Família e sucessões

Quanto custa o divórcio em cartório: valores e taxas

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher escrevendo em papéis com uma caneta enquanto usa uma calculadora sobre a mesa

Do que se compõe a conta: tarifa do ato, taxas, imposto sobre a partilha e honorários do advogado.

Não existe um valor único para o divórcio extrajudicial em cartório: o preço muda de estado para estado e depende de o casal ter ou não bens a partilhar. A conta final soma os emolumentos do cartório de notas (a tarifa do ato), taxas oficiais, os honorários do advogado e, em alguns casos, imposto sobre a partilha. Para saber o número exato, consulte a tabela do Tribunal de Justiça do seu estado ou peça um orçamento ao cartório.

Quanto custa o divórcio em cartório: de onde vem a conta

O custo total do divórcio em cartório reúne despesas de origens diferentes, e só uma delas é paga ao tabelionato. Quem pesquisa apenas "o valor da escritura" costuma se surpreender depois, porque o preço do cartório raramente é a maior parte da conta.

  • Emolumentos do tabelionato de notas: pagos pela escritura de divórcio.
  • Taxas e contribuições estaduais: repasses previstos em lei e cobrados junto com os emolumentos.
  • Honorários do advogado: a escritura exige a assistência de um advogado, ou de defensor público.
  • Impostos: podem incidir sobre a partilha dos bens, conforme a divisão feita.
  • Averbação e registros: atualizam a certidão de casamento e a matrícula dos imóveis.
  • Certidões e cópias: necessárias para instruir o ato e para comprovar o divórcio depois.

Emolumentos e taxas: o que o cartório cobra

Emolumentos são a remuneração fixada em lei estadual para cada ato do cartório, e a escritura de divórcio é cobrada de acordo com a tabela do estado onde é lavrada. Sobre eles costumam entrar taxas de fiscalização e contribuições destinadas a fundos do Judiciário e de outras instituições, tudo previsto em lei e cobrado na mesma guia.

Em muitos estados, o divórcio sem bens ou sem partilha tem um valor fixo, enquanto o divórcio com partilha é calculado sobre o valor dos bens divididos, de modo que quanto maior o patrimônio, maior tende a ser o valor. Cada tabela tem seus próprios critérios e faixas, por isso a regra de um estado não serve de referência para outro. As tabelas são reajustadas periodicamente, normalmente todo ano.

Despesas que não são do cartório

Além da escritura, o divórcio gera custos que o cartório não recebe, e eles precisam entrar no orçamento desde o início.

Honorários do advogado

O valor é combinado livremente entre as partes e o profissional. Muitas seccionais da OAB divulgam tabelas de referência, que servem de parâmetro, mas não obrigam ninguém. O casal pode contratar um único advogado para os dois, o que costuma baratear o processo quando há acordo completo. Quem não pode pagar tem direito à Defensoria Pública.

Imposto sobre a partilha

Dividir os bens meio a meio, conforme o regime de bens do casamento, em regra não gera imposto. Quando um dos cônjuges fica com mais do que a sua parte, o excedente pode ser tratado como doação e sofrer incidência de imposto estadual, e a regra varia por estado. Se algum imóvel for vendido ou pago em dinheiro a um dos ex-cônjuges, outros tributos podem entrar. Peça ao advogado ou ao cartório uma simulação antes de fechar a partilha.

Averbação, registros e certidões

Depois da escritura, o divórcio deve ser averbado, isto é, anotado à margem do registro de casamento, no cartório de registro civil, para que a certidão de casamento passe a mostrar o fim do vínculo. Se houver imóveis na partilha, a escritura também é levada ao registro de imóveis, que cobra emolumentos próprios. A matrícula do imóvel atualizada costuma ser exigida antes do ato e tem custo à parte.

Por que o valor muda de estado para estado e de caso para caso

Cada estado tem sua própria lei de emolumentos, então a mesma escritura pode custar valores bem diferentes em lugares distintos. Dentro de um mesmo estado, o caso concreto também pesa, como mostra a comparação abaixo.

