Família e sucessões

Documentos para divórcio em cartório: lista completa

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher organizando documentos e papéis em uma mesa branca, com uma caneca ao lado

O que cada cônjuge leva, quais papéis do patrimônio entram na partilha e o que exige apostila ou tradução.

Os documentos para divórcio em cartório de notas são os de identificação dos dois cônjuges, a certidão de casamento atualizada, os papéis dos filhos e a documentação dos bens, quando há partilha. O tabelionato também pede os dados do advogado que assistirá o casal. A lista exata muda de cartório para cartório e de estado para estado, então confirme antes de ir.

Documentos para divórcio em cartório: o que cada cônjuge leva

Cada um dos cônjuges apresenta documentos pessoais originais, e o tabelião confere se batem com o que consta na certidão de casamento. Leve estes itens por pessoa.

  • Documento oficial de identidade com foto (RG, CNH ou outro aceito pelo cartório), em original.
  • CPF, quando não constar no documento de identidade.
  • Comprovante de endereço recente.
  • Dados de profissão e estado civil, que entram na escritura.
  • Número da OAB e documentos do advogado, ou dados do defensor público.

Se um dos dois não puder comparecer, a representação por procuração só é aceita em condições rígidas: instrumento público, poderes especiais e prazo curto de validade, fixado em norma. Confirme os detalhes no tabelionato antes de outorgar.

Certidão de casamento e outros documentos do casal

A certidão de casamento é o documento central do divórcio, e o cartório costuma exigir uma via atualizada, emitida há pouco tempo, porque ela mostra averbações anteriores, como mudança de regime ou de nome. Quem não tem a certidão pode pedir a segunda via no cartório de registro civil onde o casamento foi feito, inclusive pela internet. Veja como em certidão de casamento.

Também entram no ato:

  • Pacto antenupcial, se o casal fez, para provar o regime de bens e orientar a partilha.
  • Certidão de nascimento dos filhos, para indicar nomes e idades e mostrar se são maiores e capazes.
  • Documentos da pensão e da guarda, quando houver decisão judicial sobre os filhos.
  • Minuta ou acordo com as cláusulas sobre nome, pensão e partilha, se o advogado já tiver preparado.

Documentos dos bens para a partilha

Quando o casal divide patrimônio, a escritura precisa descrever cada bem, e para isso o cartório pede documentos que provem a propriedade e a situação dele. Sem partilha, esta etapa não existe.

BemO que costuma ser pedido
ImóvelMatrícula atualizada, certidão de ônus, comprovante do IPTU ou ITR, dados do valor venal
VeículoDocumento de registro do veículo e comprovante de quitação
Conta, aplicação e previdênciaExtratos ou declaração com o saldo na data do acordo
Cotas de empresaContrato social e alterações atualizadas
Dívidas do casalContratos e saldo devedor, quando serão divididos

A matrícula do imóvel deve ser recente, porque mostra o proprietário atual, o regime de propriedade e eventuais hipotecas ou penhoras. O prazo de validade aceito varia, então pergunte ao cartório. O registro de imóveis da região do bem emite a certidão.

Pessoa jurídica e casos especiais

O divórcio é ato de pessoas físicas, mas o patrimônio do casal pode estar ligado a uma empresa, e nesse caso entram outros papéis. Alguns casos também mudam a lista inteira.

Quando há empresa ou cotas

Se um dos cônjuges é sócio, leve o contrato social e as últimas alterações, para descrever as cotas na partilha. Se a empresa ou os imóveis dela forem dados em pagamento, o cartório pode pedir também certidões da pessoa jurídica e a autorização dos sócios, conforme o contrato.

Cônjuge estrangeiro ou casamento feito no exterior

Documento emitido fora do Brasil costuma exigir apostila e tradução juramentada, salvo as exceções previstas em acordos internacionais. O casamento celebrado no exterior precisa estar registrado no Brasil para que o divórcio seja averbado aqui. O estrangeiro apresenta passaporte ou o documento de identidade de estrangeiro, e o tabelionato pode exigir intérprete se ele não falar português.

Mudança de nome, filhos e gravidez

Quem quiser voltar ao nome de solteiro deve dizer na escritura, e a averbação trocará o nome na certidão. Filhos menores ou incapazes e a gravidez costumam ser tratados com cautela pelos cartórios, e as normas variam. Em geral, o divórcio extrajudicial depende de que as questões dos filhos já estejam resolvidas pela Justiça. Esse ponto merece ser tratado com o advogado antes do agendamento.

O que precisa ser original, atualizado ou apostilado

Alguns papéis precisam de cuidado especial na hora de reunir a documentação.

  • Originais: documentos de identidade e, em geral, a certidão de casamento, que o tabelião confere diretamente.
  • Atualizados: certidão de casamento, matrícula do imóvel e certidões de ônus, emitidas recentemente.
  • Cópias: extratos, contratos e comprovantes podem ser entregues em cópia, desde que o cartório aceite.
  • Apostilados e traduzidos: documentos estrangeiros, com a ressalva dos acordos que dispensam.

Antes de ir, ligue para o tabelionato e peça a lista do seu caso. Para escolher a unidade, consulte os cartórios de notas da sua cidade, como os de São Paulo. O funcionamento do ato está no guia divórcio em cartório.

Leia também: Divórcio em cartório: como funciona e como fazer, Quanto custa o divórcio em cartório: valores e taxas, Divórcio online: como funciona pelo e-Notariado, Regime de bens: tipos e como escolher.

Perguntas frequentes

Quais documentos preciso para divórcio em cartório?

Documento de identidade e CPF dos dois, certidão de casamento atualizada, certidão de nascimento dos filhos, quando houver, e os dados do advogado. Havendo partilha, somam-se matrícula dos imóveis, documentos de veículos e extratos. O cartório pode pedir mais itens, então confirme a lista.

A certidão de casamento precisa ser atualizada?

Em geral, sim. O cartório costuma pedir uma via emitida recentemente, porque ela mostra averbações como mudança de regime ou de nome. O prazo aceito varia entre cartórios, e a segunda via pode ser pedida no registro civil do local do casamento.

Preciso levar documentos dos bens se não houver partilha?

Se o casal declara que não há bens a dividir, os documentos de patrimônio deixam de ser necessários, mas a escritura registra essa declaração. Quem omite bens pode ter de fazer uma sobrepartilha depois. Por isso, liste tudo antes e confirme com o advogado.

Documento estrangeiro vale no divórcio em cartório?

Vale, em regra, se estiver apostilado e traduzido por tradutor juramentado, salvo dispensa prevista em acordo internacional. Se o casamento foi no exterior, ele deve estar registrado no Brasil. Pergunte ao tabelionato como deve ser feita a legalização no seu caso.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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