Como abrir firma em cartório

Para que serve o cadastro da assinatura, quanto tempo vale e o que dá para resolver sem ir ao balcão.
Abrir firma em cartório (a abertura de firma) é cadastrar a sua assinatura em um cartório de notas, para que ele possa conferir depois se uma assinatura em um documento é mesmo sua, no reconhecimento de firma. Você vai ao balcão com documento de identidade com foto, assina uma ficha na frente do escrevente e pronto: a assinatura fica arquivada. O que muda de um lugar para outro são os documentos extras e o custo.
O que é a abertura de firma e para que serve
Abrir firma significa deixar a sua assinatura registrada no tabelionato, em uma ficha ou cartão de assinatura. Essa ficha vira o padrão de comparação do cartório. Quando alguém levar um papel assinado em seu nome, o escrevente compara a assinatura do documento com a da ficha e, se forem semelhantes, faz o reconhecimento de firma por semelhança.
O cadastro é útil para quem assina contratos com frequência, como contrato de aluguel, venda de veículo, declarações e procurações particulares. Quem não tem a firma aberta ainda consegue reconhecer assinatura, mas precisa assinar diante do escrevente a cada vez. Para entender a diferença entre os tipos de reconhecimento, leia o artigo sobre reconhecimento de firma.
O cadastro não dá poder a ninguém sobre os seus bens e não cria vínculo com benefícios sociais. Abrir firma, por si só, não prejudica o Bolsa Família nem outro programa, porque é apenas um registro da sua assinatura.
Quem pode abrir firma e em qual cartório
Qualquer pessoa que consiga se identificar e assinar pode abrir firma em um cartório de notas, e a escolha do cartório é livre. Não é preciso morar na cidade nem abrir no cartório mais próximo da sua casa. Se você mudar de cidade, pode cadastrar a assinatura em outro tabelionato.
Você pode abrir firma em mais de um cartório, e isso é comum para quem assina documentos em cidades diferentes. Cada tabelionato guarda a sua própria ficha. O reconhecimento por semelhança costuma ser feito no cartório em que a ficha está, por isso vale abrir onde você pretende reconhecer com mais frequência.
Menores de idade e pessoas que dependem de representante seguem regras próprias, que variam por estado. Em geral, o cartório pede a presença do responsável e documentos adicionais, e alguns só aceitam o cadastro a partir de certa idade. Ligue antes e confirme.
Para pessoa jurídica, quem abre firma é o representante legal, em nome próprio. A empresa em si não assina: assina quem tem poder para isso no contrato social ou no estatuto. O cartório pode pedir os documentos da empresa para anotar essa condição.
Como abrir firma passo a passo
- Escolha o cartório de notas e ligue para confirmar horário, se há senha e quais documentos ele pede.
- Leve o documento de identidade original, com foto, em bom estado. A CNH costuma ser aceita como documento de identificação, e o CPF é pedido para anotar na ficha.
- Informe se o cartório exigir outros dados, como estado civil, profissão e endereço. O comprovante de residência é pedido por alguns cartórios e dispensado por outros.
- Assine a ficha diante do escrevente, do jeito que você assina no dia a dia. Use sempre a mesma grafia, sem enfeites que você não repetiria.
- Pague a taxa do cadastro e confirme se o cartório entrega algum comprovante.
A lista exata de documentos e o valor mudam conforme o estado e o cartório. Os emolumentos, que são as taxas cobradas pelo ato, são fixados por lei estadual e reajustados todo ano. Quem quiser saber se precisa pagar e quanto deve consultar a tabela do Tribunal de Justiça do estado ou pedir orçamento ao cartório antes de ir.
Abrir firma online: o que dá e o que não dá
A abertura de firma costuma exigir presença, porque o escrevente precisa ver você assinar e conferir seu documento. Alguns cartórios oferecem agendamento pela internet ou pré-cadastro dos dados, mas a assinatura em si ainda é feita no balcão. Se você viu um serviço que promete abrir firma totalmente a distância, confirme com o cartório de notas se ele tem essa possibilidade.
Há uma alternativa digital que não é a mesma coisa. Pela plataforma e-Notariado, o tabelionato pode atender por videoconferência e emitir um certificado digital notarizado, que serve para assinar documentos eletrônicos. Ele substitui a assinatura de próprio punho em arquivos digitais, mas não cria a ficha de assinatura em papel. Veja mais sobre isso no artigo sobre autenticação de documentos.
Prazo, validade e quando a ficha deixa de servir
Em muitos cartórios, a abertura é feita na hora, com tempo de atendimento que depende da fila e da conferência dos documentos. O prazo de espera varia por cidade e horário, por isso o melhor é chegar cedo ou agendar.
A ficha não costuma ter prazo de validade fixo em lei, mas pode perder utilidade em algumas situações:
- sua assinatura mudou com o tempo e já não se parece com a da ficha;
- o nome mudou por casamento, divórcio ou retificação;
- o cartório fechou ou transferiu o acervo e a ficha precisa ser refeita;
- o destinatário do documento exige o reconhecimento por autenticidade, feito com você presente.
Se a assinatura mudou, vale cadastrar uma nova. Se o nome mudou, abra firma de novo com o documento atualizado.
Erros comuns ao abrir firma
- Ir sem o documento original e levar apenas cópia ou foto no celular.
- Assinar na ficha de um jeito e nos documentos de outro, o que impede o reconhecimento por semelhança.
- Achar que cópia autenticada exige firma aberta: a autenticação confere a cópia com o original e não depende da sua ficha.
- Abrir firma por exigência de contrato de aluguel sem perguntar à imobiliária qual tipo de reconhecimento ela quer.
- Não guardar o cadastro de nome antigo depois de mudar de estado civil.
Para localizar um tabelionato perto de você, use a lista de cartórios de notas de São Paulo como exemplo e navegue pelo diretório até a sua cidade. Quando o assunto for o preço, os documentos específicos ou o orçamento, o cartório é a fonte final.
Leia também: Registro de títulos e documentos: como funciona e como fazer.
Perguntas frequentes
Posso abrir firma em cartório de outra cidade?
Sim. A escolha do tabelionato é livre, e você não precisa morar na cidade do cartório. Basta comparecer com documento de identidade e assinar a ficha. Lembre que o reconhecimento por semelhança costuma ser feito no cartório onde a ficha está guardada, então abra onde for usar mais.
Pode abrir firma em mais de um cartório?
Pode. Cada cartório mantém a própria ficha, e não existe limite fixo em lei para o número de cadastros. É útil para quem assina documentos em cidades diferentes. Cada abertura é um ato separado e pode ter cobrança própria, conforme a tabela do estado.
Abrir firma em cartório prejudica o Bolsa Família?
Não. Abrir firma é só cadastrar sua assinatura no cartório e não altera cadastro, renda nem benefício social. Se o cartório pedir comprovante de residência ou outro papel, é para o próprio ato. Em caso de dúvida sobre o benefício, procure o CRAS ou o canal oficial do programa.
Para abrir firma em cartório tem que pagar?
Em regra, sim, porque o ato tem emolumentos fixados por lei estadual. O valor e as isenções para quem comprova não ter condições variam por estado. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça da sua região ou peça orçamento ao cartório antes de ir, para saber quais comprovantes ele aceita.
Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.
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Conteúdo informativo, sem valor de orientação jurídica. Emolumentos e documentos exigidos variam por estado e seguem a tabela do Tribunal de Justiça local. Confirme com o cartório antes de se deslocar.
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