SituaçãoTende a custar menosTende a custar mais
BensCasal sem bens a partilharPartilha de imóveis, veículos e investimentos
DivisãoPartilha igual entre os doisUm cônjuge fica com parte maior do patrimônio
AdvogadoUm só para o casalUm advogado para cada parte
RegistrosSó a averbação do casamentoAverbação mais registro de vários imóveis
AcordoTodas as cláusulas combinadas antesMinuta refeita várias vezes

Dá para reduzir a conta com preparo: chegar com o acordo fechado, com os documentos dos bens em ordem e com a divisão já calculada evita retrabalho e novas consultas ao advogado.

Como consultar a tabela e pedir orçamento

A tabela oficial de emolumentos fica no site do Tribunal de Justiça do estado, geralmente na área da Corregedoria, e alguns tribunais oferecem uma calculadora para simular o valor do ato. Procure pelo ato "escritura de divórcio" e pela faixa correspondente ao caso, com ou sem partilha de bens.

  1. Defina se o divórcio será com ou sem bens e estime o valor do patrimônio.
  2. Ligue ou escreva para o tabelionato e peça o orçamento da escritura, informando esses dados.
  3. Pergunte quais despesas vêm além da escritura, como certidões e cópias.
  4. Peça ao advogado a estimativa dos honorários e do imposto sobre a partilha.
  5. Para achar tabelionatos na sua cidade, use a lista de cartórios de notas, como a de São Paulo, e compare o atendimento.

O valor dos emolumentos é o mesmo em qualquer tabelionato do estado, porque vem de lei. A diferença entre cartórios está no atendimento, nos prazos e nas despesas acessórias. Para entender o ato inteiro, leia o guia divórcio em cartório.

Quem paga e quando é gratuito

Em regra, o casal divide as despesas como combinar na escritura, e muitos casais repartem os custos ao meio. Não há obrigação legal de que um dos dois pague tudo, mas o acordo pode prever isso, por exemplo quando um deles reconhece ter dado causa ao fim do casamento.

A lei garante a gratuidade da escritura a quem declarar não ter condições de pagar, mediante declaração de pobreza, e o tabelião pode pedir que o interessado comprove a situação. A gratuidade depende de cada caso, então confirme no tabelionato quais documentos aceita. O divórcio sem pagar nada também exige advogado, que pode ser da Defensoria Pública.

Leia também: Divórcio em cartório: como funciona e como fazer, Documentos para divórcio em cartório: lista completa, Divórcio online: como funciona pelo e-Notariado, Casamento no cartório: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quanto custa um divórcio extrajudicial sem bens?

Sem bens a partilhar, o divórcio costuma ser o mais barato, porque os emolumentos não dependem do valor do patrimônio. O número exato varia por estado e é reajustado todo ano. Some os honorários do advogado e a averbação, e consulte a tabela do Tribunal de Justiça ou o tabelionato.

O divórcio em cartório é mais barato que na Justiça?

Em geral, sim, principalmente porque costuma ser mais rápido e dispensa custas processuais. Mas isso depende do estado, do patrimônio e dos honorários combinados. Peça orçamento dos dois caminhos antes de decidir, e lembre que o divórcio em cartório só vale quando há acordo entre os cônjuges.

O cartório cobra pela averbação do divórcio?

Sim, a averbação no registro civil tem emolumentos próprios, previstos na tabela do estado. Em muitos casos o advogado ou o tabelionato orienta como pedir a averbação. Se houver imóveis, o registro da partilha no cartório de imóveis também é cobrado à parte.

Preciso pagar imposto no divórcio?

Não necessariamente. A divisão igual dos bens, conforme o regime do casamento, em regra não gera imposto. Se um dos cônjuges ficar com mais do que a sua parte, pode haver cobrança de imposto estadual sobre o excedente. A regra varia, então peça uma simulação antes de assinar.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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