma diferente, então confirme antes de marcar.

O que dá para fazer pela internet na união estável

A parte principal do ato pode ser feita à distância: o atendimento, a conferência da identidade, a leitura da escritura e a assinatura eletrônica, tudo com o tabelião.

O e-Notariado reúne os cartórios de notas habilitados a lavrar atos por videoconferência. Pela plataforma, o casal:

  • solicita o ato ao cartório e envia a documentação digitalizada;
  • faz a videochamada com o tabelião, que confere a identidade e a vontade das partes;
  • assina a escritura com o certificado digital notarizado;
  • recebe a escritura em formato eletrônico, com a mesma força de um documento feito no balcão.

O que costuma continuar presencial ou em papel varia: o cartório pode pedir certidões originais, a conferência de algum documento ou a retirada da via impressa. Pergunte a cada tabelionato o que ele aceita enviar por meio digital.

Como funciona o certificado digital notarizado

O certificado digital notarizado é a assinatura eletrônica usada na escritura online: ele identifica a pessoa e substitui a assinatura de próprio punho.

Quem ainda não tem o certificado costuma conseguir emitir por meio do próprio sistema do notariado. A emissão passa por uma confirmação de identidade, feita em atendimento por vídeo ou presencial, conforme o procedimento do cartório. Depois disso, o certificado serve para os atos notariais eletrônicos, e o casal pode usá-lo em outras escrituras e procurações. Quem já tem certificado digital de outra origem deve perguntar ao cartório se ele é aceito.

Passo a passo da união estável online

O trajeto é curto, mas pede preparo: com os documentos digitalizados e o certificado emitido, a videochamada costuma ser rápida.

  1. Escolha um cartório de notas que atenda por videoconferência. Na página de cartórios de notas e na lista de cartórios de notas de São Paulo você encontra os contatos.
  2. Informe ao cartório que o casal quer lavrar a escritura de união estável pela internet e peça a lista de documentos.
  3. Digitalize documentos de identidade, CPF, certidões de estado civil e comprovante de residência, em boa qualidade.
  4. Emita o certificado digital notarizado, se ainda não tiver, seguindo a orientação do cartório.
  5. Combine o dia e o horário da videochamada. Os dois companheiros precisam participar, cada um com seu documento original em mãos.
  6. Leia a minuta da escritura, confirme as informações e assine eletronicamente.
  7. Pague os emolumentos pela forma indicada pelo cartório e receba a escritura digital.

Os companheiros podem estar em cidades diferentes ou até em países diferentes, mas cada um precisa de boa conexão, câmera e microfone. Em caso de falha na conexão, combine com o cartório como remarcar a chamada.

O que ainda exige presença ou papel

Alguns passos não saem do balcão em todos os lugares, e conhecer a lista evita a viagem inútil.

EtapaPela internetPode exigir presença
Atendimento e conferência de identidadeSim, por videochamadaEm alguns cartórios, na primeira emissão do certificado
Assinatura da escrituraSim, com certificado digitalSe a pessoa não puder usar meios digitais
Certidões de nascimento e casamentoEm muitos casos, pedidas online ao registro civilQuando o cartório exigir via original em papel
Documentos de bensCertidões de imóvel emitidas digitalmenteAlgumas exigências locais
Registro posterior no registro civilPode ser pedido por meio eletrônico em muitos estadosDepende das normas locais

Se alguém não puder usar a videoconferência, como uma pessoa com limitações de acesso, o caminho é o ato presencial. O texto sobre união estável em cartório explica esse passo a passo no balcão.

Validade da escritura de união estável digital

A escritura eletrônica lavrada pelo tabelião tem a mesma validade jurídica da escritura em papel, porque o tabelião continua dando fé pública ao ato.

Isso significa que o documento digital pode ser apresentado a bancos, planos de saúde, empresas e órgãos públicos. O arquivo carrega a assinatura eletrônica do tabelião e do casal, e a autenticidade pode ser verificada por meio indicado no próprio documento. Quem preferir pode pedir também uma via impressa, e muitos cartórios emitem o papel com selo de conferência.

Duas dicas ajudam. Guarde o arquivo original em local seguro, com cópia de reserva. E, antes de enviar a escritura para uma instituição, confirme que ela aceita documento eletrônico, porque algumas ainda pedem a via impressa. Quem for registrar a união no registro civil deve perguntar ao cartório de registro o formato aceito. A página de cartórios de registro civil reúne os contatos.

Leia também: União estável em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa fazer união estável em cartório, Documentos para união estável em cartório: lista completa, Emancipação em cartório: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Como fazer escritura pública de união estável online?

Escolha um cartório de notas que atenda pelo e-Notariado, envie os documentos digitalizados, tenha o certificado digital notarizado e faça a videochamada com o tabelião. Depois da conferência, os dois companheiros assinam eletronicamente e recebem a escritura em formato digital.

Posso fazer a união estável online se moro em outra cidade?

Em geral sim, desde que o cartório escolhido atenda por videoconferência. Cada companheiro pode participar de um lugar diferente, com documento original à mão. Confirme com o cartório se ele aceita pessoas de outra cidade e se há regras próprias do estado.

A escritura online custa o mesmo que a presencial?

Os emolumentos do ato seguem a tabela do estado, que não distingue entre formato digital e presencial em geral. Podem existir despesas à parte, como a emissão do certificado ou vias adicionais. Peça ao cartório o orçamento por escrito antes de fechar.

Preciso registrar a união estável online no registro civil?

O registro no registro civil é opcional, mas ajuda quando o casal precisa dar publicidade à união, por exemplo para fins previdenciários ou de herança. Pergunte ao cartório de registro civil da sua comarca se o pedido pode ser enviado de forma eletrônica.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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