União estável online: como fazer pela internet

O que a videoconferência resolve, como funciona o certificado digital notarizado e o que ainda pode ser pedido em papel.
A escritura de união estável online é possível em cartórios de notas que atendem pelo e-Notariado, a plataforma do notariado brasileiro. O casal conversa com o tabelião por videoconferência e assina com certificado digital, sem sair de casa. Nem todo cartório oferece o serviço, e cada um pode pedir documentos de forma diferente, então confirme antes de marcar.
O que dá para fazer pela internet na união estável
A parte principal do ato pode ser feita à distância: o atendimento, a conferência da identidade, a leitura da escritura e a assinatura eletrônica, tudo com o tabelião.
O e-Notariado reúne os cartórios de notas habilitados a lavrar atos por videoconferência. Pela plataforma, o casal:
- solicita o ato ao cartório e envia a documentação digitalizada;
- faz a videochamada com o tabelião, que confere a identidade e a vontade das partes;
- assina a escritura com o certificado digital notarizado;
- recebe a escritura em formato eletrônico, com a mesma força de um documento feito no balcão.
O que costuma continuar presencial ou em papel varia: o cartório pode pedir certidões originais, a conferência de algum documento ou a retirada da via impressa. Pergunte a cada tabelionato o que ele aceita enviar por meio digital.
Como funciona o certificado digital notarizado
O certificado digital notarizado é a assinatura eletrônica usada na escritura online: ele identifica a pessoa e substitui a assinatura de próprio punho.
Quem ainda não tem o certificado costuma conseguir emitir por meio do próprio sistema do notariado. A emissão passa por uma confirmação de identidade, feita em atendimento por vídeo ou presencial, conforme o procedimento do cartório. Depois disso, o certificado serve para os atos notariais eletrônicos, e o casal pode usá-lo em outras escrituras e procurações. Quem já tem certificado digital de outra origem deve perguntar ao cartório se ele é aceito.
Passo a passo da união estável online
O trajeto é curto, mas pede preparo: com os documentos digitalizados e o certificado emitido, a videochamada costuma ser rápida.
- Escolha um cartório de notas que atenda por videoconferência. Na página de cartórios de notas e na lista de cartórios de notas de São Paulo você encontra os contatos.
- Informe ao cartório que o casal quer lavrar a escritura de união estável pela internet e peça a lista de documentos.
- Digitalize documentos de identidade, CPF, certidões de estado civil e comprovante de residência, em boa qualidade.
- Emita o certificado digital notarizado, se ainda não tiver, seguindo a orientação do cartório.
- Combine o dia e o horário da videochamada. Os dois companheiros precisam participar, cada um com seu documento original em mãos.
- Leia a minuta da escritura, confirme as informações e assine eletronicamente.
- Pague os emolumentos pela forma indicada pelo cartório e receba a escritura digital.
Os companheiros podem estar em cidades diferentes ou até em países diferentes, mas cada um precisa de boa conexão, câmera e microfone. Em caso de falha na conexão, combine com o cartório como remarcar a chamada.
O que ainda exige presença ou papel
Alguns passos não saem do balcão em todos os lugares, e conhecer a lista evita a viagem inútil.
| Etapa | Pela internet | Pode exigir presença |
|---|---|---|
| Atendimento e conferência de identidade | Sim, por videochamada | Em alguns cartórios, na primeira emissão do certificado |
| Assinatura da escritura | Sim, com certificado digital | Se a pessoa não puder usar meios digitais |
| Certidões de nascimento e casamento | Em muitos casos, pedidas online ao registro civil | Quando o cartório exigir via original em papel |
| Documentos de bens | Certidões de imóvel emitidas digitalmente | Algumas exigências locais |
| Registro posterior no registro civil | Pode ser pedido por meio eletrônico em muitos estados | Depende das normas locais |
Se alguém não puder usar a videoconferência, como uma pessoa com limitações de acesso, o caminho é o ato presencial. O texto sobre união estável em cartório explica esse passo a passo no balcão.
Validade da escritura de união estável digital
A escritura eletrônica lavrada pelo tabelião tem a mesma validade jurídica da escritura em papel, porque o tabelião continua dando fé pública ao ato.
Isso significa que o documento digital pode ser apresentado a bancos, planos de saúde, empresas e órgãos públicos. O arquivo carrega a assinatura eletrônica do tabelião e do casal, e a autenticidade pode ser verificada por meio indicado no próprio documento. Quem preferir pode pedir também uma via impressa, e muitos cartórios emitem o papel com selo de conferência.
Duas dicas ajudam. Guarde o arquivo original em local seguro, com cópia de reserva. E, antes de enviar a escritura para uma instituição, confirme que ela aceita documento eletrônico, porque algumas ainda pedem a via impressa. Quem for registrar a união no registro civil deve perguntar ao cartório de registro o formato aceito. A página de cartórios de registro civil reúne os contatos.
Leia também: União estável em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa fazer união estável em cartório, Documentos para união estável em cartório: lista completa, Emancipação em cartório: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Como fazer escritura pública de união estável online?
Escolha um cartório de notas que atenda pelo e-Notariado, envie os documentos digitalizados, tenha o certificado digital notarizado e faça a videochamada com o tabelião. Depois da conferência, os dois companheiros assinam eletronicamente e recebem a escritura em formato digital.
Posso fazer a união estável online se moro em outra cidade?
Em geral sim, desde que o cartório escolhido atenda por videoconferência. Cada companheiro pode participar de um lugar diferente, com documento original à mão. Confirme com o cartório se ele aceita pessoas de outra cidade e se há regras próprias do estado.
A escritura online custa o mesmo que a presencial?
Os emolumentos do ato seguem a tabela do estado, que não distingue entre formato digital e presencial em geral. Podem existir despesas à parte, como a emissão do certificado ou vias adicionais. Peça ao cartório o orçamento por escrito antes de fechar.
Preciso registrar a união estável online no registro civil?
O registro no registro civil é opcional, mas ajuda quando o casal precisa dar publicidade à união, por exemplo para fins previdenciários ou de herança. Pergunte ao cartório de registro civil da sua comarca se o pedido pode ser enviado de forma eletrônica.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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