Notas e firmas

Quanto custa a apostila de Haia

Por Redação Cartório.srv.br ·

Passaporte aberto mostrando carimbos de viagem de vários países

Do que se compõe o valor do apostilamento, por que a conta varia e como pedir orçamento por escrito.

O valor do apostilamento de Haia depende de regras que o cartório precisa seguir, e por isso a conta final soma o ato de apostilar, taxas previstas na norma e despesas do documento que será apostilado. Nada disso é preço livre: o cartório de notas cobra a partir de tabela oficial. Para saber o total do seu caso, consulte a tabela do Tribunal de Justiça do estado e peça orçamento por escrito.

Apostilamento de Haia valor: do que o preço é composto

O total da apostila costuma reunir os emolumentos do ato, taxas e contribuições previstas na lei local, eventual imposto sobre o serviço e os custos do documento original e da tradução.

  • Emolumentos do apostilamento: são a remuneração do cartório pelo ato de apostilar. Para a apostila, as normas do CNJ costumam padronizar o tratamento em todo o país, mas confirme o valor vigente no cartório, porque ele pode ser reajustado.
  • Taxas e fundos: o estado pode acrescentar contribuições destinadas ao Judiciário e a fundos de apoio aos cartórios.
  • Imposto sobre serviços: em alguns municípios, destacado no recibo.
  • Custo do documento de origem: a certidão, o diploma ou a escritura que será apostilada tem custo próprio, geralmente pago em outro órgão ou cartório.
  • Tradução juramentada: quando o país de destino exigir, o tradutor cobra por página ou por palavra.

Separar esses itens ajuda a entender por que o valor que alguém pagou em outra cidade pode não servir para o seu caso.

Por que a conta muda entre cartórios e estados

A parte que depende de lei estadual muda de um estado para outro, e a conta do cliente também muda conforme o documento, a quantidade de peças e a necessidade de passos extras.

Quem apostila um documento por vez paga um valor. Quem leva dez documentos de uma vez paga o total de dez atos, e alguns cartórios cobram por apostila emitida. Documentos que exigem reconhecimento prévio de firma ou autenticação antes da apostila geram despesas adicionais. Em estados diferentes, as taxas e os fundos somados aos emolumentos também diferem entre si, e isso afeta o total.

Para comparar cartórios, use a lista de cartórios de notas de São Paulo ou a de outra cidade, e peça o total com tudo incluído. O valor "só da apostila" não diz quanto você vai desembolsar.

Como consultar a tabela e conferir o valor

A conferência é simples: use a tabela oficial do Tribunal de Justiça do estado e compare com o orçamento recebido.

  1. No site do Tribunal de Justiça do estado, procure por "emolumentos" ou "tabela de custas dos serviços extrajudiciais".
  2. Encontre o item referente ao apostilamento. Em alguns estados ele está junto aos atos notariais.
  3. Veja a data de vigência da tabela e as notas sobre taxas e fundos.
  4. Compare com o valor que o cartório informou. Pergunte, se houver diferença, qual extra explica a diferença.

Se o estado oferece calculadora de emolumentos, ela facilita: informe o ato e a quantidade de documentos.

Quanto custa o apostilamento de documentos: o que pesa na conta

O que mais pesa é a quantidade de apostilas, o tipo de documento de origem e os passos anteriores que ele exige.

FatorPode encarecerPode baratear
QuantidadeMuitos documentos, cada um com apostila própriaPoucos documentos, os essenciais
Preparo do documentoReconhecimento de firma ou autenticação antes da apostilaDocumento já pronto para apostilar
TraduçãoTradução juramentada de várias páginasDocumento em idioma que o destino aceita sem tradução
Segunda viaCertidão nova emitida só para a apostilaCertidão recente que já está em mãos
EnvioRetirada por terceiro ou envio pelo correioRetirada pessoal no cartório

Quando o país de destino não faz parte da convenção, o documento não recebe apostila e passa por outro caminho, a legalização consular, com custos distintos. Confirme antes de pagar a apostila.

Quem paga e como pedir orçamento

Quem solicita a apostila paga ao cartório. A empresa ou a instituição de destino em geral não arca com o custo, salvo acordo prévio.

Ao pedir o orçamento, informe:

  • qual é o documento e quem o emitiu (cartório, órgão público, escola);
  • quantas apostilas precisa;
  • o país de destino, para o cartório confirmar se ele aceita apostila;
  • se haverá retirada pessoal ou por terceiro.

Peça o valor total por escrito e veja a página de cartórios de notas. Para entender o que é o documento e como o pedido corre, leia Apostila de Haia: como funciona e como fazer.

Leia também: Apostila de Haia: como funciona e como fazer, Quais documentos podem receber a apostila de Haia, Apostila de Haia online: como solicitar pela internet, Autenticação de documentos: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

Quanto custa apostila de Haia no Brasil?

O valor depende da tabela vigente no estado e dos extras do documento, como tradução e reconhecimento de firma. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça e peça ao cartório o total por escrito. Valores de outras cidades ou anos antigos podem não servir para o seu pedido.

Quem pode fazer o apostilamento de documentos?

Cartórios habilitados pelo Conselho Nacional de Justiça emitem a apostila, e o serviço está presente em todos os estados. Nem todo cartório faz o ato, então confirme por telefone qual tabelionato da sua cidade atende e se há exigências de agendamento.

O valor muda se for apostila de documento em Portugal?

O custo no Brasil depende do documento e da tabela do seu estado, e não do país de destino. O que muda é a exigência do destino, como tradução ou formato. Antes de apostilar, pergunte à instituição portuguesa o que ela aceita.

Preciso pagar de novo se a apostila for recusada?

Se o erro foi do cartório, ele corrige sem novo custo. Se o problema vem do documento, por exemplo falta de reconhecimento prévio, a nova apostila pode gerar nova cobrança. Confira os requisitos do destino antes de pedir, para não pagar duas vezes.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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