Imóveis e escrituras

Certidão vintenária: como funciona e como fazer

Por Redação Cartório.srv.br ·

Homem de máscara consultando documentos em uma estante de arquivo, em preto e branco

O que ela mostra sobre 20 anos do imóvel, quando banco ou comprador a exige e quanto tempo vale.

A certidão vintenária é a certidão que relata a história de um imóvel ao longo de um período de 20 anos, listando proprietários, transmissões e ônus que passaram pelo registro. Ela é pedida no registro de imóveis onde o imóvel está registrado, no balcão ou pela internet. Bancos e compradores costumam exigi-la em financiamentos e vendas, porque mostra a cadeia de donos e eventuais problemas.

O que é a certidão vintenária

O nome vem do prazo de vinte anos. É uma certidão do registro de imóveis que reconstitui a sequência de registros de um imóvel no período, o que também aparece em pedidos descritos como certidão de filiação vintenária. Em vez de mostrar só a situação de hoje, ela mostra de quem o imóvel foi comprado, para quem passou, e se houve penhora, hipoteca ou outra restrição.

A nomenclatura varia de cartório para cartório e de estado para estado. Muitos usam o termo para descrever a cadeia dominial, que é a sequência de proprietários. Por isso, ao pedir, diga para que finalidade é e qual período o destinatário exige.

Para que serve

A certidão serve para dar segurança a quem vai comprar ou receber o imóvel como garantia. Ela ajuda a:

  • conferir se quem vende é o dono de fato e se a cadeia de transmissões é regular;
  • identificar penhoras, hipotecas, alienações fiduciárias e outras restrições antigas;
  • instruir financiamento imobiliário, usucapião, partilha e outros procedimentos;
  • apoiar a análise de risco feita por bancos e advogados.

Ela não substitui a matrícula atualizada nem a certidão de ônus reais. A matrícula mostra a situação atual do imóvel, com a descrição e os registros e averbações em vigor. Para entender essa diferença, leia o artigo sobre matrícula de imóvel.

Vintenária, matrícula e certidões de ações: qual é a diferença

DocumentoQuem emiteO que mostra
Certidão vintenáriaRegistro de imóveisCadeia de proprietários e registros ao longo de cerca de 20 anos
Certidão de matrículaRegistro de imóveisSituação atual do imóvel, com registros e averbações
Certidão de ônus reaisRegistro de imóveisGravames em vigor sobre o imóvel
Certidão de distribuição cívelFórum ou tribunalAções judiciais em nome de uma pessoa ou empresa

A certidão de distribuição cível, que aparece em buscas ao lado da vintenária, não vem do registro de imóveis. Ela é emitida pelo Judiciário e lista ações contra a pessoa pesquisada, dentro do período pedido. Em algumas negociações, o comprador a pede em nome do vendedor, e há quem use o prazo longo. Confirme com quem exige o documento o que ele quer.

Como tirar a certidão vintenária e onde pedir

O pedido é feito no registro de imóveis da circunscrição do imóvel, isto é, o cartório responsável pela região onde o bem está. Na dúvida sobre qual é, confira a matrícula ou pergunte a um cartório da cidade.

  1. Reúna os dados do imóvel: número da matrícula, endereço ou nome e CPF do proprietário.
  2. Informe ao cartório que quer a certidão vintenária e o período exigido por quem vai receber.
  3. Pague as taxas do ato, que variam por estado.
  4. Aguarde a emissão e confira se as informações correspondem ao que o destinatário pediu.

Se você não tem os dados do cartório, use a lista de registros de imóveis de São Paulo como exemplo e navegue pelo diretório até a sua cidade. Ele ajuda a localizar o cartório e não presta o serviço.

Certidão vintenária online

O pedido pela internet costuma ser feito no portal de registro eletrônico dos cartórios de imóveis, operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico (ONR), também conhecido como RI Digital, ou no site do cartório. Em geral, você escolhe o tipo de certidão, informa o imóvel, paga a guia e recebe o arquivo digital com assinatura eletrônica.

Os formulários mudam e nem todo cartório oferece todos os tipos de certidão pelo sistema. Se o tipo de documento que você precisa não estiver disponível, peça por telefone. Veja a página de certidão online para outros serviços.

Validade, custo e gratuidade

A certidão é um retrato da data de emissão. Não há uma validade única para todos os usos, e quem pede define o limite. Para atos de compra e venda, as certidões do imóvel costumam ter prazo curto de aceitação, e muitas normas e bancos falam em cerca de 30 dias. Confirme com o tabelião, o banco e a imobiliária.

O preço é composto de emolumentos, que são as taxas fixadas por lei estadual, mais impostos e outras despesas previstas. O valor varia por estado e por tamanho da certidão, e é reajustado todo ano. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça do estado ou peça orçamento ao cartório. A certidão vintenária gratuita só existe quando a lei prevê, e o cartório informa quem tem direito e qual comprovação é exigida.

Erros comuns

  • Pedir a certidão em cartório que não é o do imóvel.
  • Confundir a vintenária com a certidão de ações judiciais, que vem do tribunal.
  • Deixar vencer o prazo de aceitação antes de assinar a escritura.
  • Não informar o período e receber certidão menor do que o banco pediu.
  • Esquecer que imóveis antigos podem ter registros em transcrição, anteriores à matrícula.

Depois de reunir as certidões, o passo seguinte costuma ser a escritura de imóvel, que depende de documentos atualizados.

Leia também: Usucapião extrajudicial: como funciona e como fazer.

Perguntas frequentes

O que é certidão vintenária do imóvel?

É a certidão do registro de imóveis que mostra a história do imóvel em um período de cerca de 20 anos, com proprietários, transmissões e ônus. Serve para dar segurança a compradores, bancos e advogados. A forma e o nome variam por cartório.

Como tirar certidão vintenária online?

Pelo portal de registro eletrônico dos cartórios de imóveis ou pelo site do cartório responsável pela região do imóvel. Você informa os dados, paga a guia e recebe o arquivo com assinatura eletrônica. Se o tipo não estiver na lista, peça por telefone ao cartório.

Qual é a validade da certidão vintenária?

Não existe validade única. Ela retrata o imóvel na data da emissão, e quem a recebe define até quando a aceita. Em operações de compra e venda, o prazo costuma ser curto, na casa de 30 dias. Confirme com o banco ou o tabelião.

Certidão vintenária é gratuita?

Em regra, não: o ato tem emolumentos fixados por lei estadual. Gratuidade só existe nos casos previstos em lei, como para quem declara não ter condições, e a regra varia por estado. Consulte a tabela do Tribunal de Justiça ou o cartório.

Conteúdo informativo, sem caráter de aconselhamento jurídico. Regras, prazos e valores variam por estado e por cartório: confirme com o cartório ou com o Tribunal de Justiça do seu estado. Entenda como tratamos as informações na metodologia do Cartório.srv.br.

Sobre Redação Cartório.srv.br

Equipe editorial do diretório.

Marque nosso diretório como fonte preferida no Google

Continue lendo

Todos os artigos