Notas e firmas

Firma por autenticidade e por semelhança: o que são

Por Redação Cartório.srv.br ·

Mulher assinando um documento com caneta sobre uma mesa branca

Como difere assinar diante do tabelião de ter a assinatura comparada com a ficha, e quando cada uma é exigida.

Firma por autenticidade é o reconhecimento de firma em que você assina na frente do tabelião ou do escrevente, que confirma na hora que a assinatura é sua. Firma por semelhança é o reconhecimento em que o cartório compara a assinatura do documento com a que você deixou cadastrada na ficha de assinatura, sem que você precise estar presente. A primeira é mais segura, e a segunda é mais prática.

O que é firma por autenticidade

Na firma por autenticidade, também chamada de reconhecimento verdadeiro, o cartório vê você assinar. Você apresenta um documento de identidade original, assina diante do funcionário e ele registra que presenciou o ato. Como a conferência acontece na hora, esse é o tipo de reconhecimento que oferece mais garantia contra falsificação.

É também a forma mais exigida em atos de maior risco, como transferência de bens, venda de veículos e alguns documentos para bancos e órgãos públicos. Quem vai receber o documento costuma dizer qual tipo quer, e o que ele pedir vale mais do que qualquer regra geral.

O que é firma por semelhança

Na firma por semelhança, o cartório compara a assinatura do documento com a que consta no cartão de assinatura, também chamado de ficha de firma. Esse cartão é um registro feito antes, em que você assina diante do cartório e deixa seus dados cadastrados. Se as assinaturas são parecidas, o cartório reconhece a firma, e você pode até mandar outra pessoa levar o documento.

A semelhança é mais rápida e dispensa a presença, mas depende de duas coisas: que você tenha ficha no cartório e que a assinatura seja a mesma do cadastro. Uma assinatura que mudou ao longo dos anos pode ser recusada, e o cartório pede que você refaça o cadastro.

Firma por autenticidade e por semelhança lado a lado

PontoAutenticidadeSemelhança
Quem precisa irO próprio assinantePode ser outra pessoa, se há ficha
Como o cartório confirmaVê você assinarCompara com a ficha arquivada
SegurançaMaiorMenor
Precisa de cadastro prévioNãoSim, no mesmo cartório
Uso comumVenda de veículo, atos sensíveisDocumentos de rotina, contratos simples

Se você tem dúvida de qual tipo escolher, pergunte a quem vai receber o documento, e não ao cartório. O cartório só executa o que você pede.

Como fazer cada uma, passo a passo

Firma por autenticidade

  1. Leve o documento que será assinado, sem assinar antes.
  2. Apresente documento de identidade com foto, em original, e o CPF.
  3. Assine na frente do tabelião ou do escrevente.
  4. Pague os emolumentos, que são as taxas do ato, e retire o documento com o selo ou a etiqueta do reconhecimento.

Firma por semelhança

  1. Faça antes o cartão de assinatura no cartório, com seus documentos e sua assinatura.
  2. Com o documento já assinado, vá ao cartório onde está a ficha, você ou outra pessoa.
  3. O cartório compara as assinaturas e, se for compatível, reconhece a firma.
  4. Pague os emolumentos e retire o documento.

Para um passo a passo mais amplo, veja o guia reconhecimento de firma: como funciona e como fazer. Os cartórios do serviço estão em reconhecimento de firma.

Documentos, validade, onde fazer e se dá para fazer online

Documentos. Leve identidade com foto em original e CPF. O cartório pode pedir comprovante de endereço para a ficha. Em atos de pessoa jurídica, pode ser necessário apresentar documentos da empresa. A lista varia por cartório, então ligue antes.

Onde fazer. A firma por autenticidade, em regra, pode ser feita em qualquer cartório de notas do país, mesmo fora da sua cidade. A firma por semelhança só é feita no cartório em que a ficha está arquivada. Se você quer procurar um cartório na capital paulista, veja a lista de cartórios de notas em São Paulo.

Validade. Em geral, a lei não fixa um prazo de validade para a firma reconhecida. Mas quem recebe o documento pode exigir um reconhecimento recente, e é comum que bancos e órgãos peçam que ele tenha sido feito nos últimos meses. Pergunte ao destinatário.

Online. O reconhecimento de uma assinatura de papel por autenticidade exige presença, enquanto a semelhança pode ser resolvida sem o assinante. Para assinar arquivos digitais, há a assinatura eletrônica notarial por videoconferência, feita pelo e-Notariado, a plataforma oficial dos cartórios de notas. A regra varia por cartório e por estado.

Erros comuns ao reconhecer firma

  • Assinar o documento antes de ir ao cartório quando se precisa de autenticidade.
  • Pedir semelhança sem ter ficha cadastrada ou com ficha de outro cartório.
  • Levar documento de identidade vencido, ilegível ou só em cópia.
  • Reconhecer firma em documento em branco, o que abre espaço para fraude.
  • Não perguntar ao destinatário qual tipo de firma ele aceita.

Dúvidas sobre custo e diferenças entre os dois tipos podem ser conferidas na tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do seu estado. O reconhecimento é feito em cartório de notas. O Cartório.srv.br é um diretório e não presta o ato.

Leia também: Emolumentos de cartório: como as taxas são calculadas.

Perguntas frequentes

Qual a diferença entre firma por autenticidade e por semelhança?

Na autenticidade, você assina diante do tabelião ou do escrevente, que confirma na hora que a assinatura é sua. Na semelhança, o cartório compara a assinatura do documento com a ficha que você cadastrou. A autenticidade é mais segura, e a semelhança dispensa sua presença.

Preciso ir ao cartório para firma por semelhança?

Você precisa ter ido uma vez para cadastrar a assinatura na ficha do cartório. Depois, o documento já assinado pode ser levado por outra pessoa, que pede a comparação. Se a assinatura mudou, o cartório pode recusar e pedir novo cadastro.

Qual firma é aceita em venda de veículo?

Muitos Detrans pedem a firma por autenticidade do vendedor, por ser mais segura, mas a regra varia por estado. A semelhança só vale quando o órgão aceita. Consulte o Detran do seu estado antes de ir ao cartório para evitar repetir o ato.

Firma por autenticidade pode ser feita em qualquer cartório?

Em regra, sim: qualquer cartório de notas pode reconhecer firma por autenticidade, sem relação com sua cidade. A semelhança é diferente, porque depende da ficha arquivada no cartório onde você se cadastrou. Ligue antes para confirmar o atendimento.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

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