Documentos para divórcio em cartório: lista completa

O que cada cônjuge leva, quais papéis do patrimônio entram na partilha e o que exige apostila ou tradução.
Os documentos para divórcio em cartório de notas são os de identificação dos dois cônjuges, a certidão de casamento atualizada, os papéis dos filhos e a documentação dos bens, quando há partilha. O tabelionato também pede os dados do advogado que assistirá o casal. A lista exata muda de cartório para cartório e de estado para estado, então confirme antes de ir.
Documentos para divórcio em cartório: o que cada cônjuge leva
Cada um dos cônjuges apresenta documentos pessoais originais, e o tabelião confere se batem com o que consta na certidão de casamento. Leve estes itens por pessoa.
- Documento oficial de identidade com foto (RG, CNH ou outro aceito pelo cartório), em original.
- CPF, quando não constar no documento de identidade.
- Comprovante de endereço recente.
- Dados de profissão e estado civil, que entram na escritura.
- Número da OAB e documentos do advogado, ou dados do defensor público.
Se um dos dois não puder comparecer, a representação por procuração só é aceita em condições rígidas: instrumento público, poderes especiais e prazo curto de validade, fixado em norma. Confirme os detalhes no tabelionato antes de outorgar.
Certidão de casamento e outros documentos do casal
A certidão de casamento é o documento central do divórcio, e o cartório costuma exigir uma via atualizada, emitida há pouco tempo, porque ela mostra averbações anteriores, como mudança de regime ou de nome. Quem não tem a certidão pode pedir a segunda via no cartório de registro civil onde o casamento foi feito, inclusive pela internet. Veja como em certidão de casamento.
Também entram no ato:
- Pacto antenupcial, se o casal fez, para provar o regime de bens e orientar a partilha.
- Certidão de nascimento dos filhos, para indicar nomes e idades e mostrar se são maiores e capazes.
- Documentos da pensão e da guarda, quando houver decisão judicial sobre os filhos.
- Minuta ou acordo com as cláusulas sobre nome, pensão e partilha, se o advogado já tiver preparado.
Documentos dos bens para a partilha
Quando o casal divide patrimônio, a escritura precisa descrever cada bem, e para isso o cartório pede documentos que provem a propriedade e a situação dele. Sem partilha, esta etapa não existe.
| Bem | O que costuma ser pedido |
|---|---|
| Imóvel | Matrícula atualizada, certidão de ônus, comprovante do IPTU ou ITR, dados do valor venal |
| Veículo | Documento de registro do veículo e comprovante de quitação |
| Conta, aplicação e previdência | Extratos ou declaração com o saldo na data do acordo |
| Cotas de empresa | Contrato social e alterações atualizadas |
| Dívidas do casal | Contratos e saldo devedor, quando serão divididos |
A matrícula do imóvel deve ser recente, porque mostra o proprietário atual, o regime de propriedade e eventuais hipotecas ou penhoras. O prazo de validade aceito varia, então pergunte ao cartório. O registro de imóveis da região do bem emite a certidão.
Pessoa jurídica e casos especiais
O divórcio é ato de pessoas físicas, mas o patrimônio do casal pode estar ligado a uma empresa, e nesse caso entram outros papéis. Alguns casos também mudam a lista inteira.
Quando há empresa ou cotas
Se um dos cônjuges é sócio, leve o contrato social e as últimas alterações, para descrever as cotas na partilha. Se a empresa ou os imóveis dela forem dados em pagamento, o cartório pode pedir também certidões da pessoa jurídica e a autorização dos sócios, conforme o contrato.
Cônjuge estrangeiro ou casamento feito no exterior
Documento emitido fora do Brasil costuma exigir apostila e tradução juramentada, salvo as exceções previstas em acordos internacionais. O casamento celebrado no exterior precisa estar registrado no Brasil para que o divórcio seja averbado aqui. O estrangeiro apresenta passaporte ou o documento de identidade de estrangeiro, e o tabelionato pode exigir intérprete se ele não falar português.
Mudança de nome, filhos e gravidez
Quem quiser voltar ao nome de solteiro deve dizer na escritura, e a averbação trocará o nome na certidão. Filhos menores ou incapazes e a gravidez costumam ser tratados com cautela pelos cartórios, e as normas variam. Em geral, o divórcio extrajudicial depende de que as questões dos filhos já estejam resolvidas pela Justiça. Esse ponto merece ser tratado com o advogado antes do agendamento.
O que precisa ser original, atualizado ou apostilado
Alguns papéis precisam de cuidado especial na hora de reunir a documentação.
- Originais: documentos de identidade e, em geral, a certidão de casamento, que o tabelião confere diretamente.
- Atualizados: certidão de casamento, matrícula do imóvel e certidões de ônus, emitidas recentemente.
- Cópias: extratos, contratos e comprovantes podem ser entregues em cópia, desde que o cartório aceite.
- Apostilados e traduzidos: documentos estrangeiros, com a ressalva dos acordos que dispensam.
Antes de ir, ligue para o tabelionato e peça a lista do seu caso. Para escolher a unidade, consulte os cartórios de notas da sua cidade, como os de São Paulo. O funcionamento do ato está no guia divórcio em cartório.
Leia também: Divórcio em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa o divórcio em cartório: valores e taxas, Divórcio online: como funciona pelo e-Notariado, Regime de bens: tipos e como escolher.
Perguntas frequentes
Quais documentos preciso para divórcio em cartório?
Documento de identidade e CPF dos dois, certidão de casamento atualizada, certidão de nascimento dos filhos, quando houver, e os dados do advogado. Havendo partilha, somam-se matrícula dos imóveis, documentos de veículos e extratos. O cartório pode pedir mais itens, então confirme a lista.
A certidão de casamento precisa ser atualizada?
Em geral, sim. O cartório costuma pedir uma via emitida recentemente, porque ela mostra averbações como mudança de regime ou de nome. O prazo aceito varia entre cartórios, e a segunda via pode ser pedida no registro civil do local do casamento.
Preciso levar documentos dos bens se não houver partilha?
Se o casal declara que não há bens a dividir, os documentos de patrimônio deixam de ser necessários, mas a escritura registra essa declaração. Quem omite bens pode ter de fazer uma sobrepartilha depois. Por isso, liste tudo antes e confirme com o advogado.
Documento estrangeiro vale no divórcio em cartório?
Vale, em regra, se estiver apostilado e traduzido por tradutor juramentado, salvo dispensa prevista em acordo internacional. Se o casamento foi no exterior, ele deve estar registrado no Brasil. Pergunte ao tabelionato como deve ser feita a legalização no seu caso.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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